Danilo Carvalho Moura

Obama abriu uma caixa de Pandora

2011-02-27T17:39:00.005-03:00

Na última quarta-feira o governo de Barack Obama decidiu que não vai mais garantir a aplicação de uma lei americana contestada nos tribunais e que chega à Suprema Corte que impede o governo federal de reconhecer casamentos de casais do mesmo sexo. Quando a lei foi aprovada ela era um ato simbólico, mas hoje, quando cinco estados já reconhecem oficialmente o casamento gay nos EUA, ela é um impedimento real à igualdade jurídica dos casais homossexuais.

Este blogueiro esclarece desde já que é absolutamente a favor do direito ao casamento civil de homossexuais e que acha um absurdo completo, nos EUA ou no Brasil, que casais não tenham certos direitos e privilégios simplesmente porque são formados por pessoas do mesmo sexo. Esse é um daqueles temas em que eu simplesmente não vejo o menor sentido no argumento contrário, já que o direito a firmar um contrato perante o Estado de responsabilidades e direitos mutuamente concedidos não pode discriminar entre homossexuais e heterossexuais. Não cabe ao Estado legislar sobre o que é ou deixa de ser a "família". E vou mais além: pouco importa se a maioria das pessoas concorda ou não. Não se negam direitos a minorias porque as maiorias discordam. Se nos anos 50 a maioria dos americanos fosse a favor das leis discriminatórias contra os negros isso não as tornaria menos absurdas ou criminosas. Ponto parágrafo.

Mas a decisão do governo Obama é um erro. Se o presidente americano não gosta da lei e acredita que ela é preconceituosa - ela é mesmo - ele tem é de derrubá-la no Congresso. "Não existe a menor chance de ele fazê-lo"? É verdade. Mas não cabe a ele decidir quais leis vai aplicar ou não; quais leis vai defender ou não nos tribunais. É tarefa constitucional da presidência aplicar e defender de contestações judiciais todo estatuto legal aprovado no Congresso e assinado pelo Presidente.

Eu entendo o impulso, mas acho que Obama está abrindo as portas para algo muito perigoso aqui. Imaginem que um presidente republicano seja eleito em 2012 ou 2016 e simplesmente se recuse a aplicar ou defender de contestação judicial a lei de reforma da saúde aprovada pelos democratas. Com que argumento ele será contestado? Se Obama pode, por que não?

Os Democratas no poder parecem ter esquecido que um dia vão perder as eleições. Um dia os Republicanos vão usar a "conciliação" para passar por cima da minoria democrata - esse foi o expediente de alquimia processual que a Câmara controlada pelos democratas usou para alterar o projeto de reforma da saúde previamente aprovado no Senado (onde os republicanos tinham conseguido mais uma cadeira em uma eleição especial, o que os permitia obstruir a votação) sem que ele tivesse de voltar a ser votado lá. Um dia um presidente republicano vai se recusar a defender uma lei da qual ele ideologicamente discorda.

Não cabe a Obama dizer quais leis vai defender ou não. Essa decisão não é unilateral do presidente. Ele está abrindo uma caixa de Pandora com essa postura, e pessoalmente, por mais que eu ache essa lei em questão um erro, acho que os democratas ainda vão se arrepender amargamente de fazer isso.

Oscar 2011

2011-02-27T00:00:00.006-03:00

Nesse domingo acontece o Oscar, e todo ano eu escrevo pelo menos um texto sobre o Oscar de Melhor Filme. Comentários abaixo, em ordem inversa de preferência para o prêmio.

10) Minhas mães e meu pai

Eu achei um filme legalzinho, com alguns bons momentos, algumas boas atuações (totalmente fora das discussões gerais, gosto mesmo é de Josh Hutcherson como o filho do casal lésbico; esse garoto tem muito futuro) e nada mais. Sem dúvida é o mais fraco dos indicados. Roteiro com momentos sofríveis, direção burocrática e chata, nada realmente extraordinário. Só entrou na cota dos filmes "família", que ano passado foi de Um sonho possível. Mas se Annette Bening levar o Oscar como Sandra Bullock o prêmio perde qualquer credibilidade.

09) O discurso do Rei

É, pois é, eu sei. Esse é o provável vencedor - aposto que ele leva. Mas eu não acho que mereça, embora entenda seu favoritismo. É um filme que ninguém "detesta", porque tudo nele é convencional, certinho, no lugar - e nada, mas nada mesmo, criativo. Talvez a exceção seja a atuação estupenda de Colin Firth, que vai lhe render o Oscar de melhor ator que ele merecia ano passado. Mas a história do rei que precisa se "superar" para ser rei em um momento difícil é só isso: uma história velha, cansada e repisada de superação que tem bem pouco de original e muito de previsível - além de ser um apanhado sofrível de erros históricos. O fascínio americano pela família real britânica e o fato de seus concorrentes mais fortes gerarem algumas reações negativas muito fortes o favorece. Como sabem os analistas políticos, baixa taxa de rejeição importa para vencer uma eleição, como é o Oscar (o ano mais recente em que se viu algo do tipo foi quando o belíssimo e polêmico O segredo de Brockeback Mountain perdeu para o mais morno Crash).

08) Toy Story 3

É um desenho adorável, feito com aquele esmero de que a Pixar - e só a Pixar - é capaz. Vai levar o Oscar de melhor filme de animação, ocupa a vaga do "desenho do ano" e pronto. Eu gosto muito do filme, mas ele só está nessa lista por ser o melhor filme de animação do ano. Nada mais.

07) 127 Horas

James Franco poderia facilmente levar um Oscar de Melhor Ator por esse filme - que é ótimo. Tudo funciona, inclusive a cena mais comentada e mais temida, que você sabe qual é caso não viva fora desse mundo. Mas é um filme de nicho, que não me parece ser talhado para vencer como "melhor filme do ano". É um filme feito para incomodar e, de uma forma meio masoquista, inspirar. Centrado quase o tempo todo em um só personagem, é muito, muito angustiante. Merece ser visto pela estranheza que causa, mas para por aí.

06) O Inverno da Alma

Se essa fosse uma lista dos filmes de que eu mais gostei, esse certamente estaria entre os três primeiros. Surpreendente em sua simplicidade, com um elenco impecável e uma interpretação soberba da protagonista, Jennifer Lawrence, esse filme é sem dúvida a grande surpresa do ano, com seu tom melancólico e pesado. A partir desse filme, todos que se seguem são extraordinários. Mas esse também é um filme de nicho, pequeno, feito para ser pequeno, e que causa impacto pelo inesperado. É um filme feito para retratar um tipo de gente muito particular, que vive em um lugar muito particular. Mas é perfeito ao fazer o que se propõe a fazer.

05) Bravura Indômita

Irmãos Cohen na melhor forma, Jeff Bridges perfeito, Matt Damon perfeito, e uma estreante bem mais que perfeita, Hailee Steinfeld (que pode acabar levando o Oscar de Coadjuvante se os votos de O Vencedor se dividirem entre Melissa Leo e Amy Adams). Uma história ótima, que já tinha rendido um faroeste clássico muito bom - e esse filme é ainda melhor que o dos anos 60, mais sóbrio, mais sombrio e mais, muito mais, adulto. Um dos melhor filmes dos Cohen (que já filmaram alguns grandes filmes), carregado de emoção e brilhantismo.

04) O Vencedor

O que essa história tem de convencional as atuação dela têm de extraordinárias. Mark Whalberg segura bem as pontas como protagonista, e entrega o filme com gosto a seus três coadjuvantes - a fenomenal Melissa Leo como a mãe controladora e cheia de ódios (minha favorita ao Oscar de Coadjuvante); a maravilhosa Amy Adams como a namorada desbocada capaz de fazer frente a uma família infernal; e Christian Bale, indescritível como o irmão viciado em crack, auto-destrutivo, agressivo e ególatra que está sempre puxando para baixo. É um filme de história de "superação" também, com O Discurso do Rei, mas original, carregad0 de emoções fortes, capaz de incomodar e despertar sentimentos reais no espectador, e, esse sim, com um elenco absolutamente perfeito, todo ele afinado em contar uma história dificílima, mas fantástica.

03) A Origem

Eu estou com os nerds que andei lendo na internet: é a melhor ficção científica em muitos anos, com uma história ótima, uma lógica visual perfeita e um elenco todo afinado - além do indefectível final ambíguo. Muita gente detesta o filme, como acontece também com os dois abaixo. Eu adorei. E eu não concordo com quem diz que o filme é confuso: ser "difícil" não é sinônimo de ser "incompreensível". Muito pelo contrário: o fato do filme tratar a plateia como formada por pessoas inteligentes é um dos seus grandes méritos.

02) Cisne Negro

Se te disseram que é um filme de balé, mentiram. Se te disseram que é um filme de suspense, mentiram. Esse é um filme sobre a loucura. Incrivelmente incômodo porque coloca o espectador na insuportável posição de assistir a uma pessoa enlouquecer. A interpretação de Natalie Portman merece o Oscar que deve receber, e o filme é uma das experiências mais impressionantes do ano. Desconfortável, desagradável, "difícil". Mas excepcional no que tem de corajoso.

01) A Rede Social

Já ouvi de tudo: que o filme sobre a história do criador do Facebook é boba, é fria, é tola, é rápida demais, é "jovem" demais. Eu acho todos esses julgamentos uma bobagem. É um grande filme, para mim o melhor dos indicados no que concerne aos atributos que deveriam fazer o "melhor filme": ele é, na velocidade e nas delicadezas, no todo e nas partes, um filme memorável. Um roteiro brilhante, um elenco que entendeu mais do que imitou as peculiaridades e particularidades de cada um dos personagens, uma direção impecável. E, principalmente, um filme com norte e prumo, que sabe o que é, o que quer dizer e que tipo de história quer contar. Um filme capaz de colocar as "redes sociais" e a internet no centro de uma tradição cultural remotíssima a que adjetivamos "ocidental", tornando assim o novo incrivelmente familiar sem perder o caráter inovador; de dramatizar com precisão cirúrgica o quase lugar-comum de como as redes de relacionamento aprofundam algumas formas de solidão muito além do razoável; e de como é maravilhoso e entorpecente ser jovem, genial e bilionário, e por isso mesmo como é cruel e perigoso atingir o auge tendo ainda uma vida inteira pela frente.

Um filme que causa alguma estranheza, mas que é antes de mais nada um filme atual. Não porque conte uma história "moderna" ou sobre um site da internet, mas porque a dor e a euforia de seus protagonistas são muito atuais, e dizem muito sobre os relacionamentos humanos da nossa época sem deixar de valer para qualquer época. É o meu Oscar de melhor filme de 2011.

Durma agora

2011-02-11T04:34:00.001-02:00

Sleep now, O sleep now,

O you unquiet heart!

A voice crying "Sleep now"

Is heard in my heart.

The voice of the winter

Is heard at the door.

O sleep, for the winter

Is crying "Sleep no more!".

My kiss will give peace now

And quiet to your heart -

Sleep on in peace now,

O you unquiet heart!

(James Joyce)

A internet é só um meio

2011-02-09T17:39:00.001-02:00

Em junho de 2009, o Irã não tinha 20 mil contas registradas no Twitter - isso equivale a algo como o.027% da população. O número consta do livro The Net Delusion, de Evgeny Morozov, natural da Bielorrússia (geralmente chamada "a última ditadura da Europa"), escrito para combater a chamada "ciber-utopia" - a noção de que a internet, em geral e as "redes sociais" em particular, especialmente o Twitter e o Facebook, são agentes da liberdade.

O argumento de Mozorov - com o qual, nesse aspecto, concordo completamente - é que a internet e as "redes sociais" são só veículos de expressão que, como jornais, revistas, livros, músicas e filmes antes, podem ser usados em nome da liberdade como por ditaduras para constranger, confundir, ameaçar, influenciar, convencer.

A revolta no Irã em 2009 ficou conhecida como "revolução do Twitter" tanto quanto os eventos de agora nos países árabes são chamados de "revolução do Facebook". O dado iraniano joga por terra a primeira tese - os iranianos foram para as ruas não por causa de um site, mas porque seu presidente roubara seus votos e massacrara os primeiros protestantes (quem viu jamais vai esquecer a jovem Neda morrendo na sarjeta de Teerã), o que aumentou a revolta e colocou mais gente na rua. No Egito, os maiores protestos aconteceram quando o governo já cortara todo o acesso à internet no país.

É evidente que a internet ajuda - foi o Youtube que espalhou os vídeos da morte de Neda. Foi no Facebook que se espalhou a notícia do primeiro protesto na Tunísia, já faz quase dois meses. Como no passado foi pela TV que os berlinenses viram seus vizinhos indo pra rua derrubar um muro. Foi pelo rádio que os tchecos souberam do levante em Praga na primavera de 68. Foi pela imprensa escrita clandestina que jovens chineses combinaram se reunir na praça da Paz Celestial em 1989. O muro caiu, o ditador da Tunísia está na Arábia Saudita. Os manifestantes na Tchecoslováquia de seu tempo, como os da China vinte anos depois, como os no Irã quarenta, sofreram consequências terríveis e fracassaram.

A forma de comunicação e organização é só o meio. Fracasso ou sucesso independem de como ocorrem os protestos. Há outros fatores em jogo. Essa não é uma revolta causada ou permitida pelo Facebook ou pelo Twitter, mesmo que eles tenham desempenhado seu papel. A internet, como rigorosamente qualquer outra coisa, pode servir para avançar ou atrasar a causa da liberdade e da democracia. É essa causa que importa. E, no caso dos países árabes, é o tempo em que ela esteve fora do radar que leva à explosão (seria implosão?) a que assistimos.

Comparação como metáfora. Ou: O passado não é sempre um bom guia

2011-02-09T16:30:00.006-02:00

Comparações históricas são sempre coisa difícil de fazer, porque cada lugar e tempo tem realidade muito própria. Em geral, faz-se as comparações não por enxergar mérito, mas porque elas servem de metáfora para aquilo que se acredita que pode (ou deve) acontecer.

Pegue-se o caso do Egito. Os pessimistas sacaram da bagagem o caso do Irã em 1979. Todas as afirmações feitas são relativamente verdadeiras: foi um movimento popular que reuniu todo tipo de ideologia política, de direita e de esquerda, secular e islâmica, para derrubar um ditador - no caso, o Xá Reza Pahlavi. Depois de um breve período de governo secular, os aiatolás usaram sua influência para transformar o país em uma teocracia xiita, antiamericana, antissemita, patrocinadora de grupos terroristas e belicosa.

O risco, apontam esses, é que a Irmandade Muçulmana faça o mesmo com o Egito. Embora os riscos oferecidos pela Irmandade sejam reais, a comparação é simplesmente obtusa. Dizer que revoltas populares podem terminar em ditaduras ainda piores e em um mundo mais inseguro e usar o Irã como exemplo é correto, mas daí inferir que esse é o caminho fatídico, ou mesmo o mais provável, para o Egito não é. A Irmandade tem apoio e rejeição em tamanhos semelhantes no Egito, não tem um líder carismático ou legitimamente popular como Khomeini e certamente não tem nem terá o apoio do Exército a não ser em um cenário de caos completo em que se espalhe a insubordinação - caso em que o Egito desceria rapidamente em direção ao desgoverno e que, embora seja verossímil, está longe, muito longe, de ser provável.

Aqui talvez caiba ainda um outro comentário. Nos últimos dias houve críticas diretas ao que seria o "abandono" de Obama ao aliado egípcio Hosni Mubarak, que seria parecido com a atuação de Jimmy Carter durante a crise do Irã. É uma forma de ver as coisas achar que os EUA abandonaram cedo demais o Xá aliado. Há outra: eles o abandonaram tarde demais.

Reza Pahlavi poderia, como Mubarak, ter sido pressionado pelos EUA em direção à democracia antes. Poderia ter sido estimulado - ou coagido, ou subornado, ou chantageado (os EUA tinham meios pra qualquer uma desses coisas) - a ir na direção de uma distensão, uma maior tolerância, um regime de liberdades maior. Os EUA poderiam ter jogado seu peso diplomático sobre o Irã de então e sobre o Egito de agora para fortalecer instituições democráticas, partidos e direitos individuais.

Peguem o exemplo do Paquistão. Em 2008, Condoleeza Rice, secretária de Estado de George Bush (vejam só que ironia...), atuou abertamente para que Pervez Musharraf, general que comandou o país depois do golpe de 1999 e que era aliado americano, deixasse o governo e transmitisse o poder para um governo eleito. O Paquistão pode ser um poço de corrupção, violência, extremismo e pobreza e pode ser um celeiro de terroristas, mas as tensões que hoje percorrem o mundo árabe não chegam até lá (o país não é árabe, é bom destacar). Se os EUA tivessem bancado Musharraf então, hoje o país poderia muito bem estar enfrentado o mesmo tipo de protestos de rua e instabilidade - com consequências infinitamente mais nefastas para todos nós, considerando o poder de fogo da Al Qaeda no país e seu estoque de armas nucleares.

É evidente que os otimistas também vêm com comparações imperfeitas. Supor que o Egito possa seguir o caminho da Indonésia na transição depois da queda de Sukarno é bastante tolo também. Primeiro porque o país só teve um presidente legitimamente eleito até aqui - o atual, Yudhoyono - e segundo porque suas instituições e história são bem diferentes das egípcias. Pra começo de conversa, radicais islâmicos nunca tiveram muita influência ou simpatia por lá e Jacarta é provavelmente a capital muçulmana que mais rejeita o terrorismo.

O Egito pode ir por qualquer desses caminhos, como pode ir para uma transição negociada com os militares parecida com as que tivemos na América Latina, ou pode cair de repente como aconteceu com as ditaduras do Leste Europeu (é um cenário mais difícil de acontecer), como pode ainda misturar esses casos pregressos em um tipo novo, que misture suas peculiaridades - movimentos de massa na rua sem liderança clara ou objetivos comuns que não a queda do presidente; Exército com papel autoatribuído e histórico de "manutenção da estabilidade" com fortíssimos laços com as Forças Armadas americanas; oposição islâmica mais articulada e ampla que qualquer outro grupo no país.

Eu não sei pra onde vai o Egito - ninguém sabe. Eu sei que comparações históricas podem ser úteis para desmistificar qualquer coisa - nem toda ex-ditadura derrubada nas ruas em país muçulmano descamba para o extremismo, nem todo movimento democrático termina em democracia. Mas eu sei também que metáforas históricas são bem menos úteis e bem mais limitantes. Pode-se torcer por um final sobre o outro, pode-se temer que o mais provável não seja o mais desejável. Mas ficar fazendo previsões com base no passado não é uma boa estratégia. O passado em 1979 não permitia prever o que viria a acontecer com o Irã. O passado em 2011 talvez também não permita prever o que virá a ser do Egito.

Como disse aquele, a realidade do presente tem uma mania irritante de não caber nas metáforas do passado que a tornariam tão mais simples de explicar e entender.

O dia de hoje, e a ausência notória

2011-02-01T04:13:00.006-02:00

Há um grande protesto marcado para hoje, terça-feira, no Egito. Já é manhã por lá, e as redes internacionais mostram o começo da reunião dos manifestantes. A oposição a Mubarak fala em levar um milhão de pessoas para as ruas. O Exército avisou que não vai reprimir manifestações pacíficas. Quando eu acordar nesta terça já teremos uma ideia do estado por lá.

Vale chamar atenção para uma coisa: até aqui, com mais de uma semana de protestos, ainda não se viu uma única bandeira de Israel ou dos EUA ser queimada nas ruas do Egito. A Irmandade Muçulmana agora apoia abertamente os protestos e lidera muitos deles. Veremos se isso muda. Mas não custa registrar que não há memória de protesto nas últimas décadas naquelas partes do mundo que não envolvesse a queima da bandeira de algum dos dois países.

Menos, bem menos. Ou: A decisão não é dos EUA

2011-02-01T03:49:00.004-02:00

Em uma coluna muito interessante no New York Times dessa segunda-feira (aqui), Ross Douthat chamou atenção para algo que muita gente esquece: embora Mubarak tenha sido por trinta anos um aliado dos EUA - primeiro ao manter a paz com Israel, depois de 2001 no combate ao terrorismo -, é razoável associar seu regime com a Al Qaeda e os atentados do 11 de setembro.

Em O vulto das torres, único livro que realmente conseguiu romper as barreiras de desinformação ao contar a história do grupo terrorista, o jornalista Lawrence Wright conta como foi nas prisões do Egito que surgiu a ideia de atacar o World Trade Center em Nova York, e como foi lá que Ayman Al-Zawahiri criou seu grupo terrorista, que viria a ser fundido com a Al Qaeda nos anos 90, quando ele teve que fugir de Mubarak e se aliou a Osama Bin Laden.

Os EUA tentaram manter acordos com um ditador no Egito, e sofreram um ataque terrorista. Tentaram implantar uma democracia no Iraque à força, e a iniciativa explodiu de volta. Tentaram estimular processos eleitorais na Palestina, e a vitória e depois o golpe do Hamas destruíram a tentativa.

Como Douthat diz na coluna, não é só aí. Quando ocorre um genocídio e os EUA não intervêm, eles têm Ruanda e seu milhão de mortos em questão de semanas. Quando ocorre um genocídio e há intervenção, eles têm a Somália e cadáveres de soldados criando uma crise política. Quando eles entram no Afeganistão e saem, como fizeram nos anos 90, o Talibã assume o poder. Quando entram e ficam, como fazem há quase uma década, não conseguem encontrar uma saída, o país aprofunda o próprio caos e divisão e o Talibã continua forte.

Ser potência não é fácil. Mas talvez esses exemplos, tão bem elencados pelo colunista, sirvam para lembrar que é bastante limitado o poder de qualquer potência, o que ela pode ou não fazer. Muitas vezes os resultados dos processos estão além das decisões americanas. O que é outra forma de dizer que é nas ruas, palácios e casernas do Cairo, não nos salões de briefings da Casa Branca ou do Pentágono, que se vai decidir o destino do Egito.

De certa forma tem importância limitada o que os americanos podem fazer nesse caso. Pelo simples fato de que a decisão dos rumos do Egito não cabe a eles, não importa quão longe eles estejam dispostos a ir. O que deveria servir para amenizar um pouco os radicais de um lado e de outro que acham que os EUA mantêm ou derrubam um governo a alguns milhares de quilômetros e todo um oceano de distância. Há os interesses americanos no Egito, é evidente - e eles não são pequenos. Mas não são eles que vão decidir nada. Essa escolha é dos egípcios.

A "Revolução de Jasmim" e as chances de democracia na Tunísia

2011-01-31T04:49:00.005-02:00

Em dezembro do ano passado um tunisiano de interior, vendedor ilegal de frutas, foi, ao que se sabe, autuado pela polícia. Os relatos sobre a humilhação a que o rapaz teria sido submetido são desencontrados - ao que parece ele nem tinha terminado o colégio, mas virou um "universitário desempregado" na imprensa mundial (mais sobre isso logo). O que é certo é que ele imolou-se em frente ao prédio público mais importante da sua cidade e, simbolicamente, ateou fogo também no clima político em seu país e em vários vizinhos.

Os fatos são razoavelmente conhecidos a partir daí. A família de Mohamed Bouazizi, o rapaz que se matou, fez protestos na pronviciana Sidi Bouzid, a Al Jazeera, principal canal de notícias de língua árabe, divulgou a história, Bouazizi virou um universitário no meio das informações desencontradas - o que, embora não seja verdade, é verossímil na Tunísia, dado que o país tem, sim, uma massa de jovens educados, mas desempregados. As angústias do suicida do interior ressoaram nas cidades maiores, os protestos chegaram à capital, Túnis, e o governo do ditador Zine Al-Abidine Ben Ali reprimiu violentamente as manifestações contra o desemprego e a crise econômica.

A onda de protestos virou contra Ben Ali na passagem do ano, primeiro impulsionada pelas revelações, no site Wikileaks, de provas da corrupção de proporções assombrosas que fariam corar até notórios maranhenses. A corrupção da família de Ben Ali era conhecida, mas nunca havia sido exposta com tanta eloquência quanto em despachos diplomáticos americanos. A revolta ganhou força. Daí para os gritos de "Fora, Ben Ali!" foi um passo. O Exército da Túnisia se recusou a intervir e a atirar nos manifestantes. Ben Ali ainda tentou reformas de última hora, mas acabou se revelando fraco e fugiu para a Arábia Saudita. O país se encontra no momento tentando equilibrar as exigências dos que protestam na rua, da elite política ligada a Ben Ali, que estes rejeitam mas que ainda é influente e poderosa, e dos diversos grupos de oposição do país, todos enfraquecidos -não há, até aqui, um líder óbvio do que os próprios tunisianos chamam de "Revolução do Jasmim".

Muito se falou sobre as possibilidades de o que ocorreu na Tunísia se espalhar e influenciar os países árabes, mas antes de chegar lá é preciso notar uma série de particularidades da Tunísia. Algumas já estão descritas acima: a Tunísia é um país relativamente mais rico e educado do que a média da região, com uma classe média relativamente grande; a renda per capita tunisiana é um pouco menor que a do Brasil (9500 dólares lá, 10900 aqui), e seus índices de igualdade social são bem melhores; apenas cerca de 4% dos tunisianos está abaixo da linha da pobreza - para que se tenha uma ideia, no Egito são 20%. Comparativamente, a Tunísia é o 18º país que mais gasta com educação em proporção do PIB em todo o mundo.

O primeiro ditador da tunísia, antecessor de Ben Ali, Habib Bourguiba, foi diversas vezes descrito como a coisa mais semelhante com Kemal Atatürk produzida no mundo árabe - Atatürk foi o líder nacionalista turco que moldou o sistema secular e "ocidentalizado" da Turquia moderna. Ao contrário do congênere turco, no entanto (e dos de muitos outros países árabes), o Exército tunisiano é uma organização relativamente pequena, que raramente interveio na política - a última vez foi ao ajudar a pôr Ben Ali no poder em 1987 - e que é respeitada pela população como uma instituição de Estado. Que o ditador tenha caído e o governo civil continue se debatendo para funcionar em meio aos protestos e nenhum militar tenha se apresentado para "arrumar a casa" é sinal eloquente de que a fama é merecida.

Historicamente a Tunísia é um país próximo da Europa - sua geografia facilita o contato. É também um país com longa tradição, que não se pode dizer ter nascido exclusivamente da cabeça de colonizadores ou "nacionalistas" dos últimos dois séculos - aquela região que hoje compõe o país bem ou mal é administrada por um governo único há quase mil anos. E, importantíssimo, a Tunísia é um país onde o extremismo islâmico nunca prosperou. O partido islâmico do país e seu líder podem não ser democratas perfeitos, mas nunca se envolveram com violência contra civis, nunca foram ligados a grupos terroristas ou líderes fanáticos estrangeiros e é bastante razoável supor que possam conviver com uma democracia secular nos moldes do AKP turco - que está longe de ser meu partido predileto, mas que governa democraticamente a Turquia há quase uma década.

Com que se tem, então, que a Tunísia é um país muito particular dentre seus vizinhos - e por isso, só por isso, confesso que mantenho um moderado otimismo quanto às possibilidades de algum tipo de democracia surgir no país. A coisa toda é frágil, pode dar muito errado, certamente haverá distorções que levarão muito tempo para serem corrigidas, mas há, na sociedade, na economia e na política tunisiana elementos que podem, sim, vir a formar uma democracia.

Um país que fosse ou mais pobre, ou menos educado, ou mais desigual, ou fosse uma criação mais artificial, ou tivesse movimento islâmico radical mais violento e extremo seria candidato mais difícil à democracia. Todos os países em que houve protestos nas últimas semanas seguindo o "exemplo" tunisiano reúnem algumas, se não todas (caso do desesperado e desesperador Iêmen), dessas características. Isso fica para o próximo post.

O "tunisunami" e o Egito

2011-01-31T04:48:00.005-02:00

A revista Economist chamou de "tunisunami", um trocadilho (infame) entre Tunísia e tsunami, o que vem acontecendo nos países do Oriente Médio desde o dia 14 de janeiro, quando a queda de Ben Ali colocou a Tunísia no centro das discussões mundiais. Os "levantes" contra ditaduras tiveram tamanhos e força diferentes - foram avassaladores no Egito e enormes no Iêmen, mas menores e mais localizados em países como Argélia, Líbia, Marrocos, Sudão, Mauritânia, Jordânia.

Todos esses países compartilham entre si o fato de serem ditaduras, mas elas têm natureza diferente entre si. Marrocos e Jordânia são monarquias; o Sudão é governado por um militar simultaneamente genocida e extremista islâmico; o governante líbio, no poder desde a década de 60, é um doido varrido com quem o Ocidente tem péssimas relações; o atual governo da Mauritânia foi resultado de um golpe em 2008 e está isolado diplomaticamente desde então. No Iêmen, Ali Abdullah Saleh está no governo desde a unificação e 1990 - e era presidente do Iêmen do Norte antes disso desde os anos 70. A Argélia viveu uma guerra civil na década de 90 e desde então tem um presidente indefinidamente reeleito em pleitos fraudados.

