Obama abriu uma caixa de Pandora

Na última quarta-feira o governo de Barack Obama decidiu que não vai mais garantir a aplicação de uma lei americana contestada nos tribunais e que chega à Suprema Corte que impede o governo federal de reconhecer casamentos de casais do mesmo sexo. Quando a lei foi aprovada ela era um ato simbólico, mas hoje, quando cinco estados já reconhecem oficialmente o casamento gay nos EUA, ela é um impedimento real à igualdade jurídica dos casais homossexuais.

Este blogueiro esclarece desde já que é absolutamente a favor do direito ao casamento civil de homossexuais e que acha um absurdo completo, nos EUA ou no Brasil, que casais não tenham certos direitos e privilégios simplesmente porque são formados por pessoas do mesmo sexo. Esse é um daqueles temas em que eu simplesmente não vejo o menor sentido no argumento contrário, já que o direito a firmar um contrato perante o Estado de responsabilidades e direitos mutuamente concedidos não pode discriminar entre homossexuais e heterossexuais. Não cabe ao Estado legislar sobre o que é ou deixa de ser a "família". E vou mais além: pouco importa se a maioria das pessoas concorda ou não. Não se negam direitos a minorias porque as maiorias discordam. Se nos anos 50 a maioria dos americanos fosse a favor das leis discriminatórias contra os negros isso não as tornaria menos absurdas ou criminosas. Ponto parágrafo.

Mas a decisão do governo Obama é um erro. Se o presidente americano não gosta da lei e acredita que ela é preconceituosa - ela é mesmo - ele tem é de derrubá-la no Congresso. "Não existe a menor chance de ele fazê-lo"? É verdade. Mas não cabe a ele decidir quais leis vai aplicar ou não; quais leis vai defender ou não nos tribunais. É tarefa constitucional da presidência aplicar e defender de contestações judiciais todo estatuto legal aprovado no Congresso e assinado pelo Presidente.

Eu entendo o impulso, mas acho que Obama está abrindo as portas para algo muito perigoso aqui. Imaginem que um presidente republicano seja eleito em 2012 ou 2016 e simplesmente se recuse a aplicar ou defender de contestação judicial a lei de reforma da saúde aprovada pelos democratas. Com que argumento ele será contestado? Se Obama pode, por que não?

Os Democratas no poder parecem ter esquecido que um dia vão perder as eleições. Um dia os Republicanos vão usar a "conciliação" para passar por cima da minoria democrata - esse foi o expediente de alquimia processual que a Câmara controlada pelos democratas usou para alterar o projeto de reforma da saúde previamente aprovado no Senado (onde os republicanos tinham conseguido mais uma cadeira em uma eleição especial, o que os permitia obstruir a votação) sem que ele tivesse de voltar a ser votado lá. Um dia um presidente republicano vai se recusar a defender uma lei da qual ele ideologicamente discorda.

Não cabe a Obama dizer quais leis vai defender ou não. Essa decisão não é unilateral do presidente. Ele está abrindo uma caixa de Pandora com essa postura, e pessoalmente, por mais que eu ache essa lei em questão um erro, acho que os democratas ainda vão se arrepender amargamente de fazer isso.

Oscar 2011

Nesse domingo acontece o Oscar, e todo ano eu escrevo pelo menos um texto sobre o Oscar de Melhor Filme. Comentários abaixo, em ordem inversa de preferência para o prêmio.

10) Minhas mães e meu pai

Eu achei um filme legalzinho, com alguns bons momentos, algumas boas atuações (totalmente fora das discussões gerais, gosto mesmo é de Josh Hutcherson como o filho do casal lésbico; esse garoto tem muito futuro) e nada mais. Sem dúvida é o mais fraco dos indicados. Roteiro com momentos sofríveis, direção burocrática e chata, nada realmente extraordinário. Só entrou na cota dos filmes "família", que ano passado foi de Um sonho possível. Mas se Annette Bening levar o Oscar como Sandra Bullock o prêmio perde qualquer credibilidade.

09) O discurso do Rei

É, pois é, eu sei. Esse é o provável vencedor - aposto que ele leva. Mas eu não acho que mereça, embora entenda seu favoritismo. É um filme que ninguém "detesta", porque tudo nele