O caso egípcio é mais conhecido. O atual presidente, o octogenário Hosni Mubarak, está no poder desde 1981. O Egito é uma ditadura militar personalista (como foi com Nasser e Sadat, os antecessores de Mubarak), o maior país árabe, com uma população jovem e uma situação interna complicada, já que a Irmandade Muçulmana, a fonte original do extremismo islâmico árabe - o número 2 da Al-Qaeda, Zawahiri, tem origem intelectual nela, embora tenha criado sua própria facção para promover a jihad, depois fundida à Al-Qaeda do saudita Osama Bin Laden - é o principal, mais forte e mais organizado grupo de oposição a Mubarak - e por isso também seus membros e apoiadores são as maiores vítimas da repressão bárbara do governo deste, o que lhes garante uma simpatia não totalmente merecida entre democratas.

"O que se vê é o suficiente para derrubar algum desses regimes de força?" - essa é a pergunta que intriga a todos no momento. Respondê-la de forma peremptória seria temerário. Como os eventos no Irã em 2009 provam, uma ditadura disposta a qualquer tipo de violência pode abafar protestos, quaisquer que sejam seu tamanho, se tiver força militar para tanto. Não se verá protestos na Arábia Saudita, por exemplo, porque a monarquia absolutista dos Saud não hesitará em fazer o que for preciso para impedi-los. A Síria também dificilmente terá o governo Assad contestado - até porque é difícil imaginar o que se seguiria daí, dados os abismos que separam os grupos no país e que só se mantém unidos sob a mão de ferro da ditadura.

No momento o "levante" que parece mais perto de derrubar o governo acontece mesmo no Egito. O Cairo, Alexandria, Suez - todas as cidades grandes do país - viram protestos em massa na última semana. Na sexta-feira a coisa saiu completamente do controle do governo, os manifestantes desafiaram o toque de recolher e Mubarak, parecendo mais fraco que nunca, demitiu todos os seus ministros.

Primeiro: se Mubarak cair, é impossível saber que efeito isso pode ter sobre os outros países da região. Pessoalmente acho que, caso ele caia, os governos argelino e líbio (sim, Kadafi) estão mais ameaçados que nunca, e o rei Abdullah da Jordânia que se cuide.

Segundo: há muitos jeitos de Mubarak cair. Ele pode resistir o máximo, esticar a corda, radicalizar; ele pode ser forçado a sair pelo Exército; ele pode sair por vontade própria caso, como Ben Ali, se sinta ameaçado. Em todos os casos, os militares egípcios não parecem dispostos a aceitar uma democracia que possa dar o poder à Irmandade. Isso pode mudar ao longo das próximas semanas, mas hoje é como a coisa parece estar.

Terceiro: não é possível saber que caminho a Irmandade Muçulmana vai tomar. Se eles fizerem a mímica da democracia e da conciliação, só a força militar os mantêm fora do governo, dada sua popularidade e penetração dentro de Egito. Se radicalizar se afasta dos democratas e da classe média urbana, e só chegará ao poder pela força militar.

E aqui caminho para a parte mais sombria dessa análise: eu não acredito que a Irmandade possa ser como o AKP turco, um partido islâmico em uma democracia secular. Sequer acredito que os membros do grupo aceitariam a democracia. Eles provavelmente substituiriam a repressão e a censura de Mubarak pela sua, mas só. A Irmandade me parece muito mais próxima do modelo do Hamas e do Hezbollah, que se tornaram partidos na Palestina e no Líbano sem abandonar a violência. No caso do Hamas deu em um golpe que expulsou o outro grupo palestino, o Fatah, da Faixa de Gaza e com ele os tênues sinais de tentativa democrática nos territórios palestinos. O Hezbollah, enquanto tudo isso acontece nos vizinhos, bota fogo (literalmente) em Beirute em meio à disputa decorrente da investigação da ONU que demonstra (os resultados serão divulgados em algumas semanas) o envolvimento do grupo no assassinato de Rafik Hariri em 2005 (algo que, por sinal, está bem longe de ser novidade).

Resumindo, eu acho remotas as possibilidades de democracia no Egito ser o resultado desses protestos. Embora eu também ache difícil Hosni Mubarak continuar no governo do país por muito mais tempo.

Continuo com outros aspectos no próximo post.

E nós com isso? Ou: Vamos abandoná-los à própria sorte e tormento?

2011-01-31T04:47:00.003-02:00

Voltemos à Tunísia. Uma piada que corria no país nos anos 90, enquanto ocorria a guerra civil na Argélia, conta que dois cães, um de cada país, se encontraram na fronteira. O argelino, magro e ferido, disse ao tunisiano, mais gordinho e perfeitamente são: "Estou atravessando para conseguir alguma comida e paz. Você aonde vai?" Ao que o cachorro tunisiano respondeu: "Eu não vou me demorar. Vou ali do outro lado poder latir".

A piada, publicada na imprensa internacional, fala bem do clima na Tunísia de Ben Ali. Somado às frustrações econômicas e a um evento fatídico (a auto-imolação do rapaz no interior), a coisa explodiu desorganizada, em um crescendo que ninguém, nem o próprio ditador nem nenhum diplomata ou jornalista, percebeu ao certo o que ocorria até que não houvesse mais volta.

Ben Ali pertencia a um grupo de ditadores que inclui Mubarak, no Egito; o rei Abdullah Aziz na Arábia Saudita; o rei Abdullah II da Jordânia; Ali Saleh no Iêmen e alguns outros na região que são aliados econômicos e políticos estratégicos dos Estados Unidos. Todos eles têm sido aliados melhores ou piores no combate ao extremismo islâmico - Mubarak é o mais dedicado e importante deles; Saleh o mais ameaçado e o que até aqui teve menos sucesso.

Há algum tempo os EUA decidiram pelo mal menor no Oriente Médio. Diante da ditadura islâmica iraniana instaurada em 1979, profundamente contrária aos interesses americanos, e da necessidade do petróleo de alguns desses aliados que o têm em grande quantidade (em especial os sauditas), os governos do país decidiram fechar os olhos para os crimes desses regimes. Não importa se o que há é uma ditadura militar opressiva como no Egito, uma monarquia relativamente liberal e progressista como na Jordânia ou uma absolutista, como na Arábia Saudita - importa a aliança contra os terroristas.

Quando o governo Bush começou a lutar por "democracia" no mundo, inclusive fabricando uma em laboratório no Iraque, a hipocrisia inerente dessa posição ficou evidente. Barack Obama foi ainda pior, embora seus fãs o achem "coerente": ao contrário do antecessor, ele passou dois anos recusando sequer a retórica de praxe em nome da liberdade, seguida de nenhuma ação prática que fosse.

(A bem da verdade, Obama sequer defendeu a democracia nos países inimigos. Em 2009, seu silêncio sobre os manifestantes iranianos foi ensurdecedor e a timidez do apoio da Casa Branca vexaminosa).

Pois o fato é que essa hipocrisia era compreensível, mas caminha para se tornar insustentável. Não sou eu, sempre pronto a declarar que o mundo não é nem bom nem justo, que vou sair por aí condenando a decisão dos EUA de se aliar a quem estivesse à mão. Mas a aliança virou outra coisa - uma espécie de salvo-conduto para a repressão. Para os EUA e para o mundo faz diferença se o opressor no Cairo é Mubarak e o em Teerã Ahmadinejad, mas para egípcios e iranianos sendo calados, torturados e mortos a diferença que haja é vã.

O fulcro, então, é que os EUA perderam o bonde. A Tunísia poderia ter sido um bom lugar para estimular reformas democráticas, como escreveu em 2007 com bastante presciência a colunista do Washington Post Anne Applebaum. Sua população tinha esse anseio e o risco do radicalismo islâmico era quase nulo. Há tempos Thomas L. Friedman disse algo parecido sobre o rei Abdullah II na Jordânia, e eu acho que a monarquia marroquina se enquadra no mesmo grupo. Mesmo no Egito algum tipo de transição negociada para um regime mais livre talvez tivesse sido possível em algum momento dos últimos anos. Mas estávamos, os ocidentais, tão conformados com os "nossos ditadores", tão estupidamente convencidos por um raciocínio tonto que essa decisão era "deles" - dos povos oprimidos - e que eles podiam querer um ditador, ou que ele poderia ser necessário, que calamos, paramos de procurar brechas, deixamos tunisianos, egípicios, sauditas, jordanianos e tantos outros à própria sorte.

Pois alguns destes parecem prontos para tomar as próprias decisões e não querem mais nenhuma ajuda. O Ocidente poderia ter influenciado a oposição a Mubarak em 2003, ou 2005. Em 2011, parece mais improvável que haja algo a fazer além de torcer pelo melhor. Estará Barack Obama pronto a se sujar com o sangue dos jovens egípcios nas ruas caso o aliado resolva usar as táticas iranianas de 2009? Eles podem até, sim, ser a massa de manobra que permitiria à Irmandade Muçulmana chegar ao poder, com todas as consequências sombrias que isso poderia trazer. Mas o que eles querem é emprego, dignidade, o fim de um regime opressor, corrupto e caduco, incompetente, inepto e ilegítimo. O que eles querem é liberdade. Estaremos prontos para, em nome da realpolitik, abandoná-los uma vez mais ao tormento - a eles, que, sejam quem forem, no momento estão defendendo aquilo que gerações passadas de "ocidentais" morreram e mataram para defender?

O fortalecimento do extremismo islâmico seria uma tragédia. Democratas na rua do Oriente Médio já entregaram o poder a radicais antes - no Irã, em 1979, depois da queda do Xá. Mas as ditaduras "amigas" estão caindo de podres, e não parece que os EUA possam ajudá-las agora. Não acredito que mesmo um cálculo puramente pragmático diria que eles devessem. Mas se a Irmandade assumir o Egito ou o braço da Al Qaeda no Golfo assumir o Iêmen (o que lá é mais que provável caso o governo caía), a situação de todo o mundo se complica, e a geopolítica muda de vez - e talvez todos nós fiquemos um tantinho mais inseguros.

Eu não estou otimista. Mas há sempre uma possibilidade de algum tipo de arranjo mais democrático se construir no Egito (no Iêmen é mais provável um desgoverno do tipo da Somália do que isso). Eu torço para que aconteça. Mas não acredito. Os riscos do extremismo e a história do Exército alimentam meu ceticismo. O que me leva à pergunta para a qual não tenho resposta: o que os EUA - e o Ocidente - podem/devem fazer?

Al Jazeera

2011-01-31T04:46:00.003-02:00

O que une Tunis a Sana a Casablanca a Damasco ao Cairo a Riade a Trípoli?

A resposta, um tanto surpreendente, é: a rede de notícias Al Jazeera. Famosa por seus padrões morais dúbios quanto ao terrorismo e ao antissemitismo, a rede árabe foi a fonte que espalhou os protestos do Oriente Médio, noticiando em árabe e inglês os acontecimentos na Tunísia, assumindo abertamente o lado dos manifestantes, estimulando os protestos. A cena de uma repórter do canal colocando um representante do partido de Hosni Mubarak contra a parede em uma entrevista vai entrar para a história. Os protestos, disse no twitter um jornalista fracês na semana passada, são para a Al Jazeera o que a primeira Guerra do Golfo foi para a CNN: um momento definitivo.

A forma como o canal trata seus telespectadores e como é tratado pelos governos mudou irreversivelmente. O fechamento das transmissões do canal no Cairo no sábado indicam isso. A Al Jazeera ganhou - ou revelou - uma influência que a torna, desde já, pedaço importante do cálculo dos governos árabes.

A pergunta fundamental

2011-01-11T16:58:00.004-02:00

A grande ausência no comportamento das oposições no Brasil é a falta de resposta a uma pergunta fundamental - a pergunta que todo oposicionista deveria ser forçado a responder:

"Por que eu sou oposição?"

Ou seja, o que no atual governo faz com que eu esteja do outro lado? Se eu fosse governo, o que eu faria diferente?

Tendo a resposta, sempre que o governo tomasse uma decisão, cabe ao oposicionista se perguntar: "É por isso que eu faço oposição? Essa decisão está errada? Eu tomaria uma decisão diferente?" Se as respostas forem "sim", então ele tem que falar, em todos os espaços que puder, e oferecer sua alternativa. Sempre.

Pergunto, especialmente ao senador Aécio Neves, que quer ser o candidato de oposição a próximo presidente do Brasil: "Por que o senhor é oposição?".

Vale dizer: alguém depreendeu a resposta da campanha de José Serra ano passado? Eu não consegui.

Um caso exemplar para as oposições

2011-01-11T16:50:00.003-02:00

Fiz, ao longo dos quase quatro anos desse blog, crítica sistemática a duas coisas: ao PT e à oposição ao PT. Tucanos e democratas, argumento aqui desde sempre, erraram e erram reiteradas vezes, em nome da "governabilidade", da "prudência", do "bem do país", da "coerência". Tudo muito bonito no papel e na teoria. Na prática, colocou duas derrotas na conta das oposições - 2006 e 2010 - e diminuiu os dois partidos.

Pois enquanto escrevo, no 11º dia do governo de Dilma Rousseff na presidência, PSDB e DEM receberam uma chance de ouro para aprender a fazer oposição. Mas seguem, como de hábito, calados. Até aqui, os dois partidos de oposição andaram fazendo críticas, mesmo assim esparsas e quase envergonhadas, apenas ao "método de nomeação" do governo que começa. É uma espécie de mensagem de boa vontade para a opinião pública, que ainda não perdeu o vício de criticar o "fisiologismo" do PMDB como se a ocupação de cargos por nomes do PT tivesse razões mais republicanas - não tem, diga-se.

A história é mais ou menos a seguinte: o governo quer que o salário mínimo seja de 540 reais; o PT andou ocupando espaços que eram do PMDB no governo; peemedebistas de alto escalão não gostaram e ameaçam o governo com um salário mínimo de 600 reais, que o governo diz que vai vetar. Ou seja, é uma crise entre os aliados. Que vai se resolver com alguma medida de concessão - o mínimo pode chegar a 550 ou 560 reais - e/ou com um fim à tomada petista de cargos de segundo e terceiro escalões.

Onde fica a oposição nisso tudo? Em lugar nenhum. José Serra prometeu na campanha um salário mínimo de 600 reais. O PSDB não parece disposto a encampar a proposta do candidato, especialmente porque esse tipo de concessão poderia significar dar ao candidato derrotado um significado que pode lhe valer uma sobrevida política que não interessa nada ao senador Aécio Neves e a seu grupo político - e também aos muitos inimigos internos que Serra amealhou ao longo de sua carreira. O DEM está engolfado por uma luta interna que fatalmente não vai terminar sem vítimas, o que, considerando-se quão enfraquecido o partido está, é lamentável.

Ninguém que leia esse blog supõe que eu defenda o salário mínimo de 600 reais. Seria, é a mais pura verdade, uma irresponsabilidade fiscal. Não defendo tampouco que as oposições - ao menos PSDB e DEM, que, gostem ou não (muitos tucanos não gostam), fazem uma oposição "à direita" do PT - defendam algo assim. Mas esse é um caso exemplar dos muitos erros que a oposição poderia cometer, e também das oportunidades para fazer oposição séria.

As alternativas até aqui aventadas na imprensa para o comportamento dos partidos de oposição são uma miséria. De um lado, levanta-se a hipótese de o PSDB, ao menos, defender o governo de seus aliados e votar com o PT contra o PMDB em nome do "bem do país". De outro, a hipótese de os parlamentares oposicionistas, especialmente os do DEM, votarem com o PMDB para infernizar o governo. É mais ou menos como votar em Tião Viana para presidente do Senado para não votar em José Sarney, ou votar em Sarney para não votar no PT - ou seja, as duas opções são um erro, porque as oposições estarão simplesmente atuando como acessório, e não alternativa, aos grupos no poder.

Se PSDB e DEM estiverem dispostos a ir à luta e fazer oposição de fato, uma sugestão do que eles poderiam fazer: usar o mínimo para defender uma posição de responsabilidade no gasto público. O fato é que, por mais que pelo Orçamento e pela economia o mínimo de 540 reais faça sentido, é um acinte que um governo que mantém estruturas ministeriais (e todo o custo envolvido) para coisas como "Pesca", "Promoção da Igualdade Racial" e "Portos" e que defende que o BNDES banque um elefante branco sem função como o "trem-bala", com seu custo que, especula-se, vai ultrapassar os 60 bilhões de reais, jogue o peso dos cortes (necessários) sobre a população com um aumento minúsculo para o salário mínimo.

Falo, aqui, de política. As oposições têm o dever de expor ao país que o governo "para os pobres" do PT prefere gastar com uma máquina inchada a conceder aumentos do salário mínimo; prefere uma obra faraônica sem sentido ao gasto com aposentadorias. O mesmo raciocínio vale para a não-atualização da tabela do imposto de renda, aí já mais compreensível para a classe média.

Se PSDB e DEM querem fazer oposição "propositiva", "pelo bem do Brasil", "responsável", aqui fica minha modesta sugestão: condicionem o apoio ao mínimo de 540 reais a um programa de corte de gastos de custeio da máquina pelo governo federal - se for pra fazer direito, coloquem os técnicos dos partidos para trabalhar e apresentem um programa alternativo. É evidente que o governo vai preferir um acordo com o PMDB, mas nesse caso as oposições vão ter marcado posição, estimulado o debate, oferecido uma alternativa racional para o país e seria perfeitamente coerente votarem por um aumento maior - se o governo não faz esforço de economia na própria máquina, por que a população tem que pagar a conta?

É evidente que isso não vai acontecer. Mas esse é, repito, um caso exemplar sobre o que uma oposição real deveria fazer.

Poema de Revéillon

2010-12-31T10:30:00.000-02:00

Ele se chama "Poema de Natal". E eu - por que não? - ofereço-o a vocês à guisa de "feliz ano novo". É de Vinicius de Moraes, e andou na minha cabeça nestes tempos.

Poema de Natal

Para isso fomos feitos:
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos —
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.

Assim será nossa vida:
Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos —
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.

Não há muito o que dizer:
Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez de amor
Uma prece por quem se vai —
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.

Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte —
De repente nunca mais esperaremos...
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.

Lula se vai, finalmente

2010-12-31T04:21:00.002-02:00

Acabou. Dentro de pouco mais de 24 horas Luís Inácio Lula da Silva não será mais presidente da República. Depois de oito anos, finalmente acabou.

Há dúzias de análises na praça sobre o presidente que vai e o seu governo. Normalmente eu faria uma compilação das melhores aqui, mas confesso que só quero que termine logo. Mesmo que eu visse todos os méritos que se conferem ao presidente que sai na condução da economia, no combate à miséria e em um ou outro aspecto de seu governo, ainda assim teriam sido oito anos tão vulgares que eu diria que eles fizeram muito mal ao país. O Brasil sai maior e melhor do que entrou em 2003, e por isso o presidente sai mais que aprovado - sai aclamado. Mas nossa política sai menor, nossas instituições saem menores, e eu quase posso sentir um suspiro de alívio dos muitos que estavam cercados pelas ameaças disformes do governo que acaba. Eu respiro melhor.

A melhor definição que li até aqui consta do texto que abre a seção especial da VEJA dessa semana que faz uma retrospectiva do governo Lula e se chama "Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo" (é um grande texto). Leiam um trecho, destacado por mim:

Termina no dia 31 de dezembro de 2010 o mais espetacular governo da República. O Brasil nunca teve antes um presidente tão semostrador quanto Lula. Para ele, o governo tem sido um palco iluminado diante do qual nunca faltou plateia - áulica em 2005, quando os índices de popularidade caíram a menos de 30%, e genuína nos tempos em que a marca positiva nas pesquisas chegou a 80%. (...) Depois de oito anos, finalmente fecham-se as cortinas e termina o espetáculo. Como sabem seus amigos, Lula vai ter muita dificuldade para se adaptar à vida longe da ribalta, dos palatinos rindo das piadas velhas e aplaudindo qualquer interjeição mais teatral do chefe(...).

Termina no dia 31 de dezembro de 2010 o mais corrupto governo da República. A subtração em volumes recordes de dinheiro do povo em todos os níveis da esfera administrativa federal é apenas parte do que aqui se aponta como corrupção. Sob Lula, corrompeu-se a linguagem, depravaram-se os hábitos, deterioram-se instituição, princípios universais degradaram-se em bandeiras de ocasião. (...)

Termina no dia 31 de dezembro de 2010 o mais ardiloso governo da República. Lula empenhou-se em aplicar a cínica receita segundo a qual sua popularidade e seu carisma poderiam ser transformados em índices de aprovação e, combinados a sua comovente história de retirante que virou presidente, fazer dele uma lenda. O primeiro efeito sobre um país quando se acredita governado por uma lenda é a submissão dos fatos em favor das versões. Diz-se que nas guerras a primeira vítima é a verdade. Sob esse ponto de visto, o governo Lula foi uma guerra. (...) Uma lenda não pode ter jaça, precisa ser infalível, sábia, justa e superior sempre. Os fatos muitas vezes não combinam com isso e, então, são transmutados em versões, mesmo que isso signifique que a ignorância, o erro, a dúvida e a deturpação triunfem.

Termina no dia 31 de dezembro de 2010 o mais amado governo da República. (...) Talvez com um pouco de exagero, o único e real pecado no Brasil de Lula foi não amar Lula. (...) termina um período da história política brasileira que produziu mais calor do que luz, mais estridência do que reflexão, mais discurso do que ação - e nisso foi mais regra que exceção. (...)

Pode-se - e com certeza se irá - discutir o que Lula fez ou deixou de fazer. Tendo tido à mão todas as chances de ser um estadista, ele escolheu ser só um político. O mais popular deles, sem dúvida. Mas, neste 31 de dezembro de 2010 em que termina o mais espetacular, corrupto, ardiloso e amado governo da República, eu só tenho a dizer que acabou.

Essa poderia, então, ser minha mensagem de fim de ano. Dilma vem aí, e minhas expectativas são ruins. Mas ela vem, contudo, e Lula se vai. Um dia, meus caros, essa gente toda passará. Por enquanto contentemo-nos em pensar que Lula passou.

"Ele volta em 2014", dizem alguns. Pode ser. Mas 2014 está muito longe para os meus olhos que nem alcançam 2011 ainda. Até lá muito pode e vai acontecer. Até lá, eu só tenho a dizer:

- Tchau, Lula.

360º depois

2010-12-27T03:11:00.006-02:00

Este blog permaneceu por exatamente um mês sem atualização. Foi de longe o maior período até hoje, em quase quatro anos de existência. Peço desculpas aos leitores habituais: este blogueiro e suas ideias precisavam da parada e de um pouco de ar fresco. Veremos, como insinua a epígrafe que mantenho ali em cima há anos, que caminho se abre para nós; sobre o que terei vontade de escrever. Há coisas que andaram em excesso; há coisas que faltaram. Minhas idiossincrasias, levadas pelo hábito, acabaram nublando minha clareza sobre qual o sentido deste espaço.

De qualquer forma, faltando quatro dias para o fim do ano da graça de 2010 eu digo "voltei". E garanto a todos, os que gostam e os que detestam, que, como disse aquele, nenhum retorno jamais será uma simples repetição do que já existiu. Ao fim de uma volta de 360° o ponto em que você se encontra é o mesmo, mas quem mudou foi você, que, no mínimo, teve que completar um círculo completo. Nada há de vã na estrada que nos leva ao ponto de que partimos.

Resumo do que estou achando da transição

2010-11-27T02:00:00.004-02:00

Diz-se que, durante o governo Médici, o colunista Carlos Castello Branco, do Jornal do Brasil, o colunista político mais influente que o país já teve, pressionado pela censura, demissionário (ele chegou a pedir demissão duas vezes, e nas duas o governo atuou para mantê-lo no cargo - o impacto do fim da sua coluna seria grande demais), cravou um chiste que entrou para o vernáculo das redações daqueles tempos negros. Teria dito Castelinho: "Que saudade do governo Costa e Silva, quando a gente tinha saudade era do governo Castello Branco".

Sem, evidentemente, querer comparar os personagens envolvidos, eu poderia dizer que, a seguir os sinais dessas últimas semanas, logo eu vou estar sentindo falta do governo Lula, em que eu ao menos posso sentir falta do governo FHC.

Palocci na Casa Civil

2010-11-26T01:31:00.002-02:00

Antônio Palocci vai ser ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff.

É uma boa notícia? Depende. Em termos relativos, sem dúvida: Palocci é um dos melhores quadros do PT; é razoável, inteligente e a melhor parte do governo Lula - as decisões mais sensatas da política econômica - foram tomadas sob influência dele.

Em termos absolutos, entretanto, é evidente que se trata de uma decisão problemática: o novo ministro da Casa Civil é o homem moralmente (ainda que não legalmente, para o STF) responsável pela quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo Costa, um dos crimes mais infames e graves cometidos pelo governo brasileiro em sua história democrática. A prática se banalizou, como se viu esse ano, mas continua sendo odiosa.

Lembrando: dos três últimos ministros da Casa Civil, dois - José Dirceu e Erenice Guerra - saíram do governo acusados de corrupção. A outra acabou Presidente da República - Dilma Rousseff.

Simpatizo com muitas coisas que Palocci defende, inclusive com o fato de que dele nunca se ouviram as barbaridades sobre os antecessores de Lula que petistas costumam espalhar. Ao contrário: em 2005, em seus depoimentos no Congresso, Palocci fez sempre questão de atribuir a cada governo passado o mérito lhe cabia. Mas não posso respeitar uma pessoa que, sem qualquer ato de contrição, foi responsável pelo uso de todo o peso do Estado contra um cidadão que lhe criava embaraços. Tampouco se ouviu de Palocci um pedido sincero de desculpas, ou ao menos um reconhecimento da gravidade do crime cometido.

Desejo a Palocci boa sorte porque é bom para o Brasil e para todos nós que ele a tenha. E desejo especialmente que seu comportamento não ombreie com o de seus últimos antecessores.

Os problemas à frente para o BC 1

2010-11-25T14:48:00.005-02:00

Há duas colunas no jornal O Globo hoje que merecem ser lidas pela maneira brilhante com que colocam os problemas do novo Banco Central. A primeira, que vai neste post, é de Carlos Alberto Sardenberg e, como se vê pelo título, é uma espécie de versão espelhada do artigo de segunda no Estadão. No post abaixo desse, vai texto da lavra de Miriam Leitão.

Dilma aceitárá uma alta dos juros?

Não deixa de ser uma ironia da história. O Banco Central de Dilma deve passar, em janeiro de 2011, pelo mesmo teste que passou o BC de Lula em 2003: elevar a taxa básica de juros logo na sua primeira reunião.

Os preços estão em alta forte, correndo acima da meta, e, se nada for feito, continuarão a subir em 2011. A expectativa de inflação sobe há dez semanas. Pela teoria e pela prática do regime de metas, um BC autônomo deveria iniciar um ciclo de alta da taxa de juros.

Mas logo de cara?

Deve ter sido essa a pergunta que fizeram em 2003 a Henrique Meirelles, então o novíssimo presidente do BC da era Lula. E foi logo de cara. A taxa subiu na primeira reunião, em janeiro, e voltou a subir na segunda.

Os números hoje são bem diferentes. Meirelles pegou os juros a 25% ao ano e puxou-os para 26,5%, antes de iniciar um ciclo de baixa. Alexandre Tombini, o anunciado presidente da era Dilma, começará com a taxa a 10,75% e, pelo consenso entre analistas, precisaria puxá-la para 12%. Esses números, aliás, mostram o sucesso da política monetária: caiu tanto o juro nominal quanto o real.(descontada a inflação). Este último desabou de 13% ao ano para os atuais 5,5%, mais ou menos, com a inflação na meta de 4,5%.

Mas o jeitão da coisa é o mesmo. Dilma já falou várias vezes de seu propósito de reduzir os juros reais para 2% ao ano, assim como Lula criticava as taxas elevadas da era FHC. No grupo da presidente eleita - e mesmo ali no Ministério da Fazenda - muitos companheiros não apreciam o regime de metas de inflação, acham que os juros já são exagerados e que o BC não deve ser autônomo, mas controlado diretamente pelo governo do PT. Exatamente as mesmas críticas e queixas que Lula ouvia. Esse fogo amigo esquentou quando Meirelles, usando da prerrogativa de autonomia que Lula lhe garantira, promoveu a primeira alta dos juros. Lula bancou.

Como reagirá Dilma? Há uma diferença importante entre os dois momentos. O governo Lula começou em ambiente de quase emergência. Nos meios econômicos, era enorme a desconfiança. O presidente seguiria a cartilha petista, que mandava romper com o sistema financeiro e arrasar as políticas de FHC (metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante) ou manteria o curso da ortodoxia?

O pânico havia passado quando Lula, durante a campanha, assinara a Carta ao Povo Brasileiro, comprometendo se com a continuidade e o respeito aos contratos. Mas a desconfiança persistia. Ele faria o que estava na Carta? Fez. Apoiou o BC na alta dos juros e sustentou Pallocci no aumento forte do superávit primário. Ganhou confiança, foi premiado com a estabilidade.

Do ponto de vista da política econômica vigente, Dilma precisa fazer a mesma coisa aumentar o superávit primário - ou seja, segurar a gasto público que disparou nos últimos anos de Lula - e elevar os juros para conter a escalada atual da inflação.

A diferença hoje é que Lula e Dilma estão mais confiantes. Acham que não precisam provar mais nada ao mercado.

Foi isso que levou Lula a promover, com o braço de Guido Mantega, um festival de aumentos dos gastos do governo e da dívida pública bruta. E, curiosamente, foi esse mesmo tipo de excesso de confiança que levou Henrique Meirelles a interromper a alta dos juros em setembro último, quando a ampla maioria dos economistas familiarizados com o regime de metas achava que a taxa básica precisava subir mais um pouco.

Detalhe: o ciclo de alta de juros foi interrompido em plena campanha eleitoral, quando o candidato José Serra mais a atacava, o que deu um caráter político ao episódio.

Na ocasião, Meirelles fez intensa campanha para convencer o mercado e os jornalistas de que sua decisão fora estritamente técnica. A tese: a economia já estava desacelerando e, dados os bons resultados da politica de metas e maior credibilidade do BC, a taxa de juros necessária para conter a inflação já havia caído. Convenceu alguns, outros continuaram com um pé atrás. Mas todos entenderam que o BC havia tomado uma boa dose de risco.

O risco aconteceu. A inflação sobe forte, a economia continua aquecida, especialmente o consumo, os gastos públicos continuam em alta e com previsão de mais despesas para 2011. Vai daí que as expectativas de inflação também sobem e o mercado indica isso pelas taxas de juros: na negociação de títulos públicos para meses à frente, a inflação embutida já passa dos 7,5%.

Desconfiança, claro. Quando Lula simplesmente mandou gastar e aumentar a dívida para gastar mais, a maioria entendeu como um pecado tolerável. Afinal, tinha havido a crise e o presidente estava empenhado na eleição de Dilma. Depois, as coisas se ajeitariam.

Mesmo assim, Mantega precisou inventar uma contabilidade para justificar as manobras. Não pode simplesmente dizer "dane-se a austeridade". Martelou as contas para dizer que continuava fiel ao superávit primário. O pessoal fingiu acreditar, entendendo que, com Dilma (e Pallocci), a política econômica voltaria ao normal.

Voltará?

Lula, sempre mais pragmático, nunca se fechou em convicções ideológicas. Já a presidente Dilma, convém lembrar, é economista de formação, com sólidas convicções desenvolvimentistas. Sempre esteve mais ao lado de Mantega, em oposição à dupla Pallocci/Meirelles. Seguindo sua natureza, Dilma forçaria o BC a derrubar os juros, mesmo ao preço de mais inflação, para permitir mais crescimento econômico imediato. Por essa tese, os investimentos resolvem o problema da inflação mais à frente.

O outro lado entende que os juros precisam cair, mas não assim na marra e, sobretudo, não com inflação e expansão do gasta público e da divida).

Dilma pagará o preço da ortodoxia monetária e fiscal ou achará que está na hora de fazer do jeito petista?

Logo veremos, mas os sinais emitidos até aqui sugerem que vai pelas suas convicções.

Os problemas à frente para o BC 2

2010-11-25T14:47:00.000-02:00

Coluna da Miriam Leitão no Globo de hoje:

Primeiros riscos

A maioria dos analistas não tem dúvidas da capacidade técnica do novo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mas muita gente duvida que o BC tenha autonomia no governo Dilma Rousseff. O governo terá que pagar o preço dessa reputação. Sinais ambíguos emitidos pela própria presidente e as teses do ministro da Fazenda, Guido Mantega, levaram a conjuntura a uma situação difícil.

Tombini sobe ao ápice de sua carreira de funcionário do Banco Central ao mesmo tempo em que sobem a inflação, os juros futuros, as expectativas de inflação, os preços das commodities, as vendas de varejo e as dúvidas em relação à política monetária. Não precisava ser assim. O país poderia estar agora apenas comemorando o que o grande varejo previu ontem como o melhor Natal em três anos.

Valem pouco as palavras da nota da presidente eleita de que será mantida a política econômica de austeridade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação, se, na prática, parte dessa política já mudou. Herdada do expresidente Fernando Henrique, a política foi mantida pelo governo Lula até certo momento. Depois, começou a ser alterada e há dois anos desmontou-se o pilar da austeridade completamente.

O ministro Guido Mantega disse ontem que agora a política anticíclica muda de direção, e, em vez de se aumentar os gastos, eles serão reduzidos porque é o que tem que acontecer num período de crescimento econômico. Há só um problema com essa fala dele: está um ano atrasada.

Este ano, mesmo com o país em forte recuperação, o Ministério da Fazenda acelerou gastos e maluquices fiscais, porque era ano eleitoral. A crise foi o álibi perfeito para que os comandantes da política econômica ficassem à vontade para dizer o que realmente pensam e fazer o que acham que está certo.

Foi assim que Guido Mantega defendeu teses como a de que aumento de gastos não tem a ver com inflação. Foi assim que o BNDES recebeu aportes que superam R$ 200 bilhões do Tesouro, que foram chamados de empréstimos para não constarem na dívida pública. Com esse dinheiro estatizou riscos de projetos duvidosos ou emprestou quantias exorbitantes para algumas empresas. Foi assim que a venda de um direito futuro de exploração de petróleo paga pela Petrobras com títulos emitidos pelo Tesouro virou superávit primário. Essas e outras barbaridades ganham ares de boa gestão de política econômica e foram confirmadas com as nomeações feitas pela presidente. O que a presidente diz hoje com palavras difere do que ela diz com suas escolhas.

O Banco Central está numa situação complexa. Ele fez nas atas do Copom e no Relatório de Inflação cenários benignos para a inflação. E esses cenários não se confirmaram. Pelo contrário. A inflação de serviços está em mais de 7%, os IGPs, em 10%, o IPCA deve fechar o ano em 5,7%. No começo do ano, pode cair ligeiramente no acumulado em 12 meses, mas voltará a subir porque em junho, julho e agosto de 2010 as taxas ficaram próximas de zero. Quando elas saírem da conta, certamente o acumulado subirá, avalia o economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.

A MB Associados considera que a tendência dos preços dos alimentos e das commodities agrícolas é de alta, com a exceção do arroz, leite e trigo, mas porque trigo teve alta grande demais e agora pode ficar estável. Isso se não for, junto com a soja, alvo da pressão dos fundos financeiros. A carne de gado confinado já foi vendida ao mercado e deve haver uma redução da oferta em dezembro puxando os preços de outros tipos de carne. O café está entrando no ano de baixa produção, o que já pressiona os preços, os estoques estão baixos e houve problemas nas safras da Colômbia, Vietnã e América Central. Açúcar está na hora da renovação das plantações, o que pode reduzir a produção. O milho no Brasil teve uma safra menor do que a esperada. Laranja teve problemas de clima e doença. Alimentos, portanto, continuarão pressionando a inflação.

As grandes empresas de varejo que fazem parte do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo divulgaram ontem excelentes números do Índice Antecedente de Vendas (IAV). O indicador é construído com a média das vendas das grandes redes e as previsões que fazem, de tal forma a ser como o nome diz, um antecedente. A previsão é de que as vendas do varejo tenham aumento de 11,8% em novembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, e de 11,1% em dezembro. No setor de duráveis, as vendas do varejo devem crescer 16,5% e 16,7%. Esse seria então, diz o IDV, o melhor Natal desde 2007.

É uma boa notícia, mas que somada às pressões inflacionárias, às dúvidas sobre a autonomia do Banco Central e ao expansionismo fiscal do governo podem levar a uma tendência de acomodação de reajustes altos de preços dentro da cadeia produtiva. Neste exato momento, negociações por aumentos de preços estão ocorrendo entre indústria e varejo para o suprimento do Natal. Se for dominante a impressão de que o governo será leniente com uma taxa de inflação maior, ela será maior; é a profecia autorrealizável.

Mas se o Banco Central defendeu nas últimas atas e relatórios de inflação um cenário benigno, o que ele fará agora? Elevar o tom da ata? Subir os juros ainda no governo Lula para poupar o governo Dilma de fazer isso logo no início? Elevar os juros na primeira reunião do governo Dilma? Ou tentar adiar a má notícia elevando o recolhimento compulsório? São essas dúvidas que o Banco Central terá que responder nas próximas semanas para restabelecer ou perder de vez a confiança em sua capacidade de decidir de forma autônoma a política monetária.

"Uma casa, um salário decente, permissão para viajar"

2010-11-25T14:35:00.003-02:00

Um belo texto, como de hábito, o de Demétrio Magnoli no Estadão de hoje:

O testamento de Fidel

"Queima o que adoraste e adora o que queimaste!" A senha papal da conversão dos reis bárbaros ao cristianismo deveria ser usada como epígrafe do informe do VI Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), convocado para abril. Por baixo de uma espessa camada de linguagem orwelliana, o documento anuncia a substituição do sistema econômico estatal por uma economia mista. Seria um "modelo vietnamita", no eufemismo criativo de um regime que, anos atrás, crismou o "modelo chinês" como restauração do capitalismo e hoje teme a assombração de seus próprios epítetos. No texto de 13.295 palavras, "liberdade" não aparece nenhuma vez. O informe, contudo, gira sem cessar em torno do problema da liberdade.

O plano oficial restaura a liberdade, mas apenas um tipo de liberdade. O capital estrangeiro terá liberdade para operar em Cuba. Os cubanos ganharão a liberdade de empreender e de empregar assalariados. Também poderão, livremente, vender a sua força de trabalho, empregando-se em negócios privados de outros cubanos. Porém os domínios da liberdade não ultrapassarão a esfera econômica. Não serão reconhecidos os direitos dos trabalhadores de constituir sindicatos livres ou declarar greve, pois as liberdades "capitalistas" são intoleráveis na sociedade socialista.

No lugar da senha papal, o texto usa como epígrafes uma definição de "Revolução" e um chamado à "batalha econômica". A primeira é assinada por Fidel Castro Ruz, simplesmente; o segundo, pelo "General de Exército Raúl Castro Ruz". Fidel dispensa títulos: ele é o corpo terreno da "Revolução". Raúl omite o título de presidente da República para utilizar outro, que indica a fonte última de seu poder. As primeiras reformas radicais são a demissão de 500 mil trabalhadores do setor estatal e a supressão da "libreta", cartela de racionamento que assegura uma cesta básica subsidiada à maioria dos cubanos sem acesso à moeda forte (o peso convertible). Não há como fazer isso sem, antes, aterrorizar os cidadãos e erguer a lâmina de uma espada sobre os militantes do "partido dirigente".

A espada já desceu sobre Esteban Morales, um alto quadro do PCC, diretor do Centro de Estudos sobre os EUA na Universidade de Havana, que publicou um artigo de alerta no site da União dos Escritores e Artistas (Uneac). "A contrarrevolução", escreveu, "toma posições em certos níveis do Estado e do governo." Ela é representada pelas autoridades que "se preparam financeiramente para quando a Revolução desabar" - o momento da "transferência de patrimônios do Estado para mãos privadas, como ocorreu na antiga URSS". Ato contínuo, o artigo desapareceu da página da Uneac e seu autor foi expelido do PCC. No sistema totalitário, a crítica "de esquerda" não é menos interditada que a crítica "de direita". Ao sugerir que Castro & Castro comandam uma restauração capitalista, o comunista Morales descobre-se tão carente de liberdade de expressão quanto os dissidentes que contestam o sistema de economia planificada.

Morales talvez venha a se encontrar com os outros dissidentes na prisão ou no exílio. Por ora ainda escreve, mas não mais num órgão oficial. Seu artigo seguinte, um apelo às bases do PCC, denuncia o controle do partido pela cúpula, uma "deformação pela qual se pagou caro na URSS". Não há, porém, "deformação", mas norma. Só os intelectuais hipnotizados pelos dogmas leninistas fogem de uma conhecida evidência histórica: em todos os lugares, quando se instala um regime de partido único, a direção partidária asfixia a expressão das bases e um núcleo dirigente, às vezes composto apenas pelo Líder, sufoca a liberdade do restante da direção. A mais recente comprovação da norma é o informe cubano, um verdadeiro testamento de Fidel Castro.

O Estado castrista repousa sobre um contrato implícito de intercâmbio entre liberdade e segurança social. O Estado fica com a liberdade só para si, pagando-a pela distribuição de bens essenciais subsidiados: empregos, alimentos básicos, serviços de saúde e educação. Dentro e fora de Cuba, o contrato da "ditadura benigna" encontra-se na raiz da justificação ideológica do regime. No Brasil, ele é celebrado na escritura "humanista" de Frei Betto, saudado na prosa precária de Lula, cantado no verso lírico de Chico Buarque. Agora, contudo, Castro & Castro proclamam a decisão de suprimir um dos polos do intercâmbio: o Estado desiste da função de fornecer segurança social, mas reitera seu monopólio sobre a liberdade.

O totalitarismo requer uma presunção de infalibilidade do Partido - isto é, do Líder. Fidel prometeu que o "modelo soviético" conduziria os cubanos à redenção comunista. A quebra do contrato equivale ao reconhecimento da falência da promessa. As implicações lógicas seriam a renúncia à prerrogativa de infalibilidade e a convocação dos cubanos a um debate irrestrito sobre o futuro da nação. Mas, desafiando a lógica, o testamento de Fidel não proclama a liberdade de organização partidária nem convida o país a preparar eleições livres. Ao contrário, reivindica a presunção desmoralizada para emitir um decreto de substituição do "modelo soviético" pelo "modelo vietnamita". Eis por que a palavra "liberdade" não faz parte de seu testamento.

Fidel Castro planeja introduzir a liberdade para os capitalistas. Esteban Morales almeja a liberdade para os militantes do PCC e um sistema econômico planificado sob controle dos trabalhadores. Segundo relata a blogueira Yoani Sánchez, numa praça de Havana um jovem confessou-lhe suas ambições. "Ter meu pedacinho: uma casa, um salário decente, permissão para viajar." A liberdade como privilégio, fragmentada em liberdades especiais, nunca dará uma chance ao "desejo maldito, que poderia valer-lhe o escárnio público", do interlocutor anônimo de Yoani. O testamento de Fidel constitui a prova negativa de que liberdade é um bem indivisível.

Como Asfor Rocha retribuiria o favor?

2010-11-24T15:22:00.003-02:00

Está no Radar Online, do portal VEJA, comandado por Lauro Jardim:

Discreta ajuda
Cesar Rocha Asfor foi pedir uma força a José Dirceu em sua discreta campanha para ministros do STF.

Entre 2011 e 2012 o STF deve julgar o processo do mensalão, em que Dirceu é réu, chamado de "chefe da quadrilha".

Os atuais integrantes do STF resistem ao nome de Asfor Rocha, envolvido em casos mal explicados em julgamentos do Superior Tribunal de Justiça, que atualmente preside.

Alexandre Tombini é "quem". Falta responder "como". Ou: Os juros vão subir?

2010-11-24T01:30:00.007-02:00

A imprensa divulga que o escolhido para ocupar o cargo de Henrique Meirelles no Banco Central é o atual diretor de normas do BC Alexandre Tombini. Tombini está na equipe do BC desde o governo FHC e é muito respeitado pelo mercado. Tivesse seu nome sido anunciado semana passada, ou sem toda a fofoca sobre as condições para Meirelles ficar, ninguém leria nada demais no anúncio.

Confesso que, dos males, o nome de Tombini me parece o menor: na ausência de Meirelles, um nome técnico e distante da política é a melhor escolha possível.

Mas, de novo: o nome é o que importa menos. Importa é o status do BC. Mantida a autonomia, as discussões de política econômica ficam em outro nível. A atual esquizofrenia, em que o BC faz uma coisa e a Fazenda outra, não vai poder durar muito mais - nessas circunstâncias a política monetária tem limites na sua efetividade. Mas um BC que afrouxasse o combate à inflação, seguindo a política fiscal dos últimos anos com uma política de juros baixos descolados das metas de inflação, seria um desastre.

E aqui está o busílis: a inflação está subindo. O Copom (Comitê de Política Monetária, conjunto de diretores e presidente do BC que determina a taxa de juros básica a cada 45 dias) parou de aumentar os juros em julho - contra as expectativas do mercado - em uma decisão equivocada. Se ela teve motivações políticas ou não agora importa pouco. Fato é que o IPCA-15 (prévia do índice de inflação oficial, que pauta as metas do BC, o IPCA) está em 5,47% anualizado, segundo o que o IBGE divulgou hoje. É 1% acima do centro da meta, que é de 4,5%, em um ano em que o dólar está baixíssimo, o que barateia os importados, aliviando a pressão sobre os preços internos. O IPCA de dezembro/2009 a novembro/2010 deve sair acima disso em algumas semanas.

Se o BC for permanecer independente, então ele vai aumentar os juros. Simples assim. Independentemente dos cálculos políticos do governo que entra. Caso o Copom mantenha a taxa atual mesmo com a inflação escalando, vai parecer que o fez por razões políticas (não existe razão econômica para, com a inflação completamente fora da meta, os juros permanecerem estáveis), e a credibilidade dos últimos onze anos de BC autônomo vai pelo ralo.

Os juros futuros, especialmente os dos títulos que vencem em 2012, subiram bastante na última semana. A inflação implícita nas negociações entre esses títulos e os contratos futuros equivalentes já passa dos 6% - ou seja, já passa dos 6% a previsão de inflação para o primeiro ano do governo Dilma. É um bom indicador do que o mercado espera, e, resta claro, ele espera inflação.

É sério que estejamos discutindo isso: se havia algo que parecia mais que consensual na campanha era a necessidade de autonomia do BC. José Serra, não Dilma Rousseff, era quem parecia mais próximo de discordar, e ainda assim ele recuou em suas críticas históricas ao modelo.

Tivesse a saída de Meirelles se dado sem toda a polêmica, o nome de Tombini seria uma boa escolha. Dentro das possibilidades, trata-se de um bom nome. Mas quem importa bem pouco aqui. O fundamental é como. E infelizmente os sinais emitidos até aqui não encorajam otimismo. Dos quatro nomes principais da economia no governo Lula - Guido Mantega, Henrique Meirelles, Antônio Palocci e Paulo Bernardo - apenas o mais irresponsável deles, Mantega, terá cargo na área econômica do governo Dilma. Espero mais profundamente do que sou capaz de expressar que Dilma me surpreenda positivamente dessa vez.

Coisa que nenhum pestista conseguiu fazer até hoje.

A lona cai

2010-11-22T22:54:00.002-02:00

Henrique Meirelles está com os dois pés fora do Banco Central. Só falta a confirmação. Meirelles não é o único nome capaz de manter o BC no rumo, mas a escolha do nome do presidente da instituição carrega simbolismo. Dada a forma como o debate foi feito até aqui, uma saída dele indica que o governo Dilma Rousseff não vai aceitar um Banco Central autônomo. E aí a coisa toda desanda.

Salvo o caso improvável de Dilma demitir Meirelles e substitui-lo por alguém da mesma linha declarando publicamente um mandato de autonomia, a saída dele do BC é sinal de que foi feita a opção por uma política econômica "coordenada" entre Banco Central e Ministério da Fazenda, com o ministro da Fazenda (que será Guido Mantega) mandando em tudo em nome de Dilma Rousseff.

Lembrando: as noções de Dilma sobre política econômica sempre foram toscas. Nos debates dos primeiros anos do governo Lula ela sempre esteve contra as medidas defendidas pelo então ministro da Fazenda Antônio Palocci e o ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

Quando Palocci saiu e Mantega assumiu, a equipe "conservadora" da Fazenda, capitaneada pelo braço direito de Palocci e funcionário de carreira do ministério, Murilo Portugal, saiu junto. A política econômica mudou ali. A política fiscal responsável dos três primeiros anos de governo Lula foi sendo abandonada, até chegar à esbórnia completa dos últimos dois anos. Mas a manutenção de Meirelles no BC garantiu credibilidade à política monetária.

O pensamento que Carlos Alberto Sardenberg descreve na coluna que publiquei hoje a tarde (aqui), sobre como Dilma pensa que pode colocar os juros na casa dos 2% reais ao ano, é o que sobrou do pensamento do PT dos anos 90, que na campanha de 1998 defendia que combate à inflação é política para os ricos (é o contrário; quem sofre com a inflação são os mais pobres); que subsídio aos empresários nacionais é bom (não é; é distribuição de renda em favor dos ricos e alimenta a ineficiência); que controle de preços funciona (não funciona, e ainda aumenta a corrupção); que calote da dívida pública interna e externa é uma política que promove "justiça" (a essa altura isso precisa de resposta? O PT do século XX, coitado, ainda nem sabia para quem o governo deve a "dívida interna").

Em 2002 Lula fez uma conversão tática, convencido por Palocci, e passou a defender o tripé: metas de inflação-câmbio flutuante-superávit primário. O tripé ficou perneta ano passado, quando o superávit primário dançou. Sem Banco Central minimamente autônomo, não há políticas de metas de inflação que funcione: saindo Meirelles por alguém mais "desenvolvimentista", essa perna vai embora junto. E a política econômica que nos manteve estável na última década termina de desabar.

É um mal sinal. Eu acreditei que Dilma havia se convencido, que ela abandonara sua compreensão rudimentar de economia (que incluía a visão imortalizada na fórmula de Aloizio Mercadante, o "economista" do PT, de que "um pouquinho a mais" de inflação não faz mal - como se isso existisse) e que a farra fiscal dos últimos tempos fosse eleitoreira. Os sinais indicam que eu cometi um erro de que nunca ninguém antes pensara em me acusar: eu fiz uma concessão de boa vontade ao PT. Como se vê, esperar pela decisão mais tosca teria sido melhor.

Não acho que Dilma vá adotar o programa petista original de política econômica. Mesmo ela sabe que seria suicídio político. Se ela realmente for seguir pelo caminho que parece ter escolhido, acho que simplesmente essa bagunça dos últimos anos vai continuar e se aprofundar, e acho que a política monetária vai levar a uma inflação maior logo. Vão haver juras de que, saindo Meirelles, nada muda. Mas muda.

Delfim Netto tem uma imagem boa para o caso, que ele aplicou a outro contexto mas que se aplica aqui: Henrique Meirelles é o mastro central do picadeiro. Sem ele, a lona do circo cai.

Juros, desenvolvimento, dívida, inflação. Ou: O destino de Meirelles

2010-11-22T15:36:00.003-02:00

Dilma Rousseff deve decidir nas próximas 72 horas sobre a permanência ou não de Henrique Meirelles no Banco Central. Mas o que importa mesmo não é tanto quem ocupa o cargo quanto em que condições vai ocupá-lo, e com qual objetivo.

Carlos Alberto Sardenberg escreve hoje no Estadão uma coluna irretocável explicando a lógica por trás do plano econômico "desenvolvimentista" - e também seu equívoco perigoso. O que está em jogo é o modelo econômico de sucesso na manutenção da estabilidade na última década, criado para manter o sucesso do Plano Real depois da crise de 1998/1999.

Segue a coluna de Sardenberg:

Dilma vai forçar a queda dos juros?

Não é por nada, não, mas parece que o governo Dilma Rousseff vai tentar a política dos sonhos dos chamados "desenvolvimentistas": combinar a redução do déficit e da dívida públicos com o aumento, isso mesmo, aumento dos gastos do governo em custeio, pessoal, previdência e investimentos.
Não se trata de programa oficial, mas é o que indicam alguns sinais emitidos até aqui. Guido Mantega fica na Fazenda, diz-se, por seu perfil desenvolvimentista, que coloca o Estado investindo e financiando fortemente a atividade econômica. Por exemplo, comenta-se que uma de suas tarefas imediatas seria arrumar R$ 60 bilhões para o caixa do BNDES. Nos últimos dois anos, o governo tomou emprestado uns R$ 200 bilhões para repassar ao BNDES. Provavelmente, fará outra operação desse tipo. Além disso, estão em andamento diversas medidas que aumentam significativamente os gastos - como a elevação do salário mínimo, que cai direto nas contas do INSS - e outras providências que aumentam o endividamento, como a abertura de financiamentos para obras da Copa.
Mas, ao mesmo tempo, diz-se que a tarefa principal de Mantega será conseguir forte redução da dívida líquida do setor público em relação ao tamanho do PIB, isso compatibilizado com a redução dos juros reais dos atuais 5,5% ao ano (a.a.) para algo como 2%, em quatro anos. E mais a redução da meta de inflação, hoje em 4,5% a.a.
Pela lógica mais amplamente admitida entre os economistas, a sequência seria esta: uma forte redução da dívida pública abriria espaço para a queda da taxa real de juros. E essa redução da dívida teria de ser feita com a contenção ou diminuição das despesas não financeiras (custeio, pessoal, previdência e investimentos) ou com aumento da arrecadação de impostos ou com uma combinação.
Como pretende aumentar os gastos e a capacidade de financiamento do Estado, o governo Dilma teria um caminho arriscado: o truque é inverter a história e começar por reduzir os juros. Hoje, o governo faz o superávit primário e com esse dinheiro paga juros, com o que reduz a dívida pública.
Ora, as despesas com juros - pesadas, equivalentes a 5,5% do PIB - variam, em parte, com a taxa básica definida pelo Banco Central (BC), que incide sobre os títulos vendidos pelo governo. Uma boa redução dessa taxa, tal é o raciocínio, diminuiria a despesa financeira do governo, o que reduziria o tamanho da economia necessária para pagar juros. Ou seja, sobraria mais dinheiro para gastar com tudo o mais. É por isso, aliás, que o pessoal de Mantega sinaliza que pretende mudar a contabilidade do Orçamento público, incluindo as despesas com juros numa conta só. Ou seja, eliminando o conceito de superávit primário. Ficaria assim: de um lado, seriam postas todas as receitas; de outro, todas as despesas (custeio, pessoal, previdência, investimentos e juros). Hoje, estas superam as receitas em algo perto dos 2,5% do PIB.
Esse é o chamado déficit nominal. Seu limite de prudência, pela teoria mais aceita, é de 3% do PIB. Mas é claro que, se for a zero, a credibilidade do País vai lá em cima. Por isso o pessoal de Mantega tem dito que a meta é déficit nominal zero, um excelente alvo. Mas, pelo jeitão, eles pretendem chegar lá não pela virtude do ajuste das contas públicas, mas pela forte redução da taxa básica de juros, definida pelo BC. Por isso se tem dito em Brasília que Dilma comandará pessoalmente a área econômica, em geral, e o BC, em particular.
Mas como operar a queda dos juros? Hoje vale o regime de metas com BC autônomo. O Conselho Monetário Nacional fixa a meta de inflação (hoje 4,5% a.a., com tolerância de 2 pontos para baixo ou para cima) e o BC é encarregado de cumpri-la. Faz isso calibrando a Selic, hoje em 10,75% a.a. (uma campeã mundial). Outro ponto: a margem de tolerância é para situações excepcionais; o BC brasileiro persegue o centro da meta.
Há uma ampla teoria e boa prática fundamentando a ação dos BCs mundo afora. Resumindo: montam-se os cenários e, se a inflação futura está em caminho de alta, o BC eleva os juros, e vice-versa. A ideia é chegar à taxa de juros neutra - que mantém a inflação na meta e permite que a economia cresça de acordo com seu potencial. Obviamente, as questões mais complicadas são: qual a taxa neutra e qual o crescimento potencial da economia? Muitos economistas dizem que é impossível responder de pronto, no cálculo teórico. A coisa seria mais no ensaio e erro.
Hoje há uma divergência entre o BC e o setor privado. Para o BC, a taxa atual de juros nominais (10,75%) é suficiente para levar a inflação ao centro da meta (4,5%), mas isso ocorreria só no final de 2011. Fora do BC e do governo, o entendimento dominante indica que o BC terá de elevar os juros em 2011 para 12%, de modo a segurar a inflação nos 5%. Ou seja, nesse universo, ninguém crê que haja espaço, neste momento, para uma redução dos juros básicos. Mas na Fazenda, na turma de Mantega, e nas cercanias de Dilma Rousseff há quem entenda que os 10,75% são exagerados e que a economia do País já permite níveis mais baixos. Assim, seria preciso pessoas dessa tendência no BC para tentar essa alternativa. Que é perigosa.
Se estiver errada, ou seja, se for fixada uma taxa de juros abaixo do necessário, a inflação, que já está em alta, vai subir ainda mais e estourar o limite de tolerância. E aí? Os juros reais seriam menores, mas pelo lado errado: o do aumento da inflação. E esta é desorganizadora. Que faria o governo? Toleraria essa inflação mais alta ou voltaria a uma ortodoxia? E seriam necessários juros ainda mais altos.
Por outro lado, a conta de juros pode aumentar. O mercado, onde se compram e vendem os títulos públicos, forma os juros a partir da Selic e da avaliação de seu próprio cenário de inflação, o que inclui a credibilidade do BC. Se os compradores de títulos entenderem que o BC está sendo forçado a praticar juros básicos muito baixos, o risco de inflação cresce e, pois, os juros futuros. Ou seja, o custo da dívida aumentaria, num ambiente inflacionário, com dívida e gastos públicos elevados. Um desastre. E o resultado mais provável desse equívoco. Destruiria em poucos meses a credibilidade construída especialmente pela gestão de Henrique Meirelles no BC - este, sim, com seu BC autônomo, o principal responsável pela estabilidade.

A derrota da agenda de Obama: No, He Can Not

2010-11-21T05:14:00.007-02:00

Um aspecto interessante, mas muito pouco atentado, no resultado que saiu das urnas nos Estados Unidos é o quanto ele representa não tanto uma derrota para Barack Obama, que pode muito sobreviver à derrota e se reeleger em 2012, mas uma derrota para a agenda que o presidente tentou colocar em prática nos seus dois primeiros anos.

Depois de uma vitória estrondosa em 2008 nas eleições para o Congresso, o partido Democrata entendeu que ganhava um mandato para colocar em prática projetos longamente acalentados pela, digamos, ideologia do partido. Pela primeira vez desde os anos 60 parecia haver um mandato "liberal" (que nos EUA quer dizer "de esquerda") para o governo: presidente de esquerda, com maioria sólida na Câmara e, durante um breve período (antes da morte de Ted Kennedy) uma super-maioria de 60 senadores, capazes de votar quase qualquer coisa sem um único voto da oposição (exceções: tratados internacionais e emendas à Constituição, que precisam de impressionantes 67 senadores). Eles trabalharam, claro, nessa direção.

Além da politização feita dos pacotes de estímulo fiscal e da ajuda concedida pelo governo a bancos e outras empresas - e do insucesso dessas medidas em evitar o desemprego e fazer a economia voltar a crescer -, é possível discernir uma série de medidas que tem que ver com o programa dos Democratas, dos quais a reforma do sistema de saúde é a mais óbvia. Faz quarenta anos que o Partido Democrata defende essa medida; o projeto original de reforma aprovado na Câmara trazia basicamente tudo que os liberais americanos defendem, exceto a criação de um sistema público universal - embora fosse quase isso. A defesa do "ativismo" estatal - de novo, dentro do que isso quer dizer nos EUA, que é bem diferente do que quer dizer em qualquer outro país - esteve lá também, em medidas menores, em discursos, em um certo "espírito" que tomou conta da administração e do Congresso.

A reação foi do tamanho da tentativa de mudança. O Tea Party foi para as ruas. As "Town Hall Meetings" viraram tiroteio contra a reforma. Os Democratas perderam a super-maioria com a derrota na eleição especial para ocupar a cadeira que Ted Kennedy deixou vaga ao morrer. Antes mesmo que Obama e seu partido se dessem conta, o partido Republicano deu o grito.

É evidente que houve histeria, estupidez e manipulação por parte dos conservadores. Muita coisa que se disse sobre a reforma da saúde e a situação fiscal não é totalmente verdade - outro tanto é só mentira mesmo -, e os Republicanos não têm respostas para as questões que colocam. Não que, vejam bem, os Democratas tenham sido muito melhores: a campanha que Harry Reid, líder de Obama no Senado, empreendeu contra sua oponente na disputa por sua reeleição não foi tampouco limpa.

A questão é: Obama e seus partidários, inclusive na imprensa, saíram da eleição lamentando a "ingratidão" do eleitorado, que, para eles, simplesmente não entendeu o que tem a ganhar com as reformas empreendidas nos últimos meses. Outra vertente - ou outra versão - dá conta que os eleitores votaram "com o fígado", ressentidos. A sacada do colunista David Brooks, no New York Times, é boa: nos EUA, as vitórias dos Republicanos são sempre tratadas como culpa da raiva; as dos Democratas são sempre vistas como devidas à esperança. O que é, perdoem-me, uma bobagem sem tamanho.

Os eleitores simplesmente disseram "não, você não pode" à agenda de um presidente. Já fizeram isso antes, farão outras vezes. Muita gente acha que os Republicanos podem não entender o mandato que receberam das urnas e simplesmente travar o governo, o que jogaria a reeleição no colo de Obama, como aconteceu com Bill Cliton. Pode muito acontecer. Mas o que dizer, então, de Obama? O presidente eleito com um discurso "pós" - pós-racial, pós-partidarismo, pós-polarização - se revelou partidário e polarizador. E que ninguém coloque a culpa nos Republicanos. Quem achou que podia o que quisesse sem negociar foi Obama, o que jogou o partido adversário nos braços de seus radicais.

Obama chegou ao ponto de, faltando uma semana para as eleições, pedir que os eleitores lutassem contra seus "inimigos", retórica de país bananeiro que pegou (muito) mal e nem mesmo os suspeitos de sempre conseguiram defender.

Não custa dizer: não foi, obviamente, uma derrota "racial". O mesmo país que elegeu Obama impôs a ele uma derrota. Como fez com ambos os Bush, com Clinton, com Reagan, com Carter - todos eles brancos.

Quando eu disse, lá no começo, que a agenda "liberal" está morta, ao menos pelos próximos dois anos, eu me referia ao fato de que ela perdeu maioria nas duas casas, apesar de os Democratas formalmente terem maioria no Senado. Há 53 senadores Democratas (o total é 100), mas, dentre esses, há, por exemplo, Joe Manchin, eleito na Virgínia Ocidental com comerciais em que literalmente atirava nas propostas de Obama; há pelo menos 10 senadores que enfrentarão eleições em 2012 e são ou de estados conservadores ou de estados que decisivamente votaram em republicanos esse ano, como Wisconsin, Dakota do Norte, Missouri e Montana. Esses últimos não vão votar em nada que possa lhes custas o mandato.

Ou seja: não há mais maioria para Obama aprovar aumentos de gastos ou de impostos nem no Senado. A agenda liberal, que parecia ter saído vencedora dos escombros do péssimo governo de George W. Bush, foi derrotada dois anos depois. Os eleitores dos EUA, a mais conservadora democracia do mundo, puxaram seu partido "de esquerda" para a direita de novo, forçando-o a recolher seus radicais.

Apenas para constar: os radicais da direita também sofreram derrotas pesadas. Duas eleições para o Senado que os Republicanos poderiam ter ganho - Nevada e Delaware - foram perdidas porque a atuação do Tea Party acabou levando à escolha de candidatas muito ruins. Isso sem contar a terceira derrota do movimento na noite: o candidato que ele forçou no Alasca, Joe Miller, perdeu para Lisa Murkowiski, favorita da burocracia interna do partido Republicano e representante do que se poderia chamar de uma "oligarquia" americana, que concorreu como independente e venceu por 1% dos votos.

Mas a derrota da noite foi, sem dúvida, da agenda liberal. E, nesse sentido, não foi uma derrota para o mal momento da economia ou para a ignorância. Os eleitores americanos de fato não entendem o que há na reforma aprovada da saúde - ela tem 2000 páginas, ninguém entende tudo que vai lá. Mas é justamente isso que eles derrotaram: um governo que acha que uma lei gigante, que interfere em cada aspecto da relação da população com o sistema de saúde e que niniguém entende, é uma boa coisa. Foi uma derrota de uma visão de mundo que os eleitores americanos não querem, e que eles deixam claro, eleição após eleição, que não querem.

O eleitorado americano responsabiliza seus políticos pelas políticas que eles aplicam e é um eleitorado conservador. Obama pode preferir se enganar e achar que é só um eleitorado mal-informado. Mas, se ele realmente acreditar nisso, ele que se prepare para voltar pra Chicago e abrir um instituto próprio já em janeiro de 2013. Há muito que ele pode fazer. Tratar aqueles de que depende para ser reeleito como tontos não é uma boa estratégia.

Recriar a CPMF por Lei Complementar é inconstitucional

2010-11-21T00:42:00.009-02:00

A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), conhecida como "imposto do cheque" e extinta após a proposta de emenda constitucional para sua prorrogação ter sido derrotada no Senado em 2007, voltou a ser assunto dos jornais há duas semanas, quando o presidente Lula defendeu que ela fosse reinstituída e a presidente eleita Dilma Rousseff disse que governadores eleitos a estavam pressionando para que o fizesse.

Quanto ao presidente, ele nunca aceitou realmente essa derrota, a única que teve em qualquer votação no Congresso em seus oito anos como presidente. Os governadores que defenderam a recriação do imposto (entre eles o tucano mineiro Antônio Anastasia), os jornais mostraram, o fizeram por razões bem práticas: metade deles não cumpre o requisito constitucional de gastos com a saúde- 12% do orçamento.

Dizer que a saúde está como está por culpa da ausência do dinheiro da CPMF é um acinte: a arrecadação do governo continuou aumentando mesmo sem o imposto, e a saúde não piorou nestes três anos desde o fim dele - ela está tão ruim quanto era quando governo podia contar com esse dinheiro. O governo Lula contou com o dinheiro da CPMF por cinco anos e o sistema de saúde era uma lástima. O governo Lula ficou três anos sem esse dinheiro, e o sistema de saúde continua uma lástima.

É preciso, no entanto, atenção para um detalhe nessa história toda. O projeto que tramita na Câmara é um Projeto de Lei Complementar, proposto originalmente no Senado, e que regulamenta a "Emenda 29", a regra constitucional que vinculou os gastos à saúde. Projetos de Lei Complementar precisam, para ser aprovados, de maioria absoluta: metade mais um dos deputados e metade mais um dos senadores.

Foi a essa lei que, em 2008, já na Câmara, se propôs uma emenda para criar a "CSS" (Contribuição Social para Saúde), que é simplesmente a CPMF rebatizada. E aí está o problema: uma contribuição com as características da CPMF não pode, pela nossa Constituição, ser criada por Lei Complementar - tem que haver emenda constitucional.

O artigo 153 da Constituição explicita os impostos que "compete à União instituir (como, por exemplo, impostos sobre importação, renda, produtos industrializados e terra). Agora leiam o que diz o artigo 154 da Constituição:

Art. 154. A União poderá instituir:

I- mediante lei complementar, impostos não previstos no artigo anterior, desde que sejam não cumulativos e não tenham fato gerador ou base de cálculo próprios dos discriminados nesta Constituição.

Um imposto sobre todas as movimentações financeiras é, por definição, cumulativo (incide sobre mais de uma fase do processo de produção ou comercialização de um produto) e, portanto, não pode ser criado por lei complementar. Atenção: embora erre o artigo que cria o problema, o jornalista Felipe Patury, de VEJA, informa na edição dessa semana que o governo foi alertado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), um grande conhecedor das leis tributárias, do problema.

É evidente que, quando resolveu criar a CPMF, o governo FHC não escolheu fazê-lo por emenda constitucional por acaso ou por gosto. Não havia alternativa. Aprovado por lei complementar, o imposto seria inconstitucional. Lembrando que propostas de emenda constitucional precisam de maioria qualificada (três quintos dos parlamentares) em duas rodadas de votação plenária em cada casa do Congresso Nacional.

Dilma vai?

Eu não sei se Dilma vai realmente tentar recriar a CPMF. É evidente que o governo sempre pode tentar aprovar a Lei Complementar apostando que o Supremo Tribunal Federal se intimide e encontre uma bruxaria jurídica para justificar a ilegalidade, tentando provar que a "CSS" não é imposto ou não é cumulativo. Mas eu não consigo realmente ver essa malandragem sobrevivendo muito tempo. E, claro, aprovar uma emenda constitucional é sempre tarefa hercúlea.

Mas, fora a questão legal, existe um cálculo político complicado aqui. Não sei se Dilma estará realmente disposta a queimar o capital que terá como recém-empossada (e sua "lua-de-mel" já será bem esgarçada pelo alto grau de continuidade, inclusive nos nomes até aqui discutidos para sua equipe, entre seu governo e o governo atual) na recriação de um imposto que tem oposição feroz na sociedade: a imprensa e as associações patronais foram parte importante da oposição à renovação do imposto em 2007, e certamente voltariam toda sua bateria contra ele de novo se sua recriação fosse iminente.

Mais: Dilma estaria dando à oposição um discurso fácil e aglutinador (a derrubada da CPMF foi provavelmente a única votação em oito anos de governo em que a oposição fechou questão e votou em bloco) logo no início de seu governo. Seria arriscado.

E ela ainda teria de queimar todas as ofertas que tiver a fazer à sua base aliada, formada por patriotas de partidos republicanos como PMDB, PR e PP, para convencê-los a votar por um imposto que tem alta rejeição pública.

Não sei se Dilma irá por esse caminho, guiada pelos fantasmas do patrono que a elevou a presidente e de uma noção tosca do que nossa economia precisa. É um caminho perigoso e desgastante demais para alguém que acaba de ser eleito. Há agendas mais fáceis de vender para a opinião pública, como a reforma política - ou mesmo uma reforma tributária, que, aí sim, inclua a recriação do imposto em contexto de discussão ampla (não estou dizendo que qualquer dessas ideias me anima, só que fazem mais sentido e são mais viáveis e menos arriscadas do ponto de vista do marketing). Será mesmo que Dilma está disposta a ficar tão oculta sob a sombra de Lula a ponto de comprar as batalhas que foram dele e das quais ele nunca se recuperou?

Veremos. A escolha da agenda legislativa do governo Dilma - se é que haverá uma - é uma daquelas coisas que dirão muito sobre os quatro anos que teremos pela frente. A escolha pela batalha da CPMF seria um péssimo sinal para o país.

P.S.: O projeto de Lei Complementar em questão é o PLP 306/2008.

Um pé fora

2010-11-20T17:02:00.008-02:00

Henrique Meirelles está com um pé fora do governo. Consta que a coluna da jornalista Miriam Leitão ontem (aqui) irritou bastante a equipe de Dilma, que já não andava muito satisfeita com as exigências do presidente do Banco Central quando elas eram privadas. Tornadas públicas, complicaram tudo.

Se Meirelles sair agora, fica parecendo que o governo Dilma vai abandonar a responsabilidade na política monetária. Mas seria preciso um compromisso da própria presidente eleita para convencê-lo de que isso não acontecerá mesmo que ele fique. Meirelles esteve fora do país pela maior parte da semana passada.

Pelo menos um importante banco de investimentos acendeu a luz amarela para o governo entre ontem e hoje.

Acho (e há aqui um bom componente de torcida) que os bombeiros vão entrar em campo e convencer Dilma a convencer Meirelles a ficar.

Lá vem ele (de novo)

2010-11-20T16:57:00.005-02:00

Está no Painel da Folha, editado por Renata Lo Prete:

Lua de mel

Por orientação do Palácio do Planalto, que quer evitar clima beligerante no Senado, a bancada recém-eleita do PT vai pedir nos próximos dias uma audiência com José Sarney (PMDB-AP). Na conversa, dirá que o PT não vetará nenhum nome do PMDB para presidir o Senado. Sarney é candidatíssimo à reeleição.

Como diz aquela música, eu já conheço os passos dessa estrada, e os segredos dela eu sei de cor.

Meirelles fica?

2010-11-19T13:37:00.004-02:00

Coluna da Miriam Leitão no Globo de hoje:

Meirelles convidado

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi convidado para permanecer no cargo. Segundo fontes do governo, o convite não foi feito em caráter provisório, de ficar só alguns meses. A conversa está em andamento, ele está inclusive fora do país, mas Meirelles só permanecerá se tiver garantias de ter a mesma autonomia que teve nos oito anos do governo Lula.

Logo no início do novo governo, o Banco Central pode ter que subir juros: a inflação está subindo aqui dentro e está aumentando muito os preços das commodities no mundo, indicando que pode estar se formando uma bolha. O Copom teria que elevar os juros para garantir o cumprimento da meta de inflação. Isso será um teste para o compromisso da presidente eleita, Dilma Rousseff, de defender a estabilidade como tem dito.

Fontes que acompanham a formação do novo governo garantem que o convite feito a Henrique Meirelles não foi por um tempo determinado. Mesmo se a intenção da presidente eleita for a de mantêlo apenas pelo tempo de transição, o convite não foi feito nesses termos. Foi convidado a permanecer. O que está sendo conversado é que tipo de organização a presidente quer dar à área econômica. Há pressões para que Dilma mude a forma de atuação da equipe que vigorou até agora e que o Banco Central e o Ministério da Fazenda passem a atuar de forma conjunta na tomada de decisões. Se for isso, é o mesmo que decretar o fim da autonomia. Não existe meia autonomia, nem conciliação de posições no combate à inflação.

O assunto ficou em suspenso para conversas futuras, até porque Meirelles viajou para Frankfurt onde participou ontem de uma reunião de um grupo restrito de banqueiros centrais para discutir a crise mundial. Estão no encontro o presidente do Fed, Ben Bernanke, o presidente do Banco Central Europeu, Jean Claude Trichet, e o diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Khan, além do presidente do Banco Central do Brasil. Durante a crise financeira que atingiu o mundo em 2008, o BC brasileiro ganhou mais projeção por ter sido apontado como um exemplo na administração de crises. Até o episódio Banco PanAmericano está sendo considerado no exterior um exemplo de como lidar com as incertezas do mercado financeiro, ainda que o problema não tenha derivado da crise.

O Banco Central no governo Lula enfrentou momentos de teste de autonomia várias vezes. Uma delas foi logo no início do primeiro mandato quando os juros foram elevados por duas reuniões seguidas, em uma delas a taxa subiu um ponto percentual. Outro momento decisivo foi no lançamento do PAC, anunciado como a garantia de aumento do ritmo de crescimento no segundo mandato. Na primeira reunião após o lançamento do PAC, o Banco Central subiu novamente os juros. Mesmo com todas as pressões e críticas, o presidente Lula não desautorizou o BC.

Será assim no governo Dilma? Não se sabe. O pensamento da presidente eleita é desconhecido nessa área, como de resto em várias outras áreas. A campanha não ajudou a esclarecer o que a presidente pensa a respeito de temas como política monetária, política cambial, relação de política fiscal com taxa de juros. Até agora ela tem feito as declarações previsíveis, do tipo: “vou manter o tripé macroeconômico”, referindo-se ao trio superávit primário, metas de inflação e câmbio flutuante. Ou do tipo: “meu compromisso é com a manutenção da estabilidade”, que não ajuda em nada porque ninguém em sã consciência diria que não manteria a estabilidade da moeda.

A confirmação do ministro Guido Mantega na Fazenda aumenta a incerteza em relação a esses compromissos. Se no Banco Central o governo Lula manteve a coerência de respeito à autonomia, no Ministério da Fazenda houve três fases. A primeira foi a de Antonio Palocci, de rigor fiscal e reformas microeconômicas. A segunda fase foi a do começo de Guido Mantega com afrouxamento fiscal e alguns retrocessos. A terceira é a iniciada na crise de 2008/2009 de aumento mais acelerado dos gastos, benefícios a setores escolhidos, perda de consistência e credibilidade dos indicadores fiscais com as manobras contábeis no superávit primário, e incentivo ao aumento da participação dos bancos estatais no mercado bancário e de crédito.

O fato de Meirelles ter sido convidado não significa que ele ficará. Fontes que participam das conversas de preparação do novo governo dizem que dificilmente ele aceitaria retroceder a uma situação em que o Banco Central teria que receber orientações sobre como conduzir a política monetária ou como perseguir a meta de inflação.

Quem tem Dirceu tem medo

2010-11-19T13:29:00.004-02:00

Leiam o que informa o Painel da Folha de hoje:

Off
José Dirceu tomou café ontem com Lula no Palácio da Alvorada. O ex-ministro da Casa Civil também pediu audiência a Dilma.

Dilma se encontrará com Dirceu logo. Só está evitando um encontro público, com ida dele à Granja do Torto, onde ela já está instalada e onde há um batalhão de jornalistas 24 horas por dia. Dirceu não é do tipo que pegue bem aparecer abraçando no Jornal Nacional. Mas tampouco é do tipo que dê pra ignorar na hora de montar o governo, e disso Dilma está suficientemente avisada.

Um viva ao Barão de Itararé

2010-11-19T00:27:00.005-02:00

Uma questão que anda mobilizando a política nacional é a relação PMDB-PT.

Há um punhado de análises boas (e dezenas de análises ruins) no mercado. Estou sem tempo para fazer a minha. Mas acho justo honrar os instintos patrióticos do PT, que está lutando com unhas e dentes para manter a corrupção do PMDB afastada do cofre, e também os princípios republicanos do PMDB, que está acima de tudo preparado para atuar em defesa do seu projeto de país contra a agenda mais regressiva dos petistas. O Brasil só tem a ganhar com esse instintos, os mais primitivos nesse casamento entre o lobo e a hiena.

Como diria um satirista que anda fazendo muita falta a estas bandas, "de onde menos se espera, de lá é que não vem nada mesmo".

Memória: Celso Daniel, PT, mensalão...

2010-11-18T23:40:00.008-02:00

Sei que estou sumido, mas eventos do dia de hoje realmente são um estímulo e tanto pra que eu apareça por aqui.

Que eventos? Um dos acusados da morte do prefeito de Santo André Celso Daniel (PT) foi condenado hoje por júri popular a 18 anos de prisão em regime fechado. É o primeiro condenado pelo crime.

O fantasma de Daniel vive por aí a assombrar o PT. Parte da família do prefeito - seu irmão vive na França com status de refugiado político (!) - afirma que ele foi morto porque se colocou no caminho de um esquema de corrupção em Santo André que abastecia a conta de gente graúda e também das campanhas do partido. Embora a polícia tenha afirmado que o assassinato foi crime comum, o Ministério Público encampou a tese da família na acusação que foi aceita pela justiça e agora rende a primeira condenação. O condenado está foragido.

Mensalão

A história de Celso Daniel é tão explosiva para o PT que o partido contratou, à época, o escritório de advocacia do ex-Procurador Geral da República Aristides Junqueira para proteger a imagem do partido durante as investigações.

O pagamento ao escritório, no entanto, foi feito pelas empresas de Marcos Valério, que eram as responsáveis por abastecer o mensalão, descobriu em 2005 um repórter ao analisar os dados divulgados nas investigações da CPI dos Correios. Quando o jornal O Globo publicou essa história, caiu a versão então em voga entre os petistas e seus áulicos na imprensa (inclusive a então colunista do jornal, hoje presidente da TV Brasil em retribuição pelos serviços prestados, Tereza Cruvinel) de que o mensalão era só "caixa dois de campanha" - ou, na expressão imortalizada por Delúbio Soares, "recusos não contabilizados".

O escritório foi pago com dinheiro do valerioduto, assim como despesas pessoais com carros, charutos e prostitutas de parlamentares da base aliada às vésperas de votações importantes no Congresso - e da famosa e infame "conta de TV a cabo" de 50 mil reais do deputado João Paulo Cunha (PT), que aliás anda assanhado querendo voltar a ser presidente da Câmara (no caso dele, como de todos os petistas envolvidos no caso, a coisa parece mesmo que era dívida de campanha: como se isso lá fosse menos grave...).

Essa parte da investigação, que foi o que misturou a morte de Celso Daniel ao mensalão, levou o escândalo a sua parte mais farsesca, cheia de casos escabrosos nos jornais. Até que, em agosto, veio Duda Mendonça e os 10 milhões recebidos ilegalmente fora do país pela campanha de 2002, e o clima mudou. Por dez dias, entre o depoimento de Duda na CPI dos Correios e a infame reunião do PSDB capitaneada por FHC que decidiu deixar Lula "sangrar" e não pedir o impeachment, pareceu que a farsa iria rapidamente caminhar para tragédia.

Toda essa história - que vai voltar a engolfar o PT no meio do governo Dilma quando acontecer o julgamento no Supremo dos 39 acusados - merece ser conhecida. Eu vou continuar exercitando minha memória sempre que der. Aconselho, no entanto, uma passada de olho, para quem tiver tempo e paciência, no relatório final da CPI dos Correios. É um show de horrores, mas lá está descrita toda a lambança do primeiro mandato de Lula, e o quão longe essa gente foi.

Hoje o PT do José Genoíno que chorou no Roda Viva negando caixa dois e do Lula que se disse "traído" diz que o mensalão foi uma invenção da "mídia", que ele nunca existiu. Existiu, sim. E cadáver de Celso Daniel está aí pra provar que não foi o primeiro. O mensalão foi o maior escândalo, e aquele que quebrou a imagem construída pelo PT até então - com ajuda da "mídia", aliás - de "partido ético". Mas Erenice Guerra e seu clã estão aí para provar que não foi o último escândalo tampouco. Eles não aprenderam nada. Eles não esqueceram nada.

P.S.: Por razões legais sou obrigado a afirmar o óbvio: não estou acusando ninguém de ter matado o então prefeito. Estou acusando as razões por que ele foi morto.

Sumiço

2010-11-15T22:34:00.006-02:00

Caros,

Sei que sumi. Não é por vontade própria. O momento não ajuda: estou sobrecarregado na faculdade. Vou tentar voltar, mas o tempo anda escasso como nunca. Peço desculpas.

Aforismo

2010-11-05T01:05:00.004-02:00

Sem tempo para escrever textos longos (volto no final de semana, há muito a dizer), brindo-os com uma frase postada pelo jornalista Alon Feuerwerker em seu twitter (@alonfe) que merece ser registrada. É o que, em outros tempos, chamar-se-ia "aforismo". Espero que alguém do PSDB siga Alon no twitter. Espero que Aécio Neves siga Alon no twitter.

O clamor por um oposicionismo responsável é sempre sintoma da existência de um situacionismo irresponsável

Eleições americanas: Tea Party, Obama e a aposta que deu "nada"

2010-11-02T04:29:00.004-02:00

Desde que se constituiu a moderna política americana, na década de 40, aconteceram dezessete das chamadas eleições de meio de mandato (a primeira em 1942) – aquelas que ocorrem no segundo ano do mandato do presidente americano. Em doze venceu o partido da oposição. Hoje, dia 02 de novembro, Barack Obama assistirá aos americanos irem às urnas na “sua” eleição de meio de mandato esperando uma derrota fragorosa. Serão eleitos hoje 435 deputados, 37 senadores e 37 governadores.

Há muitas razões para explicar a derrocada na popularidade de Obama, mas creio que as principais podem ser reduzidas a duas: a economia segue em péssimo estado (o desemprego está rodando a taxas de 10%, altíssimas para os EUA) e o Tea Party, o movimento conservador que ganhou força na oposição à reforma do sistema de saúde aprovado pelos democratas e que ajudou o partido Republicano a se reinventar pós-Bush.

Quaisquer que sejam as falhas de Obama – volto a isso logo –, a natureza e o papel do Tea Party merecem atenção. O movimento – o nome faz referência à “Festa do Chá”, como ficou conhecida a revolta em Boston em 1773 contra os impostos britânicos sobre o chá na então colônia – nasceu de forma espontânea, sem lideranças partidárias, estruturas organizadas ou objetivos claros. Misturou-se com a reação dos chamados “Town Hall Meetings”, aqueles encontros em que políticos americanos são cobrados pelos eleitores em ginásios de colégios de ensino médio ou auditórios, que em agosto do ano passado pegaram todos os deputados e senadores americanos de surpresa com sua resistência natural e violenta à proposta de reforma do sistema de saúde então em discussão na Câmara (a proposta aprovada depois, elaborada majoritariamente no Senado, é menos drástica e melhor do que a então discutida, embora não menos impopular).

Muita coisa se disse sobre o Tea Party que não faz jus ao que o movimento é: a oposição a Obama não é racista ou estúpida, ainda que racistas e estúpidos estejam nas manifestações e tenham simpatia pelo discurso. O tom é de crítica à esbórnia fiscal e a um presidente que tem tentado implantar uma agenda mais “liberal” (que nos EUA quer dizer “esquerdista”) em várias áreas. Obama e muita gente em seu partido entendeu a vitória Democrata em 2008 como um aval para avançar nessa agenda; as eleições de hoje devem responder: “Epa!”.

Há mais: quando o Tea Party começou a atuar para influenciar o Partido Republicano, acabou salvando o partido de si mesmo. Perdido depois da impopularidade do governo Bush – que, diga-se, jamais foi conservador na política fiscal –, o partido tateou em busca de um discurso ao longo dos primeiros meses do governo Obama. A gritaria do movimento, com suas demandas por políticas fiscais duras e por um governo menor, ajudou os republicanos a construir seu discurso de oposição a Obama, ao menos o eleitoral.

(Aqui cabe um aparte: as propostas apresentadas pelos republicanos para combater o déficit gigante do setor público nos EUA são tão inócuas, nebulosas e eleitoreiras quanto as propostas de estímulo dos democratas. Falta aqui a coragem sóbria dos Conservadores nas últimas eleições britânicas – e eu diria também a ausência de paixão dos ingleses diante da austeridade).

Outra possibilidade muito discutida é a de o conservadorismo extremo do Tea Party jogar demais os republicanos para a direita, de forma a inviabilizá-los eleitoralmente, já que os independentes centristas são o fator decisivo em todas as eleições nacionais nos EUA. Quando, em 2012, chegar a hora de escolher o candidato republicano para desafiar Obama, esse pode vir a ser um problema. Em 2010, aconteceu em alguns casos pontuais: a escolha de uma candidata radical e ruim ao Senado em Delaware com a atuação dos militantes do movimento (Christine O'Donnel) ou de um completo maluco – não conheço outra palavra – para candidato a governador de Nova York – simplesmente um dos estados-símbolo dos democratas (Carl Paladino).

Mas vale a pena dizer que em alguns casos não tem sido assim. No Alasca, o candidato que os Tea Partiers apoiaram para o Senado, contra a burocracia do partido republicano, Joe Miller, é alternativa melhor à herdeira dinástica Lisa Murkowski (que saiu candidata como independente depois de perder as primárias) e deve vencer. Na eleição para Senador na Pensilvânia, o Tea Party atuou para escolher Pat Toomey, um conservador fiscal relativamente moderado, candidato republicano para enfrentar Joe Sestak, candidato democrata à vaga de Alan Specter (democrata convertido em 2009 depois de eleito como Republicano, Specter perdeu as primárias para Sestak). São dois excelentes candidatos, moderados, com muito apelo naquele que é tradicionalmente um estado “battleground” – um daqueles em que o candidato a presidente tem que ganhar se quiser ser eleito. É provavelmente a eleição mais interessante das que ocorrem para o Senado, com Toomey tendo uma ligeira vantagem nas pesquisas.

Há outras eleições interessantes acontecendo – as eleições para Senado e governador na Califónia; para o Senado no Wisconsin entre Russ Feingolg, democrata que busca reeleição, e o republicano Ron Johnson; até para o cargo nada relevante de comptroller de Nova York, uma espécie de xerife dos gastos públicos e administrador do sistema de aposentadorias estadual, em que pela primeira vez desde sabe-se-lá quando se tem um desafiante republicano com chances reais – o cara é tão bom que até o sempre democrata New York Times declarou apoio a ele em editorial. Mas, ao fim e ao cabo, o impressionante é quanto essas eleições, em tese locais, foram transformadas em referendo sobre o governo Obama. E, principalmente, o quanto o governo dele se tornou tóxico.

Pegue-se o exemplo das eleições para o Senado na Virgínia Ocidental, onde se enfrentam o democrata Joe Manchin e o republicano John Raese. É verdade que se trata de um estado conservador, onde McCain venceu Obama por 13% de diferença, mas o fato é que Machin, o candidato do partido de Obama, tem feito campanha criticando as políticas de reforma da saúde e estímulo da economia do presidente. A eleição está empatada nas pesquisas, e promete ser emocionante, decidida voto a voto. Detalhe: uma eventual vitória de Raese pode significar a maioria no Senado para os republicanos, ou no mínimo a divisão 50 a 50 das cadeiras.

Tem sido assim por todo o país: só os democratas que se opuseram à reforma de saúde falam nela em quase todos os estados, especialmente entre os candidatos a deputado. Governadores fazem campanha sobre plataformas de responsabilidade fiscal e controle de gastos.

Vou ser bem franco: acho um tanto injusta a reação contra Obama, embora eu nunca tenha sido entusiasta dele. Nem de longe vejo seu governo como sendo o fracasso que pintam seus críticos e que o atual clima de campanha faz crer. A grande falha política de Obama, curiosamente identificada originalmente por duas colunistas antípodas entre si – a liberal, pró-democrata Maureen Dowd, do New York Times e a conservadora, ex-assessora de Reagan e pró-republicana Peggy Noonan do Wall Street Journal –, pode ser descrita como “desconexão”: ele é um político frequentemente frio demais, cerebral demais, distante demais dos anseios reais das pessoas reais. Sua retórica, excepcional para o candidato, se revelou vazia para o presidente.

Obama criou expectativas altas demais sobre si mesmo na campanha, expectativas irreais que, eleito, inevitavelmente frustaria. Frustou-as. Revelou-se, também, um desastre para lidar com a oposição e contemporizar com os críticos moderados, jogando mesmo os (poucos) republicanos dispostos a negociar com ele no começo de seu governo para um extremismo de posições inconciliáveis. Adotou, junto à presidente democrata da Câmara, Nancy Pelosi, uma postura suicida ao defender uma proposta de reforma do sistema de saúde que não foi negociada com críticos conservadores. A reforma efetivamente aprovada era melhor do que essa proposta original em função da perda da super-maioria no Senado em janeiro, mas ainda assim foi um risco político do tipo tudo ou nada. Ao menos nas eleições de hoje tudo indica que deu “nada”.

Uma nota final: para todos os efeitos, uma derrota hoje pode ajudar Obama a se reeleger. Uma vez que tenham maioria em pelo menos uma casa no Congresso e poder de vetar votações em outra, os republicanos ganham poder; mais poder, já ensinava um personagem dos quadrinhos, significa mais responsabilidades. O peso dos fracassos deixa de ser exclusivamente do presidente.

A derrota de hoje de Obama pode acabar sendo maior do que a de Bill Clinton em 1994. Mas, como aquela derrota, pode significar uma chance de Obama se tornar um presidente muito melhor do que foi até aqui. Pode significar uma chance de ele se reeleger.

Eleições americanas: Um pouco de números

2010-11-02T04:20:00.013-02:00

Leia a análise acima.

SENADO

Há 37 vagas em disputa (de um total de 100 senadores).
DEMOCRATAS: 7, com grandes chances de vitória. 1 com boas chances.
REPUBLICANOS: 18 com grandes chances de vitória. 4 com boas chances.
Em 7 disputas, há EMPATE técnico na disputa (Califórnia, Colorado, Illinois, Nevada, Pensilvânia, Virgínia Ocidental e no estado de Washington). Para obter a maioria, mantidos os outros números, os republicanos precisam vencer seis dessas sete disputas.

Contando com as cadeiras que não estão em disputa, o cenário mais provável (a análise é minha com base em fatores qualitativos, não quantitativos) é que os democratas mantenham a maioria com 51 senadores a 49, vencendo os empates na Califórnia, Washington e Virgínia Ocidental (ou Nevada) e perdendo as outras quatro. Qualquer vantagem maior que isso pode ser considerada uma vitória para Obama. Na eleição em Nevada disputa-se a vaga do líder de Obama no Senado, Harry Reid.

Ainda assim, essa é uma minoria mais que confortável para os republicanos obstruírem o que quiserem no Senado (só precisam de 40 senadores para o chamado filibuster) e torna ainda mais complicada a aprovação de tratados internacionais pelos EUA (a Constituição exige, para sua aprovação, a super-maioria de 66 senadores).

CÂMARA

São 435 cadeiras, todas em disputa. A média de pesquisas do site RealClearPolitics dá aos republicanos 224 cadeiras, aos democratas 167 e coloca 44 como empates. Os republicanos devem ter entre 230 e 250 cadeiras para declararem vitória total. Caso obtenham maioria, o provável “Speaker” - equivalente a presidente da Câmara – a substituir a super-impopular Nancy Pelosi será John Boehner, deputado por Ohio.

GOVERNADORES

Há 37 vagas em disputa (de um total de 50 estados).
DEMOCRATAS: Há apenas 3 estados em que tem grandes chances de vencer, com boas chances em outros 2
REPUBLICANOS: Tem 14 vitórias quase certas, com boas chances em mais 7 estados.
Há EMPATES nas pesquisas em 11 estados (Colorado, Connecticut, Florida, Havaí, Illinois, Massachusetts, Minnesota, Ohio, Oregon, Rhode Island e Vermont).

Nota: a eleição para governador é particularmente importante esse ano. Em 2010 houve censo nos EUA. Assim, haverá o processo de “redesenho” dos distritos eleitorais em todo o país e da distribuição dos votos que elegem o presidente no colégio eleitoral. Esse processo acontece uma vez por década para refletir as mudanças na população americana. Atenção: a primeira decisão – a divisão dos distritos – é tomada pelo governador e pelos deputados e senadores estaduais (existem duas câmaras no legislativo estadual nos EUA). Um desenho de uma forma ou de outra pode criar distritos profundamente republicanos, ou profundamente democratas, que garantam a eleição de deputados de um ou outro partido sempre por uma década, entre outros efeitos na distribuição dos impostos e obras públicas.

A tendência hoje, excluídos os empates, é que os republicanos elejam 30 governadores e os democratas 19 (há chances reais de um independente ser eleito em Rhode Island).

O Brasil sai dessas eleições menor do que entrou

2010-11-01T11:38:00.005-02:00

Quando a campanha eleitoral começou, fazer campanha eleitoral era crime. Durante meses a candidata do governo trabalhou na base da ficção jurídica de que não havia candidatura para fazer campanha com dinheiro público. A lei foi aviltada, e não houve juízes que a fizessem valer. As punições aplicadas ao Presidente da República, ao seu partido e à sua candidata, irrelevantes no valor e na prática, foram um acinte. O TSE saiu dessa eleição menor do que entrou, assim como o respeito à lei, sempre condicional no Brasil, saiu ainda mais cambaleado.

Durante a campanha eleitoral, a Receita Federal ofereceu explicações que sabia falsas para crimes contra direitos constitucionais dos cidadãos; a Polícia Federal trabalhou para abafar investigações que pudessem constranger a candidatura governista; ministros de Estado usaram seus cargos para “desmentir” o candidato da oposição; o presidente da Petrobrás usou a posição do cargo para atacar a oposição. O Estado brasileiro saiu dessa eleição menor do que entrou.

Durante a campanha eleitoral, o Presidente da República declarou guerra adversários que disse querer “exterminar”; usou eventos públicos para constranges adversários; referiu-se em termos inaceitáveis à imprensa que não o bajula; violou a lei em nome da vitória; violou a ética em nome da própria megalomania; violou regras básicas da convivência democrática em nome do próprio ego. A instituição da Presidência da República saiu dessa eleição menor do que entrou. Lula, apesar da vitória que ele fez tudo – tudo mesmo – para conseguir, saiu dessa eleição menor do que entrou: uma última vez foi dada a ele a chance de se comportar como estadista, mais uma vez ele escolheu se comportar como demagogo. Pensou no dia de amanhã, ao invés de pensar no futuro.

Estivemos nessa eleição diante do que, em tese, são dois projetos de país: o do PT e o do PSDB (houve também um terceiro, do PV de Marina Silva, mas esse foi lateral à disputa principal). Ambos os projetos podem, também em tese, ser defendidos e são eleitoralmente viáveis. Na prática, porém, um dos projetos foi resumido ao culto à personalidade de um homem – Lula – e à atuação ilegal da máquina do Estado e o outro mal foi desenhado, perdido no que o PSDB tem de inconsistente e fugidio desde que perdeu as eleições de 2002. Na prática, os dois partidos, PT e PSDB, enquanto expressão de projeto, saem da eleição menores do que entraram: ambos escolheram livremente não debater política.

Chegamos, então, ao fim dessas eleições. Dima Rousseff é a nova presidente do Brasil. Por quatro anos ela terá em mãos os bônus e os ônus de um cargo duro.

Encerrada essa campanha incrivelmente ruim, chegamos ao momento em que teremos que pegar os destroços do que foi estraçalhado durante esses meses e continuar com o país. Há, como venho dizendo há meses, nuvens graves no horizonte da economia. Mas os há também no horizonte da política. O ano de 2010 foi mais regressivo para as instituições brasileiras do que os já difíceis sete primeiros anos do governo Lula.

Sairemos todos desse ano menores do que entramos.

Uma escolha está diante das oposições

2010-11-01T11:37:00.005-02:00

Falou-se muito, nos meses que antecederam às eleições, no que seria a “onda vermelha” que a popularidade de Lula causaria nas eleições desse ano. Em algum momento do começo de setembro – naquele discurso do sete de setembro feito na campanha de Dilma, se querem um ponto específico – o presidente se embebedou (opa...) na própria soberba, e acreditou piamente que conseguiria “exterminar” os adversários e eleger Dilma no primeiro turno.

Como sabemos, não foi assim que aconteceu. Dilma teve que encarar um segundo turno, e venceu por 11 milhões de votos – uma vantagem respeitável e sólida, mas menor do que a que Lula teve em 2006. Nos estados, a oposição elegeu governadores em muitos estados – Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Pará, Alagoas, Roraima e Rio Grande do Norte, sem contar os que pertencem a partidos aliados mas são mais próximos da oposição, como os governadores eleitos no Mato Grosso do Sul e na Paraíba. Lula conseguiu garantir maiorias sólidas para sua base no Congresso, é fato, mas não conseguiu nem que o PT atingisse o tamanho que pretendia nem que as oposições se esvaziassem como gostaria.

Mesmo a eleição de Dilma é preciso colocar na perspectiva correta: contados os votos em José Serra, os nulos, os brancos e as abstenções, 40% dos eleitores brasileiros se mobilizaram para votar nela. Isso lhe garante a legitimidade para ocupar a Presidência, mas nem de longe faz jus aos não-sei-quantos -porcento de popularidade de Lula.

Fato é: não houve sinal da vitória esmagadora que alguns esperavam. Os medos de “mexicanização” ao menos no quesito eleitoral não se confirmaram – confesso achar a comparação, para o método petista de ocupação do Estado, bastante pertinente, mas fica pra próxima. Não houve uma vitória total do governismo.

Este é o momento em que as oposições terão que fazer sua escolha. PSDB, DEM e PPS, a trinca de partidos que fez oposição a Lula e sustentava a candidatura Serra, governarão mais da metade da população e da economia do país. No Congresso, serão minoria: no Senado, por exemplo, terão 19 senadores. Somados a dissidentes da base aliada, podem chegar a no máximo 25 senadores de oposição. Na Câmara a situação é a mesma, se não pior. O que fazer a partir daí, inclusive para honrar os milhões de votos que Serra obteve?

Fui, os que me leem há mais tempo sabem, um veemente crítico da posição tomada por esses partidos ao longo do governo Lula. Acho que eles estiveram errados em 2003 ao proteger Lula de si mesmo defendendo a racionalidade econômica sem colher os louros por isso; acho que erraram em 2005 ao não pedir o impeachment do presidente e não oferecerem ao país um líder que falasse em nome dos chocados diante do mensalão; erraram em 2006 ao escolher Alckimin candidato e em todo o discurso de campanha, que jamais encontrou o tom certo para se opor ao governo; erraram por todo o segundo mandato por medo do Lula já tornado mito.

Na campanha desse ano, erraram primariamente no processo de escolha do vice de Serra e, mais que isso, na hora de elaborar um discurso para o país. A campanha do primeiro turno conseguiu ser pior do que a de Alckimin em 2006, que já fora um completo desastre. Cederam a uma mistura do “obrismo”, que deita raízes no malufismo, com o “pobrismo” tipicamente petista pós-2006 que tentava apelar ao eleitorado em nome de valores em que o PSDB nunca – mas nunca mesmo – vai conseguir encampar melhor que o PT. Se os eleitores fossem votar naquilo, eles votariam no autor do modelo, não no seu replicador. O PSDB nunca será melhor PT do que... o PT!

Houve melhoras no segundo turno, mas nem de longe o bastante. A resposta ao terrorismo petista com as privatizações foi melhor do que em 2006 – como se, aliás, tivesse havido alguma resposta que não a genuflexão naquela campanha –, embora nem de longe a defesa destemida das escolhas passadas que deveria ter sido feita ao longo da década. Receio ser tarde demais para isso. O populismo fiscal – não-sei-quanto de aumento para os aposentados, para o salário mínimo, para o bolsa-família – contaminou a campanha de forma tosca. Mas ali não houve discussão de valores nem de política no sentido amplo. Nas poucas vezes em que a campanha tentou associar o PT à forma como o partido trata o Estado e a sociedade foi de forma tateante, fora de tom e esquadro, malfeita mesmo. E continuava o desfile de pobres sorridentes e obras faraônicas...

E, entretanto, a oposição não morreu. Muito pelo contrário. Acossada pela agressividade do Presidente, ela fez algo que não fizera por uma década, desde o racha quando ainda era governo, em 2000: se uniu. No segundo turno, qualquer jornalista que cubra PSDB e DEM há algum tempo irá testemunhar, viu-se uma união como não tinha havido nunca. José Serra teve 43 milhões de votos. Não foi o bastante para vencer, mas talvez sirva para o fundamental à pergunta: o que fazer a partir daqui?

A oposição tem um nome de liderança natural no Senado – Aécio Neves. Se ele quer ser presidente do Brasil – e ele quer – a única chance é fazer oposição ferrenha ao governo Dilma. Os republicanos, que devem aplicar uma derrota dura a Obama nas eleições legislativas de amanhã os EUA, ensinaram o caminho: minoria que não pode impedir de governar tem que fazer barulho. Existem, suponho, razões para PSDB, DEM e PPS não apoiarem o governo do PT. Quais são elas? Venham a público, deixem claro o que separa o “nós” do “eles”, e aferrem-se a isso. Não cometam os mesmos erros dos últimos anos: não deixem prosperar a mentira, a versão particular do petismo para a história, o "nunca antes" que elas aceitaram de forma suicida nos últimos oito anos.

Coloquem sobre os ombros do PT, finalmente, o peso da cruz da coerência: exijam do partido que arque sozinho com as consequências das escolhas que fizer. Nada de contemporizar, nada de negociar, nada de oferecer apoio em troca de migalhas ou do “bem do país”. Que as oposições não concedam ao PT um benefício que ele não vai conceder a elas nos estados em que for ele a oposição. As atuação do PT para “exterminar” os partidos de oposição, que incluiu a militância sair a torcer pela vitória de gente como Hélio Costa e Iris Rezende simplesmente para impor derrotas aos “inimigos”, deu bem uma demonstração do que os petistas querem fazer, se tiverem chance.

Que os tucanos, especialmente, fascinados pelas mistificações petistas, não caíam no truque mais uma vez. Eles têm votos a lhes legitimar o comportamento de oposição. Que honrem esses votos! Pelo bem do país. Vamos precisar de oposição, como sempre e mais do que nunca.

Dilma Rousseff está eleita

2010-10-31T21:44:00.000-02:00

Dilma Rousseff está matematicamente eleita presidente da República.

Desejo a ela boa sorte. E boa sorte para nós também.

O Brasil continua

2010-10-31T10:45:00.000-02:00

Hoje temos segundo turno das eleições presidenciais. Como no primeiro turno, desejo a você apenas um bom voto hoje.

Faz parte do processo eleitoral o acirramento das paixões. É assim em qualquer lugar do mundo. Que a partir de amanhã diminua o ruído a níveis saudáveis. Em um texto de que gosto muito que escrevi às vésperas da eleição de Obama em 2008, descrevi aqui como uma certa retórica "salvacionista", tão comum e tão eficaz em países institucionalmente frágeis, estava sendo usada para animar ou apavorar os americanos. Eu disse - e os dois primeiros anos do governo Obama só provam o quanto eu estava certo - que esse tipo de bobagem não tem espaço nos Estados Unidos. Era pura campanha eleitoral.

No caso brasileiro, ainda não temos as instituições e a sociedade comprometida com a democracia que têm os EUA. Mas tendo a crer que, ao contrário do que o fenômeno Lula pode indicar a primeira vista (falarei disso em um texto próprio logo), estamos um pouco melhores do que já estivemos. "Ao contrário do que prega certa retórica pavorosa, o Brasil não está aí para ser inaugurado toda hora. Nenhum país está. E, ao contrário do que prega uma segunda retórica, apavorada, não caminhamos tampouco para o fim dos tempos conhecidos". Não é tão importante assim o resultado de uma eleição.

Governos, na democracia, vão e vem, e a vida continua, de preferência sem muitos sobressaltos. Ao menos deveria ser assim.

Quem quer que vença as eleições hoje, há perigos no horizonte. Vamos falar deles na hora apropriada. Vocês sabem quem eu acho que seria melhor para o Brasil - e não é quem deve vencer hoje. Mas vamos com calma. O Brasil continua aí, exatamente no mesmo lugar, na segunda-feira de manhã.

A invenção do pré-sal

2010-10-29T10:20:00.000-02:00

Citar textos da mesma pessoa dois dias seguidos é meio chato, mas a coluna de hoje da Miriam Leitão no Globo sobre o pré-sal é absolutamente imperdível:

Além do arco-íris

O Brasil descobriu petróleo no pré-sal nos anos 50 e já o explora há décadas. O que houve agora foi a descoberta de grandes reservas, mas nem todo produto é de boa qualidade. A produção iniciada em Tupi é mínima perto do total extraído no Brasil. Principalmente é falsa a ideia de que o pré-sal é a solução mágica que garante o futuro. O governo faz confusão proposital quando o assunto é petróleo.

A excessiva politização do tema está criando mitos e passando para o país a ideia de que agora ganhamos na loteria, um bilhete premiado, que vai produzir dinheiro abundante que resolverá todos os nossos problemas. Isso reforça a tendência a acreditar na quimera, no “deitado em berço esplêndido”, que tem feito o país perder chances e assumir riscos indevidos.

A primeira descoberta de petróleo no pré-sal do Brasil foi em 1957 no campo de Tabuleiro dos Martins, em Maceió. A segunda foi em Carmópolis, em 1963. Ainda hoje se produz petróleo nos dois campos: no segundo, 30 mil barris por dia. O campo de Badejo, na Bacia de Campos, também fica na camada do pré-sal. Ele foi descoberto em 1975. Os dados contrariam o marketing do “nunca antes” e que esse petróleo é o “passaporte para o futuro”, como tem dito a candidata Dilma Rousseff.

Há produção de petróleo em campos de pré-sal no mundo inteiro. No Golfo do México, no Oriente Médio, no oeste da África, no mar do Norte. Um dos mais famosos é o de Groningen, na Holanda, descoberto pela Shell em 1959. Ainda hoje se tira petróleo de lá.

— O pré-sal invenção brasileira é uma distorção de marketing inventado pelos políticos do governo com apoio dos ideólogos da Petrobras e da ANP — explica o ex-diretor da Petrobras, Wagner Freire.

O Brasil produz hoje dois milhões de barris de petróleo por dia. Na melhor estimativa, a produção do pré-sal chegará a esse volume daqui a cinco anos. A exploração definitiva do campo de Tupi, que começou ontem, mas que na verdade ainda se encontra na fase de testes, foi de 14 mil barris, cerca de 0,7% da produção atual. A projeção é que em 2012 produza 100 mil.

— Na rodada zero de licitações, em 1998, a ANP permitiu que a Petrobras escolhesse todos os campos que gostaria de explorar. Ela não quis as áreas do pré-sal. Na época, o barril do petróleo custava em torno de US$ 15. Por esse preço, a exploração era inviável pelos custos e dificuldades. Hoje, o petróleo está cotado a US$ 80. É por isso que a produção começou a valer a pena — lembra o consultor Adriano Pires.

O campo de Tupi foi licitado para a Petrobras e outras empresas privadas no ano 2000, como resultado da segunda rodada da ANP. Em 2007, foi comprovado que havia petróleo e, diante dos indícios de grandes reservas 47, blocos do pré-sal foram retirados da competição.

Até agora ainda não se sabe quais são as reservas de Tupi. A Petrobras afirma que existem de 5 a 8 bilhões de barris. Mas a certificadora Gaffney, Cline & Associates, que foi contratada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para analisar o campo, estimou um volume menor: de 2,6 bilhões de barris. Quem está certo? Ninguém sabe. É preciso fazer mais prospecção.

O relatório da Gaffney também diz que um dos campos de pré-sal, o de Júpiter, tem óleo pesado, ou seja, com menor qualidade, explica Wagner Freire. O gás possui 79% de CO2 e o petróleo é de 18° de API. O petróleo do tipo Brent e WTI, que são referência no mundo, possuem API acima de 30°. Quanto mais alta essa medida, mais leve é o petróleo, ou seja, dele se retira maior volume dos derivados mais valorizados. O petróleo que hoje se extrai no Brasil é de 20° a 22°. Tupi é um pouco melhor, 26°, mas ainda assim não chega ao nível do Brent e do WTI.

O fato de ter alto teor de CO2 no gás em Júpiter é um complicador. Se o CO2 for para a atmosfera, aumentará muito as emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

Todo brasileiro admira a capacidade da Petrobras, provada ao longo de cinco décadas, de encontrar petróleo, desenvolver tecnologias e produzir em águas profundas. Mas a propaganda tem distorcido tudo, como se houvesse uma Petrobras velha e uma nova, do PT.

Não é verdade também que antes o petróleo brasileiro era carne de pescoço e agora acharam filé. Temos no Brasil óleos mais leves, ou seja filé mignon, em poços como os do Espírito Santo. O de Urucu na Bacia do Solimões é leve e sem enxofre, melhor que o Brent. E tem petróleo leve e pesado no pré-sal.

A Gaffney, que fez o estudo para a ANP, concluiu que todas as reservas do pré-sal juntas têm potencial de 15 a 20 bilhões de barris. Isso é uma boa notícia porque significa dobrar as reservas provadas do Brasil, que em 31 de dezembro de 2009 estavam em 15,2 bilhões. Poderíamos chegar a 35 bilhões e ganharíamos cerca de seis posições no ranking mundial de países com potencial para explorar petróleo, saltaríamos do 16º lugar para 10º, ao lado da Nigéria. Ainda assim, estaríamos longe de países como Arábia Saudita, com 314 bilhões de barris em reservas; Irã, com mais de 138 bilhões; Iraque, 115 bilhões; Kuwait, com 113 bilhões. Não seríamos também o primeiro da América do Sul porque a Venezuela tem mais de 99 bilhões de reservas comprovadas.

Há dificuldades técnicas nada desprezíveis para a produção desse petróleo em larga escala.

— Para se ter ideia, o campo de Roncador, que é no pós-sal, e foi descoberto em 1996, com três bilhões de barris de reservas, ainda não tem seu plano de desenvolvimento completo. E o desenvolvimento e a operação do pré-sal são mais complexos e mais caros — diz Freire.

Não existe um pote de ouro depois do arco-íris que vai resolver todos os nossos problemas. Ainda não inventaram um passaporte para o futuro que não seja trabalhar muito, poupar mais, investir sempre e, principalmente, educar a população.

Eu não esqueço

2010-10-28T16:15:00.004-02:00

Segundo nota publicada hoje por Lauro Jardim no Radar online, o processo do mensalão - aquele mesmo, inventado pela "mídia golpista", lembra? -, que corre no STF, tem 188 volumes e 483 apensos.

A acreditar na versão do Presidente da República e de seus áulicos, é a maior obra de ficção da história: muitas vezes maior do que a soma de todos os clássicos calhamaços russos com os sete volumes de Em Busca do Tempo Perdido.

Golpe contábil

2010-10-28T14:52:00.005-02:00

Pela experiência do blog sei que economia não é assunto de que a maioria goste. Mas a coluna abaixo, publicado por Miriam Leitão no Globo de ontem, é absolutamente imprescindível.

Faz meses que digo aqui que os dois últimos anos do governo Lula vão deixar uma conta pesada para o futuro. Esse texto fala disso. Vamos contextualizar: o governo divulgou na terça-feira que teria feito o maior superávit primário já feito em um mês de setembro. "Superávit primário" ocorre, simplificadamente, quando o governo consegue, não contados os gastos com juros da dívida, economizar dinheiro. Acontece que esse número de setembro foi um déficit que virou superávit por um golpe contábil do governo.

A história está perfeitamente descrita no texto:

Mágico das contas

O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas. Ontem foi um dia de não se esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões.

O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte: 1) o Tesouro emitiu dívida no valor de R$ 74,8 bilhões. 2) transferiu uma parte, R$ 42,9 bilhões, diretamente à Petrobras, para subscrever as ações da empresa. 3) entregou o resto, R$ 31,9 bilhões, ao BNDES e ao Fundo Soberano. 4) BNDES e FSB repassaram esses títulos à Petrobras para pagar pelas ações que também compraram. 5) a Petrobras pegou todos esses títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal. 6) o governo descontou o dinheiro que gastou na subscrição e considerou que o resto, R$ 31,9 bilhões, era receita.

De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, isso é igualzinho à receita de concessão que o governo Fernando Henrique registrou no seu superávit primário quando vendeu a Telebrás. Não é não. Aquele momento o governo estava vendendo ativos e recebendo em dinheiro. Agora ele está transferindo petróleo, ainda não retirado, e recebendo de volta títulos da dívida que ele mesmo emitiu. Se fosse igual à receita de privatização, como Augustin fala, por que então o governo precisou que o dinheiro passasse pelo BNDES? É para que na passagem acontecesse a mágica de o título de uma dívida do Tesouro virar receita.

O secretário disse que “essa ideia de que o BNDES participou por causa do superávit é errada.” Segundo ele, se o BNDES não entrasse o Tesouro perderia participação na Petrobras. Conversa. O governo não fez diretamente porque ficaria mais explícito o truque de fazer sopa de pedra.

Para completar a confusão, os R$ 24 bi em títulos que foram para o BNDES — o resto dos R$ 31,9 bi foi para o Fundo Soberano — entraram na conta da dívida pública bruta, mas não na dívida líquida porque o governo alega que é “empréstimo” e um dia o BNDES vai pagar. Portanto, a dívida líquida não sobe, apesar de o governo ter se endividado. Foi assim com outros R$ 180 bi em títulos transferidos para o BNDES.

O governo está desmoralizando os indicadores de superávit primário e dívida líquida. Pelos números, está tudo bem: superávit na meta e dívida com tendência de queda.

(...)

O assunto “contas públicas” é considerado o mais árido da economia. Mas quanto mais transparentes forem as contas mais capaz é a sociedade de saber o que o governo está fazendo com o dinheiro coletivo e mais poder tem de influir no destino dos recursos. A névoa nas contas públicas retira esse poder.

Esse não é o primeiro truque, é apenas o mais extravagante. Em agosto do ano passado, a MP 468 permitiu que o governo usasse depósitos judiciais como receita. Contribuinte que entra na Justiça discutindo a legalidade de um imposto tem que depositar a quantia contestada. Esse valor pode ser do governo, ou não. Mas pela MP, R$ 5 bi entraram como receita em 2009 e R$ 6,4 bi, em 2010.

No final do ano passado, outra MP, a 478, permitiu ao Tesouro vender antecipadamente os dividendos que tem a receber de estatais e empresas de economia mista. O BNDES comprou e repassou ao Tesouro R$ 5,2 bilhões que ele teria de dividendos da Eletrobrás.

O governo decidiu excluir os investimentos do PAC da contabilidade das despesas. Alguns gastos já estavam excluídos da conta porque estavam no Plano Piloto de Investimentos. Só que para entrar no PPI o investimento tem seguir várias regras e ter metas de desempenho. O governo fez o PPI perder suas qualidades e enquadrou o PAC na mesma brecha fiscal. Na série estatística está registrado que o governo cumpriu a meta. Só cumpriu por manobras assim.

No governo militar inventou-se uma fórmula que criava dinheiro. Era a conta conjunta entre Banco Central e Banco do Brasil. O governo mandava o Banco do Brasil pagar e depois pegar no BC. Assim surgiu o “orçamento monetário”, uma espécie de orçamento do B no qual cabiam todas as despesas. Essas e outras maluquices deixaram uma montanha de dívida não contabilizada. O governo Fernando Henrique tirou as dívidas do armário e pôs na conta.

Foi com mágicas como a do orçamento monetário que o Brasil produziu uma inflação alta, longa e que virou hiperinflação. Já vimos esse filme, morremos no final. O problema é que quando chega o final, quem fez o mal não está aí para responder por ele.

The Economist declara "voto" em Serra

2010-10-24T16:10:00.001-02:00

A revista britânica The Economist, provavelmente a semanal de informação mais influente do mundo, tradicionalmente emite opiniões sobre as eleições nos países ricos. Em editorial, a revista emite uma opinião sobre qual seria o voto que daria se pudesse.

Nas últimas eleições britânicas, defenderam voto nos Conservadores. Nas alemãs, no Partido Liberal (FDP). Nas francesas, em Sarkozy. Nas americanas, em Obama.

Pois na edição dessa semana, pela primeira vez na história, a Economist endossou um candidato às eleições em um país emergente: José Serra.

Os argumentos da revista podem ser lidos, em inglês, aqui. Uma matéria na mesma edição diz que provavelmente a arrancada final de Serra veio tarde demais para que ele vença (aqui).

De qualquer forma, seja você eleitor de Serra ou Dilma, o editorial é um marco porque demonstra que a Economist começa a levar o Brasil a sério - e por isso se preocupa em emitir opinião - e também considera nossos sistema político suficientemente longe da inconsitência do terceiro mundo. É um atestado da evolução política do Brasil.

Em uma semana particularmente ruim para a República por conta de declarações absurdas do presidente, que deixou de lado toda a compostura do cargo em nome da vitória eleitoral, é uma notícia que traz algum alento.

A França e o suicídio coletivo

2010-10-24T00:30:00.006-02:00

Texto da minha querida Priscila Reis, sempre certeira nas suas crônicas do mundo, que ela me mandou por email e eu pedi autorização para publicar.

Lá estavam eles de novo. Desde que mudei para Paris (já se vão muitos anos), vi muitos protestos contra governos. Foram dúzias deles. Algumas greves gigantescas, como a desse ano. Eu costumo me incomodar bastante com essas greves, elas fecham o metrô e complicam a vida.

Na última quarta-feira, 20, eu consegui uma carona até três quadras antes do meu trabalho. Fui a pé esse trecho final. Havia alguns garotos, nenhum com mais de 20 anos, caminhando em direção à grande passeata que haveria no dia. Um megaprotesto.

Os franceses gostam de incomodar o governo. É da natureza política do país fazer sempre barulho em nome das maravilhas do Estado francês. A França não teve, porque não quis, nenhuma Margaret Thatcher. Mal foi tocada pelas reformas liberais dos anos 80. Seu estado de bem-estar social é generoso. Sua população se aposenta relativamente cedo. O setor público emprega muito. A famosa soberba francesa faz com que os habitantes do país sigam crentes na visão da esquerda social-democrata dos anos 70. A França não teve tampouco um Tony Blair. A ela coube apenas Mitterrand.

O curioso é que aqueles jovens que protestam contra o aumento da idade mínima da aposentadoria estão cavando o próprio túmulo. De uma fora ou de outra, a minha geração não vai se aposentar aos 60 anos. Ou não vai fazê-lo porque vai mudar as regras, ou porque o sistema vai quebrar. Quando eu chegar aos 60, é possível que haja tantos franceses trabalhando quanto aposentados. É insustentável.

Mas lá vão eles, os jovens, querendo privilégios que bem ou mal não terão, acostumados a uma ideia de país herdada dos pais, mas inviável. Eles querem empregos estáveis para o resto da vida e aposentadoria relativamente jovem, como seus avós fizeram e seus pais começam a fazer. Na prática, uma fatia enorme está desempregada e as perspectivas são sombrias. Lá vão eles, reféns de 68 como você gosta de dizer, protestar por "um outro mundo possível", como os pais deles diziam em 68.

A França está querendo fingir que aquele mundo pós-guerra em que seu moderno Estado se constituiu ainda existe. Quer misturar Robespierre aos professores maoístas da Sorbonne e ter resultados satisfatórios para o povo. Os jovens marcham, os sindicatos param o país. A violência dos radicais sem juízo explode carros no subúrbio. E essa comédia farsesca segue seu rumo em direção ao anticlímax. Hoje eles protestam, amanhã impedem a reforma. Mas e o dia depois de amanhã? E todos os dias seguintes? Acordar no dia depois da vitória será glorioso. Mas haverá muitos outros dias em que se levantar. E então? E quando a França precisar produzir e pagar a conta?

Eles caminham pelas ruas vazias, no meu caminho, animados com a perspectiva de protestar de novo. É divertido, e dá a sensação de que se está fazendo algo, demonstrando força. Sem dúvida eles estão.

A França padece de um estado de negação profunda. A França resolveu tentar suicídio coletivo em função de uma alucinação social e política sobre o que a define.

VEJA: Tem coisa na reação preventiva do petismo

2010-10-23T17:08:00.006-02:00

Post originalmente publicado na madrugada da última sexta-feira.

Há uma gritaria antecipada em círculos petistas essa semana. Eles estão, sem muito pudor, questionando o que a revista VEJA pode trazer na sua capa de amanhã para tentar "derrubar" Dilma Rousseff. Aviso: esse discurso é encomendado.

Há tempos VEJA não liga muito para as acusações que sofre, dado que o seu número espantoso de leitores e seus acertos (Erenice Guerra caiu, lembram?) falam por si. Não vou ser eu a ficar defendendo a revista, ela não precisa disso.

Mas há algo, sim, por vir. Esses ataques preventivos ao que a revista "pode" trazer são sinal inequívoco de que pessoas da campanha de Dilma, do governo e/ou do PT foram procuradas pela revista nos últimos dias e não gostaram das perguntas que foram feitas. Sabendo que vem bomba, eles já prepararam as defesas. Isso acontecia muito em 2005, quando todos os dias havia uma tensão antes de Fátima Bernardes aparecer na propaganda da novela das sete anunciando os destaques do Jornal Nacional e todas as sextas-feiras antes que a VEJA liberasse sua capa na internet. Eram tempos de mensalão.

Tem coisa aí. VEJA andou incomodando alguém.

UPDATE: É, tinha coisa, como vocês podem ver pela capa liberada hoje (23/10, 17:18):

Tropa de Elite 2

2010-10-23T00:12:00.010-02:00

Este texto contém detalhes da trama de Tropa de Elite 2 - O inimigo agora é outro.

Quando Tropa de Elite se tornou sucesso absoluto de público em 2007, houve uma reação espantada em muitos círculos. O Capitão Nascimento, vivido com uma intensidade algo assustadora por Wagner Moura, era aplaudido ao cometer os atos mais bárbaros. Chamado de "fascista", o que o filme tinha de realmente insuportável para alguns era a denúncia clara de dois pontos que a mitologia esquerdista insistia em negar: quem consome drogas financia criminosos e a população não suporta mais o crime. Como eu escrevi na crítica que fiz do filme, um dos textos mais polêmicos que já escrevi na vida, quem não gostara do filme e da reação a ele o fizera pelas reações erradas. Sugiro que você leia aquele texto antes de continuar neste.

O sucesso de Tropa de Elite teve muitas razões. O filme tinha alguns defeitos graves do ponto de vista técnico, mas era excepcional no que tinha de diferente, ousado. Era quase anárquico na forma como revirava de ponta a cabeça várias convenções do cinema, especialmente do brasileiro: em geral, nossos cineastas falam de um mundo mal em que vivem pessoas boas esmagadas pelo determinismo. O filme de José Padilha subvertia isso e nos colocava diante de personagens cinzentos, confusos, que vivam em um mundo em que "certo" e "errado" tinham se dissolvido em meio à barbárie. Se o também excepcional Cidade de Deus falava nesse mundo do ponto de vista dos bandidos e das favelas, Tropa de Elite mostrava o lado da polícia.

(Como eu digo na crítica de 2007, não me parece honesto esperar que a população dirija ao bandido a mesma compreensão que dirige ao policial, mesmo que o policial cometesse crimes horrendos e merecesse repulsa. Me parece uma forma particular de insensibilidade elitista não perceber o pertubador caso de descaso social com as verdadeiras vítimas do crime que está por trás do fenômeno).

Pois bem. Assisti à continuação, o fenômeno cinematográfico Tropa de Elite 2. É excelente cinema, um filme ótimo - mas pelas razões opostas do primeiro.

Comecemos pelos elogios: tecnicamente o filme é um primor, salvo por um ou dois diálogos com um excesso inverossímil de palavrões. A cena da perseguição de helicóptero na favela é um feito inédito no cinema brasileiro. No extremo oposto em matéria de exigência técnica, a cena da luta de judô do Capitão (agora Coronel) Nascimento com o filho é muito bem coreografada e filmada. Falando no protagonista, Wagner Moura é um espanto ainda maior nesse filme. Sua atuação é perfeita nos detalhes e nas sutilezas de um arco dramático muito mais complexo que o do primeiro filme.

Mas nada há aqui da urgência e da originalidade daquele primeiro filme. A história - Nascimento, promovido a subsecretário de Segurança, tem de lidar com conspirações de políticos e policiais corruptos que lucram com as milícias nas favelas do Rio, e acaba se aproximando de um político idealista que está casado com sua ex-mulher e denuncia as milícias - é mais banal, corriqueira, conhecida. As reclamações frequentes da narração de Nascimento contra o "Sistema" soam pueris, carregadas de um material conhecido - é uma espécie de "contra isso tudo que tá aí" filmado com qualidade técnica superior.

O filme é um sucesso, e certamente sua denúncia ecoa em muita gente. A mim só me incomoda, porque trai o espírito iconoclasta do filme original. O conteúdo é mais pretensioso e mais convencional, logo tem menos apelo - ou apela a sentimentos mais conhecidos e menos potentes. Se, como se diz em determinado momento do filme, as milícias são um tipo de "máfia" (a comparação faz algum sentido), talvez Padilha devesse ter aprendido com atenção as lições do excepcional filme italiano Gomorra, lançado ano passado e que descreve o funcionamento da Camorra. Depois daquele filme, o argumento deste Tropa de Elite 2 soa tosco.

Aquela CPI e aquele tom do discurso final denunciando os que não são "ficha limpa" (sério mesmo?) parecem diretamente retirados de um filme de espionagem americana em que o bom espião depõe ao Congresso sobre o fim das ilegalidades e o começo de um futuro brilhante para a CIA; lembram-se da cena final de Joan Allen em O Ultimato Bourne?

Tropa de Elite 2 merece o sucesso que está fazendo, vale a ida ao cinema e talvez ganhe alguns prêmios merecidos por aí. Mas está longe de ser bom pelas razões por que o primeiro filme era bom. Na verdade, a grande diferença é que ambos os filmes são ótimo entreterimento, mas o filme de 2007 era mais que isso: havia algo de realmente novo e relevante a ser dito, e algo que, naquele momento, alguém precisava dizer. A continuação pretende ser algo muito maior, mas seu discurso nada tem daqueles elementos de ebulição que sobravam no primeiro; seu discurso é tão clichê que chega a ser bobo.

Tropa de Elite tinha um efeito catártico que Tropa de Elite 2 não poderia alcançar jamais - nem seria justo esperar que o fizesse. Mas a natureza dos dois filmes é diferente: um é feito para despertar emoções, e por isso desperta, com enorme competência, emoções pré-existentes, mas só elas; o outro era feito para retratar uma situação específica, e, por uma conjunção (irreplicável) de fatores despertava emoções que muita gente nem sabia que estavam em algum lugar esperando para ser acordadas.

Um filme é ótimo porque se enquadra perfeitamente em um molde antigo, mas que funciona muito bem. O outro é extraordinário porque regurgita todos os moldes e expectativas de volta na cara de quem lhe assiste em pedaços embaralhados, algo dolorosos e muito, muito incômodos.

Onde mesmo está o governo do país?

2010-10-20T23:59:00.002-02:00

Cadê o governo?

No meio do escândalo que acabaria por derrubá-la, a hoje ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra divulgou uma nota em sua defesa. A nota era oficial, foi publicada no site do Ministério, distribuída à imprensa por assessores contratados, tinha o selo oficial da Presidência da República. Ela foi mostrada na TV. E, diante dela, a pergunta que ocorre à mente é: onde mesmo está o governo do país?

Explica-se. Na nota de Erenice, dá-se vazão à tese de que as acusações contra ela seriam parte da campanha eleitoral. A ministra – repita-se: em papel timbrado da Presidência da República – atacou a campanha contra ela e chamou de “aético” e “derrotado” o candidato da oposição. Embora não o tenha citado pelo nome, referia-se a José Serra, claro.

No começo de agosto, quando aconteceu o primeiro debate entre os candidatos a Presidente, dois ministérios do governo Lula divulgaram notas “esclarecendo” o que seriam “erros” e “equívocos” nos números apresentados pelo candidato da oposição. Da última vez em que se checou, nenhuma nota corrigindo números “errados” ou “equivocados” da candidata do governo tinha sido divulgada, embora o autor deste texto tenha encontrado alguns apenas na última inserção dela na TV.

Esclareça-se: nada há de errado em Lula trabalhar para eleger uma partidária para sucedê-lo. Muito pelo contrário: na democracia, partidos e governantes trabalham nesse sentido, e é bom que seja assim. Mas “governantes” não é o mesmo que “governo”. Ao governo de uma república não é facultado trabalhar para eleger ninguém. Nossa Constituição, em seu artigo 37º, refere-se a isso como princípio da impessoalidade. Lula, em certo sentido, não é Presidente da República, ele está Presidente da República. A instituição que ora ele ocupa o precede, e sobreviverá em muito a ele.

Lula não é presidente apenas dos brasileiros que votaram nele em 2006, ou dos 80% que o aprovam. Ele é presidente de todos os brasileiros. Os Ministros de Estado por ele nomeados não trabalham e prestam contas aos partidos que os indicaram ou ao presidente que assinou sua nomeação. Eles o fazem para todos os brasileiros. E “todos os brasileiros” necessariamente inclui mesmo aqueles (cada dia mais raros, segundo as pesquisas) que julgam esse governo “ruim ou péssimo”.

Pode parecer excesso de formalismo exigir que ministérios do Estado não assumam posição em debate eleitoral. Mas ou eles desmentem todo e qualquer candidato sempre, o que é impraticável, ou não podem fazê-lo com nenhum. Pode parecer excesso de formalismo exigir que não se manifeste em documento oficial do governo de um país qualquer opinião sobre um candidato, especialmente um de oposição. Mas Erenice era, quando emitiu aquela nota, Ministra também dos eleitores de José Serra. Quem vota em candidato “aético” ou compartilha com ele tal defeito ou é tonto. Não cabe a alguém investido de poderes para nos representar e cujo salário é pago com nosso dinheiro emitir esse tipo de opinião em contexto algum, que dirá às vésperas de uma eleição.

Tome-se então outro caso. Há algumas semanas, a imprensa tratava largamente de revelações sobre a violação do sigilo fiscal de cidadãos brasileiros, alguns ligados à oposição – inclui-se na lista das vítimas a filha de Serra. Na tentativa de retirar qualquer caráter político do evento (não interessa, para os propósitos deste texto, se havia este caráter ou não), o ministro da Fazenda declarou ser de conhecimento geral que as informações fiscais dos brasileiros são facilmente obtidas em um “balcão de negócios”. Sua declaração deixava implícito que essa informação não é nova.

Vamos esclarecer: o ministro de Estado, cuja pasta abarca a Receita Federal, afirmou, por ser parte da estratégia eleitoral da candidata de seu partido, que o sigilo fiscal dos brasileiros não é sigiloso, não é garantido, que ele sabia disso e que não fez nada, nadinha, para mudar a situação. Em um país que se desse ao mínimo de respeito, uma declaração dessas seria o bastante para derrubar um ministro: ele disse ter ciência da prática recorrente de um crime contra uma garantia constitucional dos cidadãos-contribuintes e que não atuou no sentido de garantir o respeito aos direito em questão. É um acinte.

Ao que se conclui: há meses, desde que as eleições se tornaram o evento central das preocupações do país (ao menos da imprensa e dos políticos), o governo deixou de existir e passou a ser a extensão da campanha de uma candidata. Os cidadãos deixaram de existir: tornamo-nos todos “eleitores”, e as instituições governamentais sumiram de vista. Não se tem notícia de algum alto funcionário do governo federal a falar pelo país, a cumprir suas funções republicanamente e cuidar da administração pública. Só se administra, no momento, a campanha de Dilma Rousseff.

Se você é eleitor de Dilma, ou de Serra, ou de Marina, ou de algum candidato nanico – ou, para todos os efeitos, até se você não é lá muito chegado a votar – importa muito pouco aqui. Importa que há algo de fundamentalmente errado na atuação do governo. Nada há nessa atuação que contribua para a biografia de Dilma ou de Lula.

Dilma, indicam as pesquisas até a data em que este texto foi escrito, deve vencer as eleições. Não faz diferença. Governos vão e vêm, e a vida segue, de preferência sem muitos sobressaltos. Mas se quisermos de fato uma democracia, que dure muito além destes que aí estão – e que um dia passarão –, governos e governantes precisam ser coisas distintas.

O patrimonialismo que não separa o público do privado – céus!, como essa discussão é velha no Brasil! – não combina com democracia, ou, para todos os efeitos, com o sentido que dei aqui à palavra República e a seus derivados em adjetivo ou advérbio.

Esse governo que sai a campo para defender um candidato é, na hipótese otimista, um respingo de uma estrutura de país que não passa e precisa passar. Na hipótese realista, é a reinvenção dessa estrutura por um partido mais moderno e de pretensões hegemônicas. Na pessimista, é um pouco de ambas.

O autor deste texto é um pessimista crônico que segue se perguntando: onde mesmo está o governo do país?

P.S.: Eu escrevi o texto acima no dia 21 de setembro a pedido de um amigo. Acabei esquecendo de publicá-lo aqui. Nos últimos dias, o presidente da Petrobrás e o Ministério da Educação publicaram notas oficiais atacando José Serra e "desmentindo" afirmações feitas por ele - na verdade, nos dois casos respondem-se a mentiras inventadas pelo PT, o que só torna tudo ainda mais grave.

Eu não mudaria uma palavra. Na verdade, esse texto se tornou ainda mais importante.

Hoje tem Dilma no JN

2010-10-18T16:19:00.000-02:00

Dilma Rousseff concede hoje entrevista a William Bonner e Fátima Bernardes no Jornal Nacional. Amanhã será a vez de José Serra. Em 2006, as entrevistas com os candidatos a presidente feitas por Bonner e Fátima foram de muito longe o que de mais esclarecedor houve na campanha. No primeiro turno deste ano, como escrevi aqui, a coisa foi bem mais medíocre: as entrevistas de Dilma, Serra e Marina nem de longe lembraram o que se viu há quatro anos

Reproduzo trecho do texto que escrevi sobre aquelas entrevistas, na esperança de que, pelo bem do debate político no país, elas sejam melhores neste segundo turno. Há muito a perguntar a ambos os candidatos. Só é preciso que Fátima e Bonner tenham coragem de fazê-lo, porque capacidade eles têm.

Não gostei da atuação dos dois, mas não porque eles tenham sido parciais: não gostei porque eles foram demasiado cordiais.

Não houve, nas entrevistas dessa semana, nem sombra daquela gana, daquela inteligência, daquele desassombro, daquela - por que não? - genialidade [de 2006]. Fazer bom jornalismo pode ser uma arte. Não é fácil conduzir esse tipo de entrevista. E dessa vez, por razões insondáveis, Bonner e Fátima não souberam colocar a cada um dos três candidatos as questões que eles 1)não queriam responder e 2)precisam responder se querem ocupar a Presidência da República. É, entendo eu, esse o papel dessas entrevistas. Não foi o que se viu.

Só lembrando: a audiência do JN é maior do que a de qualquer debate, mesmo que o da própria Globo.

"Sinto-me muito honrado"

2010-10-18T13:01:00.003-02:00

O escritor peruano Mario Vargas Llosa, vencedor do Nobel de Literatura desse ano, concede entrevista a Diogo Schelp e a Jerônimo Teixeira nas Páginas Amarelas da VEJA dessa semana. Vale ler a entrevista inteira, mas coloco abaixo uma resposta simplesmente perfeita.

Um site do governo cubano afirmou que a sua premiação equivale à do dissidente chinês Liu Xiaobo, homenageado com o Nobel da Paz. Ambos seriam agentes do império americano. O que o senhor acha da comparação?

Sinto-me muito honrado. Tenho uma grande admiração por Liu. O entusiasmo universal com a economia da China faz esquecer que o país é governado por uma ditadura. A abertura existente no campo econômico desaparece no político. Os críticos do governo são condenados a levar a vida nas catacumbas. A China é uma ditadura capitalista dominada por uma nomenklatura que não se move, petrificada, enquanto a brutalidade contra qualquer forma de dissidência é exatamente igual à dos tempos do comunismo. É preciso aplaudir a decisão do comitê norueguês de premiar Liu. Ele trouxe isso tudo à tona.

Abraço assassino

2010-10-18T12:28:00.006-02:00

Está no Painel da Folha de hoje, editado por Renata Lo Prete:

Senha

As inéditas declarações públicas de Roger Agnelli sobre o apetite do PT por cargos na Vale foram interpretadas como sinal de que o presidente da empresa, depois de muito se debater, já está convencido de que não sobreviverá na posição em caso de vitória de Dilma.

Faz tempo que existe uma queda-de-braço entre o governo Lula e Agnelli. Quem acompanha o noticiário sabe que o PT tenta há muito tempo colocar o cabresto na Vale. Inconformados com a privatização da empresa - simultaneamente uma das mais polêmicas e mais acertadas do governo FHC -, mas reconhecendo que simplesmente não há espaço para revertê-la, os petistas resolveram há muito tempo controlar a empresa indiretamente.

Atenção: como no caso da telefonia, não há aqui ideologia, a não ser como justificativa para enganar trouxas. Naquele caso, a guerrilha entre Telecom Itália, Daniel Dantas e Oi pela Brasil Telecom se misturava à guerrilha interna do PT entre grupos com interesses econômicos diferentes. No caso da Vale, a coisa é mais simples: o PT não se conforma com o tamanho do caixa que não pode aparelhar. Para as famílias ampliadas de um petista, as estatais nunca serão o bastante. Erenice Guerra que o diga.

Se Agnelli cair por ação de um eventual governo Dilma, podem esperar por um "efeito Petrobrás" na Vale. O que é um "efeito Petrobrás"? Desde que a companhia foi politizada pelo governo Lula seu aumento de produtividade diminuiu, seu investimento diminuiu, sua credibilidade diminuiu - e tudo isso se reverteu em uma queda livre no preço das ações da empresa. De 34o empresas com papeis negociadas na Bovespa, foi a única empresa que teve queda em valor de mercado nos últimos 12 meses - suas ações caíram mais de 30%, tanto preferenciais quanto ordinárias.

A Vale, se o PT politizar a presidência da companhia, vai viver dias semelhantes. Para usar uma metáfora da VEJA, o polvo tem muito a ganhar se seus tentáculos abraçarem uma companhia que vale 272 bilhões de reais. Mas esse abraço sufoca e mata.

Prazos definidos para definir o sucesso ou fracasso da política externa de Obama

2010-10-17T03:10:00.008-02:00

A sacada é do Tony Rouchefoud, velho amigo deste que vos escreve. Traduzo email que ele me mandou agora há pouco:

Danilo,

É impossível saber se Obama já teve algum sucesso ou fracasso em sua política externa. Consigo identificar alguns pontos que ele considera importantes e que estão em evolução:

1) Afeganistão

2) Iraque

3) Israel-Palestina

4) Questão nuclear do Irã

O ponto é: como escreveu o [Jackson] Diehl [colunista do Washington Post] dia desses, Obama determinou datas-limite para três destes quatro assuntos. As tropas americanas, que estão em pleno surge ["escalada" é a tradução mais próxima], devem começar a sair do Afeganistão no verão do ano que vem. Se até lá o combate à insurgência funcionar minimamente e a violência cair, conta como vitória. Se der tudo errado, como tem dado até aqui, é uma derrota na conta do presidente, que escolheu essa como a "sua" guerra, a guerra "de necessidade" em oposição à guerra "de escolha" no Iraque.

O Iraque é outro ponto. O país está mais calmo, não há mais risco imediato de guerra civil, mas o sistema político está travado há meses para formar um governo e cresce a influência de Sadr [Moqtada al-Sadr, líder xiita que comandou uma milícia contra a invasão americana patrocinada pelo Irã que foi quebrada pela estratégia adotada pelo governo Bush em 2007]. As tropas americanas deveriam, pelas promessas de campanha de Obama, sair do país até o fim do ano que vem. Não vai acontecer sem o Estado iraquiano ruir.

Quanto às negociações entre israelenses e palestinos, meu ponto é: em setembro do ano que vem, quanto expirar o prazo para a negociação principal delineado pelo governo americano, Obama ou vai ter um resultado histórico ou mais um fracasso. E, em se tratando de Oriente Médio, não é difícil supor que o fracasso é mais provável.

No caso iraniano, Obama conseguiu uma vitória: a imposição das sanções duras no Conselho de Segurança com votos afirmativos de todos os membros permanentes. Mas se o programa nuclear continuar, não adianta nada.

Excluindo o caso improvável, mas não impossível, de Ahmadinejad explodir uma bomba atômica nos próximos anos, o que entra no cálculo dos estrategistas do presidente é que as outras três questões têm prazos bem a tempo de influenciar as eleições de 2012 inteirinhas - os prazos expiram bem na época em que começa a campanha das primárias...

E eu não acho que isso seja boa notícia para os democratas, embora os obamistas achem.

"Eu não concordo com o que dizes...". Ou: Liberdade de imprensa não tem matizes

2010-10-16T21:32:00.006-03:00

Adaptando um outro aforismo famoso, além do já referido no título, defender quem você admira é fácil. Difícil mesmo é defender quem você despreza. A notícia está em vários lugares. Coloco aqui a nota publicada por Lauro Jardim no Radar on-line e volto logo depois:

Record pode ser multada por reportagem pró-Dilma

A Record corre o risco de se tornar a primeira rede de TV a tomar uma multa por uma reportagem favorável a um presidenciável. Ontem à noite, o Ministério Público pediu ao TSE a condenação da emissora do bispo Edir Macedo por ter veiculado reportagem positiva à Dilma Rousseff. O material foi ao ar no noticiário de terça-feira da semana passada,

A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou parecer em que concorda com a ação da coligação de José Serra para multar a emissora em até 100 000 Ufirs (cerca de 100 000 reais). Motivo: a reportagem, que se propunha a apresentar os candidatos ao segundo turno, deu “engenhosamente”, segundo ela, tratamento privilegiado à Dilma em relação a Serra.

Nela, Serra foi apresentado como tendo sido bem votado no primeiro turno em redutos ricos, como a região de Jardins, em São Paulo, sem expor os motivos do sucesso eleitoral. Já Dilma, foi mostrada como mais votada em redutos menos favorecidos, como a região de Parelheiros.

Mais: enquanto entrevistados justificaram o apoio à petista, ninguém fez o mesmo com Serra. Consta ainda da reportagem a informação de que em Parelheiros o eleitorado de Serra é “em número bem menor”.

Mesmo tendo sido citada, a Record não quis apresentar sua defesa. Ou seja, será julgada à revelia. Às vésperas do primeiro turno, Edir Macedo, chefe da Igreja Universal e da Record, defendeu o voto na petista. Comentou Cureau sobre a reportagem da Record:

– Ao confrontar as casas humildes e o ambiente de pobreza com a riqueza e a prosperidade do cenário anterior, deixa no espectador a impressão de que está assistindo a um programa eleitoral de Dilma Rousseff.

Eu assisti à matéria em questão no site da Record. Ela é francamente favorável a Dilma? É, sim. É manipulativa? Com certeza. Mistificadora? Absolutamente. Ruim? Até demais.

Mas me sinto obrigado a dizer aqui com todas as letras: essa ação é um equívoco. A Record tem todo o direito de manifestar suas preferências e fazer seu péssimo jornalismo a favor da candidata governista.

Quem acha que as emissoras de TV, por serem "concessões públicas", têm que ter controlado aquilo que podem dizer é Franklin Martins. Quem acha que o jornalismo das emissoras de TV tem que ser monitorado é José Dirceu. Eu acho isso uma bobagem, uma tolice, uma bananice tosca e autoritária que prejudica o debate público e obscurece o livre-mercado das ideias.

O telespectador que não gostar de ver jornalismo chapa-branca pode mudar de canal - aliás, é o que a maioria faz, sintonizando no Jornal Nacional. A Record tem todo o direito de defender quem bem entender e fazer o jornalismo que lhe der na telha enquanto não fizer apologia a crime nenhum nem cometer qualquer outro ato tipificado no Código Penal. Isso vale para o humor e a dramaturgia e os programas de auditório também: querem defender um candidato, zombar de outro? Fiquem a vontade! Os males da liberdade, já dizia o velho Tocqueville, só se corrigem com mais liberdade.

A Record deveria ter sido processada há anos pelo Ministério Público por conta da transferência escandalosa de dinheiro da Igreja Universal (que não paga impostos por ser instituição religiosa) para que a emissora se firmasse. Mas àquela altura faltou coragem.

Processar uma rede de TV por uma interpretação (que, julgo, até está correta) do seu jornalismo são outros quinhentos. É atentado à liberdade de imprensa, simples assim.

Aborto, fé e Estado. Ou: Democracia, acostumem-se com ela

2010-10-16T20:40:00.003-03:00

Passei quase calado, nas últimas duas semanas, sobre a polêmica em que mergulhou a campanha presidencial em função do tema aborto.

A história é conhecida: às vésperas do primeiro turno, grupos de cristãos (evangélicos e católicos) começaram a discutir a posição de Dilma Rousseff sobre o aborto. Apuradas as urnas e visto o resultado - segundo turno - o PT, esperto que só ele, resolveu jogar sobre as costas do tema "aborto" o fato de Dilma não ter chegado a vencer no primeiro turno.

Por que foi esperteza? Eu levantei a bola aqui no dia seguinte à eleição: o tema central que esvaziou Dilma não foi o aborto, foram as denúncias relativas a Erenice Guerra e, em menor grau, os ataques à liberdade de expressão e as violações do sigilo fiscal de tucanos. Mas admitir isso seria fazer algo que o PT, em sua guerra particular com a imprensa, se nega a reconhecer: que há um passivo ético que tira votos do partido.

Ao tentar jogar no debate sobre o aborto a não-vitória (que teve, admitem mesmo os petistas, um gostinho de derrota, apesar da dianteira folgada de Dilma), o PT tentou fazer tudo parecer uma conspiração reacionária de um suposto radicalismo religioso regressivo. O tiro saiu pela culatra. A Igreja Católica e diversas denominações evangélicas e protestantes tradicionais não correram, bateram pé em sua posição e, como disse Alon Feuerwerker em coluna que publiquei aqui, o governo Lula se viu diante de um adversário formidável com alguns séculos de experiência em comprar brigas.

Não que não tenha havido o conhecido berreiro progressista contra o que seria uma influência indevida da religião no Estado laico que é o Brasil. Mas o discurso não cola por duas razões combinadas: Estado laico não é Estado ateu, e o fato é que o aborto mobiliza paixões políticas no mundo todo. Não há país democrático em que o assunto não tenha sido ou não seja tema eleitoral. O Brasil era, até este 2010, a exceção.

Existe uma tendência em setores favoráveis ao aborto - que é uma posição política perfeitamente defensável, ressalte-se - a tratar todos aqueles que se opõem à legalização da prática como pautados por temas religiosos, o que excluiria a posição de legitimidade democrática em uma sociedade secular. É uma visão tosca. O aborto é um tema que mobiliza conceitos morais. É perfeitamente possível - aliás, é bastante comum - que pessoas agnósticas e atéias sejam contra a legalização da prática.

Tentar caracterizar um discurso que é político - o que combate a legalização do aborto - como simples fanatismo religioso reacionário não honra a democracia, regime que tem como sua maior qualidade a possibilidade de defesa de toda e qualquer ideia e ponto de vista. É tão legítimo ser contra quanto ser a favor do aborto dentro das leis de um Estado de Direito.

A razão porque tantos progressistas pró-aborto se manifestaram contra o debate das últimas semanas tem raiz profunda e incômoda: eles não conseguem tolerar que defender o aborto seja, politicamente, um ato suicida em eleições no Brasil; eles não aceitam que a grande maioria dos brasileiros não quer alteração na lei atualmente em vigor (que permite o aborto em apenas duas situações: risco de morte para a mãe e gravidez decorrente de estupro). Atenção: essa é uma suposição mais incerta do que parece.

O problema com Dilma, me parece, é ter sido leviana com o tema. Fato é: ela declarou, em 2007 e em 2009, em entrevistas diferentes, ser a favor da descriminação e legalização da prática, que ela trata como "problema de saúde pública". É a posição oficial do PT; é a posição defendida por pelo menos dois ministérios do governo Lula (Saúde e Secretaria das Mulheres). O governo chegou mesmo a colocar o aborto no nível de um "direito humano" no PNDH-3 promulgado ao apagar das luzes do ano passado.

Na campanha, subitamente, Dilma declara ser contra o aborto. Ela pode ter mudado de ideia? Vai saber. Para ser verossímil, ela teria ao menos que dizer que mudou de ideia e dizer por quê. Não sendo o caso, soa a oportunismo.

Dilma poderia, legitimamente, defender a legalização do aborto, apresentando seus argumentos para tal. Seria um bom debate a ser travado pela sociedade brasileira; é um debate permanente em países democráticos que ajuda a traçar linhas importantes para a sociedade. Tendo a achar que ela perderia menos votos do que com essa inconsistência que se viu.

Dilma poderia, também, sem nenhum prejuízo da sua posição pessoal, dizer simplesmente que não vai propor nenhuma alteração na lei do aborto; que se tal proposta for feita no Congresso vai trabalhar contra; que se for aprovada, vai vetar. Pronto. As pessoas estão interessadas no que Dilma vai fazer. Se ela for pessoalmente favorável à legalização, mas atuar no sentido de respeitar aquela que parece ser a opinião da maioria dos brasileiros, não há porque haver perda de votos.

A campanha petista resolveu gritar "fogo na floresta!" ao invés de fazer o debate, defender seu ponto ou se comprometer a não cumprir seu programa partidário em nome da vitória eleitoral. São todas ações aceitáveis. Mas tentar fazer de Dilma a vítima de algum tipo de conspiração religiosa que quer determinar a agenda pública brasileira é uma reação que não faz jus à política e aos eleitores. É tentar construir uma cortina de fumaça para desviar o olhar atento.

Vamos deixar isso esclarecido de uma vez por todas: o debate de cunho religioso vai, sim, fazer parte da política no Brasil, como faz parte da política de qualquer democracia do mundo. Se um eleitor decide votar em função das suas convicções religiosas, quem é que pode condená-lo por isso? Quem disse que é um voto menos informado do que aquele que vota pensando no programa social que recebe ou nos indicadores econômicos?

Não adianta tentar, de forma elitista, manter o que mobiliza o "povo" (não aquele das ilusões esquerdistas, mas o vulgo desmobilizado real) fora do debate eleitoral no grito. Não vai funcionar. Se o candidato quer a legalização do aborto, vá convencer os brasileiros de que isso é bom. Se não está interessado nisso, comprometa-se a não fazer.

O que não dá é para decretar esse tema fora de discussão. Ele não está, ele não tem que estar, ele não deve estar. A isso dá-se o nome "democracia": acostumem-se com ela, porque ela não vai a lugar nenhum.

P.S.: Só para não deixar passar: acusar o PSDB e a campanha de Serra de terem começado essa onda anti-Dilma em função de temas morais-religiosos é risível. O partido foi pego de surpresa pelo tamanho da reação; aliás, mais aliados de Dilma do que de Serra viram a tempestade que se formava nos últimos dias de setembro. Serra e sua campanha demoraram a surfar na onda. Eles estão, claro, surfando agora.

E daí? Até parece que quando a Igreja Universal, da Record, de Edir Macedo e do PRB (partido do senador eleito pelo Rio Marcelo Crivella e do vice-presidente José Alencar) se mete a fazer propaganda do governo e de Dilma os chocados de agora reclamam. Ao PT concede-se aqui também, como de hábito, um benefício que se nega a qualquer outro.

O que sobra e o que falta

2010-10-16T20:39:00.007-03:00

Como de hábito, muito a comentar e pouco tempo. Vamos ver com o que consigo lidar.

Sinal amarelo

2010-10-15T11:28:00.002-03:00

Para quem tem certo hábito com as estripulias e os casos mais mal-explicados do governo Lula, certos nomes, quando começam a frequentar o noticiário, sempre chamam atenção. É o caso de um velho personagem que reaparece hoje no Painel da Folha, editado por Renata Lo Prete:

Doador universal
Com a batalha do segundo turno mais dura do que se imaginava, a campanha de Dilma amplia a rede de colaboradores. Paulo Okamotto, amigo do peito de Lula e presidente do Sebrae, foi chamado a opinar sobre produção e distribuição de material.

Joguem no Google as palavras "Paulo Okamotto CPI dos Bingos", e vocês vão encontrar algumas coisas interessantes que explicam a razão do título "doador universal", que é um velho adágio para se referir a este senhor.

E não faz mal nenhum perguntar: por que exatamente a campanha de Dilma e do PT está recorrendo aos serviços de personagens controversos de utilidade duvidosa? Que tipo de ajuda espera obter?

Uma contestação técnica às pesquisas eleitorais no Brasil

2010-10-14T11:30:00.005-03:00

Demétrio Magnoli, que é sociólogo e entende, portanto, algo do assunto, escreve em sua coluna de hoje no Estadão a primeira contestação técnica às pesquisas eleitorais feitas no Brasil publicada na imprensa depois do primeiro turno. Pode ser um pouco árido, mas merece a leitura.

Os falsários

Carlos Augusto Montenegro, o presidente do Ibope, profetizou há muitos meses uma vitória folgada de José Serra no primeiro turno. A campanha não havia começado e o Ibope não tinha pesquisas relevantes. O Oráculo falou para bajular aquele que, presumia sua sabedoria política, seria o próximo presidente. Mais tarde, durante a campanha, de posse de inúmeras pesquisas, o Oráculo asseverou com a mesma convicção que Dilma Rousseff venceria no primeiro turno. A bajulação aos poderosos de turno obedece a uma lógica inflexível. Na mesma entrevista, ele sugeriu que a oposição atentava contra a democracia ao repercutir os escândalos no governo. Cada um fala o que quer, nos limites da lei, mas o Oráculo de araque não se limita a isso: ele vende um produto falsificado.

Pesquisas de opinião declaram uma margem de erro e um intervalo de confiança. A margem de erro expressa a variação admissível em relação aos resultados divulgados. O intervalo de confiança expressa a confiabilidade da pesquisa - ou seja, a probabilidade de que ela fique dentro da margem de erro. Na noite de 3 de outubro, o Ibope divulgou as pesquisas de boca de urna para a eleição nacional e para 16 Estados, registradas com margem de erro de 2% e intervalo de confiança de 99%. Das 17 pesquisas, 12 ficaram fora da margem de erro. O intervalo de confiança real é inferior a 30%. Um cenário similar, catastrófico, emerge das pesquisas para o Senado. Há tanta diferença assim entre isso e vender automóveis com defeitos nos freios?

O Ibope não está só. Datafolha, Sensus e Vox Populi não fizeram pesquisas de boca de urna, mas suas pesquisas imediatamente anteriores também não resistem ao cotejo com as apurações. Todos os grandes institutos brasileiros cometem um mesmo erro metodológico, bem conhecido pelos especialistas. Eles usam o sistema de amostragem por cotas, que tenta produzir uma miniatura do universo pesquisado. A amostra é montada com base em variáveis como sexo, idade, escolaridade e renda. Isso significa que a escolha dos indivíduos da amostra não é aleatória, oscilando ao sabor de variáveis arbitrárias e contrariando os princípios teóricos da amostragem estatística.

O Gallup aprendeu a lição depois de errar na previsão de triunfo de Thomas Dewey nas eleições americanas de 1948. Venceu Harry Truman e o instituto mudou sua metodologia, adotando um plano de amostragem probabilística, que gera amostras aleatórias. Quase meio século depois, os institutos britânicos finalmente renunciaram à amostragem por cotas. O copo entornou em 1992, quando as pesquisas baseadas na metodologia furada previram a vitória trabalhista, mas triunfou o conservador John Major. Na sequência, uma equipe de especialistas identificou o problema e apresentou a solução. Os institutos brasileiros conhecem toda essa história. Não mudam porque a metodologia atual é mais prática e barata. Vendem gato por lebre.

A amostragem por cotas não permite calcular a margem de erro. Os institutos "resolvem" a dificuldade chutando uma margem de erro, que exibem como fruto de cálculo rigoroso. Como as eleições brasileiras costumam ter nítidos favoritos, eles iludem deliberadamente a opinião pública, cantando acertos onde existem, sobretudo, equívocos. Não é um fenômeno novo. Jorge de Souza, no seu Pesquisa Eleitoral: Críticas e Técnicas (Editora do Senado, 1990), já registrava que 16 das 23 pesquisas Ibope referentes às eleições estaduais de 1986 se situaram fora da margem de erro - o mesmo desastroso intervalo de confiança, em torno de 30%, verificado neste 3 de outubro.

Nem todos os institutos são iguais. O Datafolha conserva notável isenção partidária, embora também utilize o indefensável sistema de amostragem por cotas. O Oráculo do Ibope anda ao redor dos poderosos, sem discriminar partidos ou candidatos, farejando oportunidades em todos os lados. Marcos Coimbra, seu congênere do Vox Populi, pratica uma subserviência mais intensa, porém serve apenas a um senhor. Durante toda a campanha, o Militante assinou panfletos políticos governistas fantasiados como análises técnicas de tendências eleitorais. Dia após dia, sem descanso, sugeriu a inevitabilidade do triunfo da candidata palaciana no primeiro turno. Sua pesquisa da véspera do primeiro turno, publicada com fanfarra por uma legião de blogueiros chapa-branca, cravou 53,4% dos votos válidos para Dilma Rousseff. Errou em 6,5 pontos porcentuais, quase três vezes a margem de erro proclamada, de 2,2%.

Pesquisas, obviamente, não decidem eleições. Mas elas têm um impacto que não é desprezível. Sob a influência dos humores cambiantes do eleitorado, supostamente captados com precisão decimal pelas pesquisas, consolidam-se ou se dissolvem alianças estaduais, aumentam ou diminuem as doações de campanha, emergem ou desaparecem argumentos utilizados na propaganda eleitoral, modifica-se a percepção pública sobre os candidatos. Os institutos comercializam um produto rotulado como informação. Se fosse leite, intoxicaria os consumidores. Sendo o que é, envenena a democracia.

Beto Richa, o governador eleito em primeiro turno no Paraná, obteve da Justiça Eleitoral a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais que não o favoreciam. A censura é intolerável, principalmente quando solicitada por alguém que se comprazia em dar publicidade a pesquisas anteriores, nas quais figurava à frente. Ele poderia ter usado o horário eleitoral para expor a incúria metodológica dos institutos e o lamentável papel desempenhado por alguns de seus responsáveis, como o Oráculo e o Militante. A opinião pública, ludibriada a cada eleição, encontra-se no limiar da saturação. Mais um pouco, aplaudirá o gesto oportunista de Richa e clamará pela censura. Que tal os institutos agirem antes disso, mesmo se tão depois do Gallup?

Ah, por sinal, qual é mesmo a taxa de aprovação do governo Lula?

O texto e o contexto. Ou: Um Nobel mais que merecido

2010-10-12T22:47:00.009-03:00

A Academia Sueca que distribui o Prêmio Nobel há muito tempo desistiu de entregar o prêmio de Literatura por critérios razoáveis. Já faz bem uns vinte anos que uma preferência política distorce a premiação: só são premiados autores que se enquadrem em uma linha "multiculturalista", seja pelo conteúdo de sua obra, seja por sua origem.

Alguns autores premiados nestas duas décadas são certamente merecedores do prêmio - o dramaturgo britânico Harold Pinter e o romancista sul-africano John Coetzee são fabulosos. O turco Orhan Pamuk, escolhido por razões políticas, é o único sem pretensões "universalistas": sua obra é sobre a Turquia, sobre a cultura turca, sobre os dramas sociais turcos, até mesmo sobre a política turca (o belíssimo Neve) - e daí sobre a condição humana. Mas Pamuk certamente honra a estante dos laureados.

Fora estes três, o Nobel tem sido constantemente concedido a autores às vezes bons, mas não mais que isso - caso da vencedora do ano passado, Herta Müller - ou medíocres mesmo - caso de Doris Lessing, vencedora de 2007. Gigantes como o americano Philip Roth - certamente o maior escritor americano vivo, e melhor do que quase todos os agraciados com o Nobel nas últimas décadas - seguem ignorados por serem excessivamente "locais". Eu colocaria na lista também a irlandesa Edna O'Brien e, talvez, o britânico Ian McEwan.

(Talvez seja o caso de dizer que o Nobel nunca foi muito justo, ao menos em perspectiva histórica. Os dois escritores mais infuentes do século XX - Marcel Proust e James Joyce, talvez também os dois melhores - jamais receberam o prêmio, que tampouco premiou Vladimir Nabokov ou Virginia Woolf).

Pois qual não foi minha surpresa ao saber na última semana da vitória do peruano Mario Vargas Llosa, Prêmio Nobel de Literatura de 2010? Vargas Llosa, gigante do boom da literatura latino-americana dos anos 60 e 70, me parecia destinado a sofrer o mesmo que o gigantesco escritor argentino Jorge Luis Borges, maior autor da história do seu país como Vargas Llosa o é do seu: morreria sem um Nobel por razões políticas. Ele é um liberal convicto, um "direitista" nestes tempos, e já foi até mesmo candidato a presidente do Peru. É crítico mordaz de Fidel Castro, Hugo Chávez e de todos os "perfeitos idiotas latino-americanos" que se filho, Álvaro, descreveu. Felizmente a injustiça cometida com Borges não se repetiu.

Que se diga: Vargas Llosa não recebe o Nobel por razões políticas, mas apesar delas. Recebe-o por ser um escritor assombroso, capaz de escrever obras magníficas como Conversa na Catedral e Pantaleão e as Visitadoras. O primeiro está entre os meus livros favoritos. Seu Peixe na Água é um relato biográfico sensacional. Eu poderia passar horas a lembrar seu talento com as palavras, sua prosa agradável, seus personagens fascinantes...

Vargas Llosa merece um lugar de honra na literatura. Aliás, ele já o conquistou. Sua obra nasceu póstuma. Fico realmente feliz que ele tenha obtido também o reconhecimento que merece ainda vivo.

Que a Academia não se esqueça que entrega o Nobel de Literatura, e ela - a Literatura - não se subordina a comentários políticos. O contexto se esvai, mas o texto fica. E há alguns textos que estão sendo tolamente esquecidos por preconceitos políticos. Que bom para todos que não seja o caso dos textos de Mario Vargas Llosa.

No grito não vai dar

2010-10-06T00:01:00.000-03:00

Alon Feuerwerker, colunista do Correio Braziliense, anda dando muitas bolas dentro nestes últimos tempos. A coluna que segue, publicada nesta quarta-feira no jornal, é uma delas. Grande texto.

Ofender-se para não debater

Se o partido que abraça determinada bandeira tem o direito de faturar politicamente a partir dela, por que não estender o mesmo direito a quem não concorda com a proposta?

O PT capitalizou alto em círculos socialmente progressistas quando tentou bancar a ferro e fogo o Programa Nacional de Direitos Humanos, na sua terceira versão (PNDH 3). O texto nasceu de uma conferência nacional. Depois de muita negociação interna no governo, foi mexido e virou decreto presidencial.

Com isso, o partido e Luiz Inácio Lula da Silva aproximaram-se ainda mais de quem defende a legalização do aborto, o controle social sobre os veículos de comunicação e mecanismos jurídicos mais favoráveis à rapidez na reforma agrária. Certamente ganharam votos nos grupos que concordam com o conteúdo do PNDH 3 e com o espírito deste.

Mas o PT ofende-se quando os contrários à visão de mundo embutida no PNDH 3 e às iniciativas decorrentes do programa se mobilizam e procuram convencer o eleitorado a votar contra o PT.

As iniciativas do PT são sempre “positivas” e “propositivas”, ainda que circunstancialmente precisem ser engavetadas por causa das condições desfavoráveis. Já os movimentos em oposição às propostas do PT são sempre “negativos”.

Menos. Assim como é legítimo o PT buscar votos nos movimentos feministas comprometidos com a defesa do aborto legal, é perfeitamente democrático grupos religiosos proporem que o eleitor deixe de votar no PT por causa disso.

A maneira não agrada? Que os magoados -vale para ambos os lados- busquem reparação judicial. Não dá é o PT, ou qualquer outra legenda, achar que vai introduzir e retirar assuntos da pauta unicamente a partir das conveniências eleitorais.

O eleitor não dá muita importância para as opiniões e preferências pessoais dos candidatos sobre temas comportamentais. Ninguém ganha nem perde eleição por causa disso. Temas só adquirem densidade política quando o debate aponta para ações efetivas.

A questão não é o que os candidatos “pensam sobre”, é o que farão se eleitos. Por isso todo debate é bom, e não deve haver temas interditados.

O PT lá atrás foi vanguarda para desbloquear a discussão de pontos como a união civil homossexual, a legalização do uso das drogas e a ampliação irrestrita do direito ao aborto legal.

Agora, como a polêmica não parece adequada aos propósitos imediatos, trata de interditar a suposta “baixaria”, a pretexto de “elevar o nível” na eleição.

A vida é mais simples do que isso. O PT deseja fazer avançar, num eventual novo governo, as propostas do PNDH 3? Que defenda abertamente e peça votos com isso. O PT acha que não é o caso de implementá-las? Então assuma publicamente o compromisso de mandar o calhamaço ao arquivo pelos próximos quatro anos.

No grito é que não vai levar. Nem na base da cara feia ou de se fazer de ofendido. Vai precisar assumir compromissos e entender que o poder tem limites. Por forte que o PT possa ser hoje, a Igreja Católica carrega mais de 2 mil anos na estrada e já enfrentou gente bem mais poderosa do que Lula e os aliados dele.

Sem falar nas igrejas evangélicas. Aqui, um aspecto especialmente triste. Como a turma não tem coragem de bater de frente com o pessoal do Papa, preferem investir contra os evangélicos.

Afinal, esta nação foi inaugurada com uma missa católica.

Apesar disso, não lembro de outra ocasião em que padres e pastores tivessem alcançado este grau de unidade, pelo menos desde que ambas as categorias ajudavam a combater a ditadura.

E, a propósito, quando as igrejas cristãs defendiam os perseguidos políticos na ditadura, o pessoal hoje no poder achava muito natural os religiosos terem militância política.

E agora, Marina?

2010-10-05T00:17:00.002-03:00

Para onde vai Marina Silva (PV) e seus fabulosos mais de 19% dos votos no segundo turno?

Não há como saber de antemão, embora claramente a única chance de José Serra seja atrair esses votos para si - o máximo deles que conseguir. Quanto mais votos da verde tiver, menos votos de Dilma precisa virar.

A escolha de Marina é complicada. Ela não gosta pessoalmente de Dilma Rousseff, ter saído do PT torna apoiar a candidata difícil de justificar e seu partido, o PV, quase com certeza vai declarar apoio a Serra. Então o que fará ela?

Tendo a achar que Marina não pretende se aliar a ninguém. O tom de "terceira via" do seu discurso e seu comportamento na campanha indicam que 2010 foi, para ela, só o começo. Não acho que se inclua nos projetos dela negociar e apoiar Serra ou Dilma. Ela, claro sempre poderia propor uma "aliança programática" ou algo do gênero, mas tendo a crer que ela o faria em termos que nenhum dos dois candidatos ainda na disputa pudessem aceitar.

Ela ficaria com a cara de "política séria", do tipo que tenta fazer acordos em cima de programas (como se seus adversários tivessem que adotar integralmente o discurso dela, adotado por apenas 15% do eleitorado total; como se o discurso dela fosse o vencedor das eleições, acima do bem e do mal e além de qualquer crítica); poderia sempre dizer "eu tentei" e começar a se preparar para 2014.

Serra vai tentar. Aécio Neves, cujo pai morreu ontem, tem boas relações com Marina e tenho informações de que os dois se falaram ontem, quando ela ligou para oferecer condolências, e hoje. Veremos.

O que não dá é para o PSDB cometer o erro de transformar a obtenção do apoio da verde em foco total de sua campanha e das notícias dela. Não vai dar certo se for assim, porque se ela se declarar neutra ficará parecendo uma "derrota" para o partido. Lembram do imbróglio com a candidatura a vice-presidente? Então...

Pode ser que Marina venha. Pode ser que não. O que Serra tem que fazer é escolher um discurso e ir pra rua fazer política.

Segundo turno prova que eleição não é simples homologação

2010-10-05T00:13:00.003-03:00

Então chegamos a ele: o segundo turno. Da última vez que chequei, 00:18 de terça-feira, o site do Tribunal Superior Eleitoral contava 99,99% dos votos apurados. Dilma Rousseff (PT) tinha 46,91% dos votos válidos, José Serra (PSDB) tinha 32,61% e Marina Silva (PV) tinha 19,33%. No segundo turno, o tempo de TV e rádio é dividido igualmente entre os dois candidatos e, diz o clichê, tem-se "uma nova eleição".

É mentira. Não é comum alguém mudar o voto entre o primeiro e o segundo turno. Há registros, mas não é nada comum. Sendo assim, bastaria a Dilma herdar uma fatia minúscula do votos de Marina e os dos outros candidatos nanicos, que juntos somaram 1% dos válidos, para se eleger. A tarefa de Serra é duríssima, e tendo a crer que a campanha do tucano sabe disso.

Mas esse não é texto técnico. Na verdade, por hora, atenho-me a dizer sobre o futuro que Dilma é franca favorita. Mas acho que vale uma rápida olhada para o passado.

Lula é um presidente muito popular. Os institutos de pesquisa - grandes derrotados destas eleições, aliás, mas isso fica para outra hora - concedem-lhe 80% de aprovação. Não deve ser mesmo muito diferente. Lula foi alçado à condição de mito inatacável. Ao longo dos últimos meses - já faz quase um ano, na verdade - fala-se incessantemente que o candidato de um presidente tão popular é favorito absoluto. Não foram poucos a declarar que "Dilma está eleita".

Eu concordo com a avaliação no geral, mas discordo no particular. Uma coisa é ser favorito, outra é vencer a eleição de véspera. Para todos os seus 80% de aprovação, Lula convenceu apenas 35% do eleitorado total a sair de casa e ir votar de fato em sua candidata. É muito. Mas, para os delírios de um certo tipo de análise que tentou transformar Lula em algo que ele nunca foi - dono do processo eleitoral -, é pouco.

Há dois tipos alternativos de "explicação" oferecidas por petistas para a não-vitória no primeiro turno: uma suposta "campanha de difamação" que afirmaria que Dilma é favorável ao aborto e coisas do gênero, e a atuação da "Velha Mídia" (eu já disse aqui: ainda escrevo um ensaio sobre a escolha por usar a palavra "mídia" no lugar de "imprensa"; dá pra ir longe partindo daí) que teria sabotado a candidatura oficial. As duas opiniões não combinam muito: pela mente dessa gente, o eleitorado suscetível às acusações "difamatórias" não é o mesmo que costuma votar pensando em pruridos éticos, na liberdade de imprensa ou na garantia do sigilo fiscal.

Acho que a tal "campanha de difamação" é delírio de quem tem mania de perseguição, embora Dilma tenha sim, antes de ser candidata, defendido o aborto - o que, aliás, ela pode perfeitamente fazer; o que não dá é pra ela negar que defendeu o que defendeu e achar que ninguém vai gritar "oportunista!" para o oportunismo eleitoral...

A segunda visão me parece mais ligada na realidade, embora eu ache a leitura errada: da última vez que eu chequei, a imprensa não tinha obrigado petistas aloprados a vazar o sigilo de Eduardo Jorge, nem o filho de Erenice Guerra a traficar influência, nem o presidente da República a sair declarando guerra à própria imprensa... O fato é que perder em Santa Catarina ou São Paulo para Serra ou no Distrito Federal para Marina indica para Dilma que uma parte da classe média pulou fora do barco lulista por dúvidas éticas.

Se em 2002 a classe média embarcou apaixonadamente, depois do mensalão são os grotões mais pobres que sustentam o lulismo. Como escreveu dia desses na Folha o intelectual petista André Singer, o discurso da "moral" só ressoa nessa fatia do eleitorado. Ele parecia não achar que fosse o bastante para levar a eleição para o segundo turno. Como se vê...

Ao fim e ao cabo, os eleitores não confiaram a Dilma uma vitória no primeiro turno, como não confiaram uma a Lula nem em 2002 nem em 2006. A "onda" criada pelo lulismo não foi forte o bastante neste particular.

Tampouco o foi nas eleições estaduais: o PSDB fincou pé em seus redutos - Minas e São Paulo - acrescentou o Paraná, o Tocantins e ainda pode ganhar mais alguns governos no segundo turno - é favorito em Goiás, Alagoas e no Pará. As eleições paulista e mineira, que Lula fez de tudo para ganhar, impondo derrotas a seus principais adversários, foram vencidas em primeiro turno. Em Santa Catarina, o DEM fez um governador em primeiro turno depois de Lula ter falado em "extinguir" o partido justamente no estado, além de terem se elegido dois senadores de oposição.

No Congresso, aí sim, a vida da oposição - PSDB, DEM e PPS - em um eventual governo Dilma não vai ser fácil. As maiorias governistas são assombrosas. Nas eleições para a Câmara e o Senado, Lula e o PT conseguiram vitórias expressivas. Tendo a achar que isso ajuda a liberar os líderes da oposição a fazer oposição de verdade, mas isso fica para depois, caso a vitória de Dilma se confirme.

De qualquer forma, Lula não conseguiu o que se propôs fazer: não extinguiu seus adversários, que vão continuar governando a maior parte do PIB e da população dos estados do país; não transformou a eleição em mero ato homologatório da sua vontade; sequer conseguiu transformar a eleição em um plebiscito entre ele e FHC, em parte pela presença de Marina Silva, a grande vencedora até aqui dessas eleições - junto de Aécio Neves, que fez tudo que se propôs a fazer em Minas (se elegeu senador, elegeu Anastasia governador em primeiro turno e ainda conseguiu ajudar Itamar Franco a vencer o petista Fernando Pimentel na disputa pela segunda vaga ao senado) e ganhou cacife.

O segundo turno tem tudo para ser bastante sujo. Em 2006 Lula abraçou sem reservas o terrorismo eleitoral. Vai acontecer de novo. Vamos ver quão longe Lula vai no seu afã de vencer. Se as pesquisas indicarem as coisas mais apertadas do que o PT imagina, a guerra fica mais dura. Isso, claro, se alguém no Brasil ainda pretender levar as pesquisas a sério depois do fiasco delas neste primeiro turno.

Pintando segundo turno

2010-10-03T19:56:00.001-03:00

Estou fazendo contas aqui. Temos 72,11% dos votos apurados, Dilma tem 44,63% dos votos válidos. A não ser que ela tenha mais de 60% dos votos que falta apurar, vai haver segundo turno.

Primeiros resultados

2010-10-03T18:56:00.006-03:00

A apuração dos votos está rolando, e a coisa está quente.

A boca-de-urna não diz nada sobre se vai haver ou não segundo turno.

Nos estados, Casagrande já está eleito no Espírito Santo. O estado mais atrasado na apuração é o Piauí.

Mais informações no twitter:

http://www.twitter.com/danilocarvalho

A escolha é sua: um bom voto

2010-10-03T02:48:00.004-03:00

Vou publicar algumas coisas aqui ao longo deste domingo em que o Brasil vai às urnas. À noite vou acompanhar a apuração aqui e no meu twitter (@danilocarvalho).

Mas desde já desejo a você, leitor, um bom voto. Não desejo um voto bom, até porque isso é coisa difícil de se fazer em qualquer lugar do mundo se você tem que votar em seis pessoas diferentes - um deputado estadual, um federal, dois senadores, um governador e um presidente. Tampouco vou me arrogar a dizer-lhe que vote bem. Cada um tem as suas prioridades, faz as opções, responde por si. A escolha é sua.

Não sou do tipo que sai a chamar dias de eleição de "festa da democracia". Não é uma festa. Em alguns estados, dadas as alternativas, sequer é animador sair pra votar. Nem vou ficar aqui a pregar que você reflita profundamente antes de votar ou pesquise seus candidatos ou nada disso. A escolha é sua.

Desejo-lhe apenas um bom voto. Simples assim: um bom voto.

Amanhã será um dia de gritaria, animação, paixões acirradas. É como tem que ser; é como é. Dada a indefinição na corrida a presidente sobre a ocorrência ou não do segundo turno, o clima deve ficar quente em um domingo que ao menos aqui em São Paulo vai ser um dia frio.

Mas, se você me permite um conselho, não perca de vista, leitor amigo, que na segunda-feira o Brasil continua. Ao contrário do que prega certa retórica, pavorosa, o Brasil não está aí para ser fundado toda hora. Nenhum país está. E, ao contrário do que prega uma segunda retórica, apavorada, não caminhamos também para o fim dos tempos conhecidos. Não vai ser o fim do mundo. Aconteça o que acontecer, estaremos só cumprindo um rito, como tem que ser.

Nos falamos ao longo do dia.

2º turno

2010-09-30T00:17:00.004-03:00

Se eu acho que vai haver segundo turno?

Eu lá tenho cara de Mãe Diná ou de diretor de instituto de pesquisa? Só essas duas categorias fazem previsão no Brasil. Eu confio mais nela: há mais sinceridade no chute. Entre Vênus sob a influência de Saturno e a matemática sob a influência da dialética, fico com os planetas: a tradição da astrologia é mais nobre...

Eu torço e voto pelo segundo turno? Evidentemente. Acho que há elementos que indicam uma leve desidratação da candidatura de Dilma? Sim, acho. Será o bastante? Sei lá!

Veremos se os institutos de pesquisa acertarão. Porque seus diretores estarão errados mesmo que acertem: torcida não é análise; o torcedor, como bem sabem os que acompanham futebol, se não entende nada do esporte e não sabe que time é bom e que time é ruim, tem sempre 50% de chances de acertar.

Só no século 22

2010-09-30T00:14:00.001-03:00

É a coluna de João Pereira Coutinho, ótimo colunista da Folha, publicada na terça-feira. Coutinho, vê-se, é um pessimista. Mas é um grande texto sobre assunto difícil:

Paz impossível

CAMP DAVID. Eis o nome. Na história do conflito Israel-Palestina, esse é o lugar sagrado. Nas enciclopédias, Camp David é apresentado como o retiro de férias dos presidentes norte-americanos.

Mas, na história do conflito, Camp David é mais que isso. Camp David significa, em tempos distintos, uma grande vitória e um grande fracasso.

A grande vitória aconteceu em 1978 e 1979. Atores: o presidente egípcio Anwar Sadat, o premiê israelense Menachem Begin e Jimmy Carter, presidente americano, no único momento verdadeiramente digno do seu mandato.

O Egito, que esteve presente em todas as batalhas contra Israel desde a fundação do Estado judaico, assinava um tratado de paz que dura até hoje. Verdade que Sadat, pela ousadia de ter reconhecido a "entidade sionista", seria assassinado em 1981. Mas o crime só qualifica a grandeza do gesto.

Exatamente o contrário do que sucedeu em 2000, o ano do grande fracasso. Mesmo lugar, novos atores: Yasser Arafat pela Autoridade Palestina; Ehud Barak como premiê israelense; e Bill Clinton como mestre de cerimônias.

Nos manuais da especialidade, esse segundo encontro de Camp David ficou conhecido como "the make or break summit". A cúpula do tudo ou nada. Foi nada. E isso quando Barak estava disposto a oferecer tudo: a reconhecer um Estado palestino independente; a dividir Jerusalém e até a aceitar alguns dos refugiados palestinos das guerras de 1948 e 1967. No fundo, Barak oferecia as exigências que são hoje feitas pelos palestinos "moderados" e pela comunidade internacional.

Em troca, esperava-se que Arafat fizesse o mesmo que Sadat fez antes dele: que firmasse a paz com o estado judaico. Arafat, provavelmente por temer um destino igual ao de Sadat, recusou.

A recusa de Arafat não é apenas o gesto mais infame na história das lideranças palestinas. A recusa de Arafat, sem que houvesse ao menos o esforço de uma contraproposta, marca um momento sem retorno no conflito.

Primeiro, pelo agravamento interno da situação: depois do fracasso de Camp David, Israel e os palestinos mergulhariam na "segunda intifada", ainda mais mortífera do que a primeira (em 1987).

Mas, sobretudo, pelo agravamento externo: em 2001, os Estados Unidos iriam sofrer um brutal atentado terrorista em suas fronteiras. Como resposta, vieram duas guerras: no Afeganistão e no Iraque. E, com a destruição da estrutura sunita iraquiana, o Irã acabaria por emergir como potência na região.

Esse terremoto acabaria por ter implicações no próprio conflito Israel-Palestina. Em 2006, o Hamas, um grupo terrorista treinado e financiado por Teerã, venceria as eleições em Gaza. No mesmo ano, o Hezbollah, outro satélite iraniano, arrastaria Israel para novo confronto no Líbano.

Como se tudo isso já não bastasse, a partir de 2007 Gaza e a Cisjordânia deixaram de habitar o mesmo planeta: o ódio entre palestinos lançou o Hamas e a Fatah numa guerra civil "de facto". Hoje, não existe mais uma Palestina. Existem várias "Palestinas", vários feudos, que se odeiam e se aniquilam.

Camp David, em 2000, foi o canto do cisne. A recusa de Arafat e as convulsões históricas posteriores transformam qualquer negociação atual numa comédia de enganos.

E a comédia continua. Mahmoud Abbas e Benjamin Netanyahu ainda tentam ressuscitar o moribundo "processo de paz", sob os altos patrocínios de Clinton (Hillary) e do evangelista Obama. Mas o conflito entre Israel e a Autoridade Palestina é apenas um dos conflitos.

E mesmo que Israel, em gesto de sensatez, suspendesse todas as suas colônias em "território ocupado" e, mesmo que Mahmoud Abbas, em gesto milagroso, tivesse força ou autoridade para calar as armas na Cisjordânia, os outros conflitos continuariam.

Continuaria a luta de morte entre Israel e o Irã, ou seja, entre Israel e o terrorismo do Hamas (em Gaza) e do Hezbollah (no sul do Líbano); e continuaria a guerra "fraternal" entre o Hamas e a Fatah. Cada conflito não apenas agrava o quadro geral; cada conflito anula qualquer acordo, promessa ou aspiração. Um jogo de soma zero que ninguém pode ganhar. E que, em 2000, ninguém poderia sequer imaginar.

Não se iluda, leitor: a primeira década do século 21 adiou a possibilidade de paz entre árabes e judeus para o século 22.

Três livros para entender o Brasil dos últimos oito anos

2010-09-26T03:24:00.004-03:00

Dicionário Lula - Ali Kamel (Nova Fronteira; 672 páginas)

O Poder pelo Avesso - Dora Kramer (Barcarolla; 416 páginas)

O Lulismo no Poder - Merval Pereira (Record, 784 páginas)

Quando a Academia acordar de seu torpor e começar a observar com olhos críticos o governo Lula, será por esses três livros, de três jornalistas, que ela vai começar.

São três livros diferentes. O primeiro é, como diz o nome, um dicionário: constam ali palavras e expressões compiladas dos discursos de Lula; constam ali as opiniões dele sobre... bom, sobre tudo. Como se não bastasse, há um ensaio introdutório de Kamel que vale por si um livro inteiro.

Os outros dois são coletâneas de colunas políticas publicadas por Dora no Estadão entre 2001 e 2009 e Merval no Globo entre 2002 e este ano. São diferentes, então, no estilo de cada autor. O livro de Dora reúne suas crônicas sobre a campanha que elegeu Lula e sobre os principais acontecimentos de seu governo. É um instantâneo jornalístico filtrado pela ótica de uma jornalista rigorosa e pautada por princípios sempre.

O livro de Merval tem a cara de suas colunas: é longo, denso e repleto de argumentos sutis e refinados. Só comecei a lê-lo hoje, e passei grande parte do dia lendo-o, de tão interessante; ainda não terminei, mas não importa para emitir minha opinião, já que leio as colunas de Merval há cinco anos: é sensacional. Estão ali análises sobre a natureza populista de Lula; sua escolha pela transferência de renda, e não pelas reformas estruturais; sua tara censora; a fraqueza partidária que virou força na coalizão do segundo mandato.

Estão ali registrados até mesmo os erros de Merval - ele acreditava, em agosto de 2005, que Lula sequer sairia candidato à reeleição, tamanha era a tempestade do mensalão. Ele errou, e é preciso coragem para colocar em um livro esse erro. Mas, como ele mesmo diz, o livro é composto de colunas diárias, e o colunismo diário (do qual ele e Dora são, junto a mais uns dois ou três apenas, o que de melhor o Brasil possui) inclui erros.

Quando você quiser entender o que se fez da política no Brasil, e as escolhas de Lula, leia esses livros. O de Kamel, mantenha sempre à mão para consulta. Os de Dora e Merval são análises diárias que sobreviverão, na melhor tradição do melhor colunista político que já tivemos, Carlos Castello Branco, o Castellinho, do Jornal do Brasil, cujo Os militares no poder é homenageado pelo título do livro de Merval.

Um dia a gente vai ter uma visão completa do que fizeram do Brasil nestes oito anos. Esses três livros ajudarão.

Estadão declara apoio a Serra

2010-09-26T03:02:00.004-03:00

Editorial publicado pelo Estadão deste domingo:

O mal a evitar

A acusação do presidente da República de que a Imprensa "se comporta como um partido político" é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre "se comportar como um partido político" e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.

Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, oEstado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

Efetivamente, não bastasse o embuste do "nunca antes", agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.

Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa - iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique - de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.

Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia - a começar pelo Congresso. E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o "cara". Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: "Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?" Este é o mal a evitar.

Lula, a liberdade de imprensa e o decoro. Ou: Sexo na varanda

2010-09-25T23:33:00.007-03:00

Ao longo das últimas duas semanas, desde que a revista VEJA começou a publicar denúncias contra Erenice Guerra, o presidente Lula desceu a carga contra a imprensa. Secundado pelos porta-vozes não-oficiais do governo na internet, sustentados por dinheiro público, o presidente proferiu ataques violentos à imprensa. O Manifesto que publiquei aqui, em defesa da democracia, saiu neste contexto específico. Estou até um pouco atrasado neste texto: nos últimos dois dias, diante, mais uma vez, da reação da imprensa e de parte dos intelectuais do país (ambas, imprensa e Academia, andam meio anestesiadas, mas, justiça se faça, todas as vezes que o PT tentou levantar da tumba suas monstruosidades autoritárias contra a liberdade de expressão elas souberam reagir com força), Lula teve que recuar e baixou o tom.

Não obstante isso, acho que ainda vale aqui um comentário, breve, sobre o assunto.

Em um sentido estritamente legal, Lula pode, sim, dizer o que quiser sobre a imprensa. O direito à liberdade de expressão que ele tanto rejeita lhe faculta, na letra da lei, o direito de fazê-lo.

A questão que me incomoda não é legal. Eu já escrevi aqui: não é porque você pode fazer algo que você deva fazê-lo. Copiando uma colunista americana de que gosto muito, não é porque você pode transar na varanda da sua casa, à vista da rua, que seja decoroso fazê-lo. Quem o fizer não pode ser preso, mas, na minha escala de valores, não será meu amigo. A lei não proíbe a vulgaridade, mas tampouco nos obriga a tolerá-la no nosso convívio - ou no comando das nossas instituições.

Um Presidente da República não deveria poder falar da imprensa nos termos em que Lula o faz não porque deva haver uma lei a impedi-lo, mas porque é melhor um país em que isso seja politicamente impensável, ou tenha ao menos um custo político alto. Um presidente deve aguentar as críticas da imprensa sem reagir? No limite, sim. Faz parte do decoro que eu espero de quem ocupa o cargo.

Acham que estou delirando? Façam um exercício. Peguem cinco países: Brasil, Estados Unidos, Venezuela, Argentina e Chile. Faça um ranking do que tem a democracia mais funcional àquele em que ela é mais fraca ou inexistente. Sua lista será:

1)Estados Unidos

2)Chile

3)Brasil

4)Argentina

5)Venezuela

Agora, sugiro que você faça um ranking daquele em que é mais politicamente custoso para o presidente criticar a imprensa àquele em que é menos. Você já sabe o resultado: é idêntico.

1)Estados Unidos

2)Chile

3)Brasil

4)Argentina

5)Venezuela

Quando Barack Obama fez críticas à Fox News, tomou bordoada até nos círculos democratas. Seria impensável imaginar a ex-presidente do Chile, Michele Bachelet, ou seu sucessor, Sebástian Piñera, atacando um jornal por criticá-los.

Por outro lado, se Lula tentasse entrar na justiça para prejudicar o Estadão ou a VEJA, como fazem os Kirchiner com os jornais e revistas dos grupos Clarín e La Nación, ele certamente teria mais problemas que eles. Se tentasse cassar a licença da Globo, como Chávez fez com a RCTV, ele teria em mãos uma crise política insustentável. E não conseguiria fazê-lo.

Resumo da ópera: não é que um presidente não possa falar como Lula falou, mas que ele não deve. E o ambiente democrático deveria impedi-lo. Se hoje Lula o faz, é porque seus oito anos de governo enveneraram e brutalizaram a democracia, tornando-a mais baixa, mais ineficaz, mais defeituosa.

Mas a sociedade ainda respira.

E não custa dizer, para que os petistas empolgados tirem o cavalinho da chuva: continuaremos de olho, caso Dilma seja eleita e José Dirceu e Franklin Martins resolvam tentar colocar em prática seus delírios censores. Reagiremos, gritando tão alto quanto for necessário. E não tenho a menor dúvida em afirmar que nosso judiciário, na figura de alguns grandes juízes que temos no Supremo Tribunal Federal, vai garantir nossa Constituição e fincar o pé do nosso lado: o lado da democracia, do estado de direito, da liberdade.

A gente ainda tira os petistas da varanda e o rinoceronte da sala.

Estadão declarará apoio a Serra

2010-09-25T16:45:00.002-03:00

O jornal O Estado de S. Paulo publicará amanhã, domingo, editorial declarando apoio a José Serra à Presidência da República. Eu gosto quando a imprensa faz isso, por isso aplaudo a decisão do jornal.

O editorial do Estadão, que eu já li, está excelente. Intitula-se "O mal a evitar". Um trecho do texto diz:

Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.

Efetivamente, não bastasse o embuste do “nunca antes”, agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder.

Amanhã publicarei aqui a íntegra do editorial.

5 a 5

2010-09-24T00:23:00.001-03:00

Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso votaram como se esperava, com Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Está empatado.

Começam neste instante as discussões sobre o que fazer e o primeiro a falar é... Celso de Mello. Como eu disse.

Julgamento: até aqui, 5 a 2. E o voto de Ellen Gracie

2010-09-23T21:26:00.003-03:00

O STF continua, neste momento, com o segundo dia de julgamento da Lei da Ficha Limpa no caso do recurso de Joaquim Roriz.

Até aqui, votaram a favor da validade da lei, segundo o que se esperava, o relator Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Carmem Lúcia e Joaquim Barbosa. Contra, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

O primeiro voto decisivo acabou de ser proferido neste instante: Ellen Gracie acompanhou o voto do relator, o que coloca o placar em 5 a 2 contra o recurso de Roriz e, portanto, a favor da validade da lei esse ano. O próximo a votar é Marco Aurélio Mello, que vai colocar o placar em 5 a 3, seguindo a opinião que ele já expressou no TSE.

Depois dele vota Celso Mello, decano da casa. A tendência é que ele coloque a votação em 5 a 4, embora o voto dele não seja certeza absoluta. Se for assim mesmo, fica para Cezar Peluso, presidente da casa, dar o último voto, que pode conseguir o sexto voto contra o recurso de Roriz ou empatar a votação. O voto dele também não é certeza, mas tendo a crer que ele irá neste último sentido.

A ser assim, estaremos naquele impasse de que já falei. Das quatro alternativas, o voto qualificado de Peluso (com poder de desempate) tem resistências óbvias dos que são a favor da validade da lei; a presunção de constitucionalidade da lei pelo empate (há jurisprudência nesse sentido no STF) é considerada inaceitável pelos que são contra a validade da lei. O adiamento até que seja indicado o 11º ministro deixaria as eleições sob incerteza que os ministros rejeitam.

Sobra a solução alternativa de convocar extraordinariamente um juiz do STJ. É uma saída mais heterodoxa, mas também há registros, e poderia ser bom para aclarar as coisas.

De qualquer forma, como eu disse, a tendência é que a opinião de Celso Mello influencie os demais em uma discussão de método. Mas, nesse caso, as paixões podem complicar a situação. De qualquer forma, fiquem de olho nele e na em geral muito razoável Ellen Gracie se houver mesmo um empate. A opinião deles não necessariamente será aquela que ajuda seus pontos de vista a prevalecer, e portanto a decisão na prática pode acabar sendo deles.

Manifesto em Defesa da Democracia

2010-09-22T23:15:00.003-03:00

Foi lançado hoje, em frente às arcadas da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, o Manifesto em Defesa da Democracia. O texto segue abaixo. Não é a primeira vez que aquele belíssimo prédio histórico em que tenho a honra de ter algumas aulas abriga a luta pela democracia. Houve dias mais negros em que foi lá que a sociedade civil lançou seu brado. Felizmente, dessa vez temos a chance de fazê-lo antes da tragédia.

Algumas personalidades - incluindo gente da estirpe intelectual de Celso Lafer, Boris Fausto, Miguel Reale Junior, Marco Antônio Villa, Maílson da Nóbrega, Carlos Velloso e Hélio Bicudo - assinaram originalmente o Manifesto.

O texto está aberto a assinaturas aqui.

Manifesto em Defesa da Democracia

Numa democracia, nenhum dos Poderes é soberano. Soberana é a Constituição, pois é ela quem dá corpo e alma à soberania do povo.

Acima dos políticos estão as instituições, pilares do regime democrático. Hoje, no Brasil, inconformados com a democracia representativa se organizam no governo para solapar o regime democrático.

É intolerável assistir ao uso de órgãos do Estado como extensão de um partido político, máquina de violação de sigilos e de agressão a direitos individuais.

É inaceitável que militantes partidários tenham convertido órgãos da administração direta, empresas estatais e fundos de pensão em centros de produção de dossiês contra adversários políticos.

É lamentável que o Presidente esconda no governo que vemos o governo que não vemos, no qual as relações de compadrio e da fisiologia, quando não escandalosamente familiares, arbitram os altos interesses do país, negando-se a qualquer controle.

É inconcebível que uma das mais importantes democracias do mundo seja assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais em valorizar a honestidade.

É constrangedor que o Presidente não entenda que o seu cargo deve ser exercido em sua plenitude nas vinte e quatro horas do dia. Não há “depois do expediente” para um Chefe de Estado. É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras, mas um inimigo que tem de ser eliminado.

É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e de empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses.

É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.

É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É deplorável que o mesmo Presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário.

Cumpre-nos, pois, combater essa visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para ignorar a Constituição e as leis. Propomos uma firme mobilização em favor de sua preservação, repudiando a ação daqueles que hoje usam de subterfúgios para solapá-las. É preciso brecar essa marcha para o autoritarismo.

Brasileiros erguem sua voz em defesa da Constituição, das instituições e da legalidade.

Não precisamos de soberanos com pretensões paternas, mas de democratas convictos.

Ficha Limpa é julgado hoje no STF

2010-09-22T14:02:00.007-03:00

O Supremo Tribunal Federal analisa hoje, em sessão plenária, o recurso extraordinário do candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa, que barrou sua candidatura.

O julgamento está começando agora, às 14h.

Os ministros do STF entenderam que deveriam julgar o caso antes das eleições, uma vez que ele servirá de base para todos os outros: caso a lei seja aplicada a Roriz, ela valerá nas eleições desse ano; caso seja derrubada hoje, ela só valerá a partir de 2012.

Pela atual composição, devem votar pela validade da lei esse ano os ministros Carlos Ayres Britto (relator), Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia, que já emitiram opiniões neste sentido no TSE e em decisões liminares no STF, e Joaquim Barbosa. O ministro Marco Aurélio Mello deve considerar inconstitucional o caráter retroativo da lei, também seguindo opinião expressa por ele no TSE.

Gilmar Mendes e Celso Mello devem companhar Marco Aurélio na declaração de inconstitucionalidade da lei, embora este último deva fazê-lo baseado no artigo 16º da Constituição, que prevê que alterações na lei eleitoral tem que ser promulgadas pelo menos um ano antes da eleição para valer nela (a lei foi promulgada em junho). Espera-se que o ministro Dias Toffoli acompanhe esse voto, o que empataria o julgamento em 4 a 4.

Fica-se a espera dos votos do presidente da casa, Cezar Peluso, e da ministra Ellen Gracie. Peluso, pelo seu histórico no STF, deve votar com Marco Aurélio, Mendes, Celso Mello e Toffoli. O voto de Ellen Gracie é dado como incerto, embora nos últimos dois anos ela tenha sido, em decisões polêmicas, razoavelmente consistente com a opinião desta ala da Corte (eu, pessoalmente, acho que a tendência dela, caso informações políticas não entrem na conta, é votar pela inconstitucionalidade, mas falo isso como observador distante do STF).

No caso de Ellen votar a favor da validade da lei, ter-se-á situação bastante complicada: desde que Eros Grau se aposentou, a Corte tem apenas 10 juízes (Lula ainda não indicou o substituto de Grau). Pelo regimento do STF, há algumas possibilidades, mas nenhuma delas agrada muito.

A primeira opção seria adiar a decisão até que seja empossado o 11º juiz - o que só vai acontecer depois das eleições, e portanto impediria a resolução do assunto antes delas, como se deseja.

A segunda é considerar o voto qualificado, figura criada em emenda ao regimento do Supremo em dezembro passado, que na prática concederia ao voto do presidente, Peluso, um peso maior, de desempate: uma espécie de segundo voto. É polêmico porque o voto qualificado foi criado para casos infraconstitucionais, e a questão do Ficha Limpa é matéria constitucional em seu mérito. Os que são a favor da validade da lei obviamente não gostam da hipótese, dado que esperam que Peluso vote contra eles.

A terceira é usar procedimento já adotado antes no STF: em caso de empate, a lei é considerada válida. Dessa vez, quem não gosta são os que acham que a lei deve se aplicar só a partir das próximas eleições.

Uma quarta opção, mais heterodoxa (mas há registros de ter sido utilizada) seria convocar extraordinariamente um juiz do Superior Tribunal de Justiça para julgar em caso. Problema: a tendência seria que fosse o atual presidente do STJ, Asfor Rocha, contra quem os ministros do STF, especialmente Peluso, tem muitas reservas, e que é nome cotadíssimo por Lula para assumir o lugar de Eros Grau.

Não sei qual das quatro saídas vai ser escolhida, mas em caso de empate todo mundo vai olhar para Celso Mello, decano da Corte e seu juiz mais respeitado e influente. Ele provavelmente vai influenciar seus pares a fazer o que disser que deve ser feito.

Minha opinião vocês já sabem: a lei não vale esse ano porque viola o artigo 16º.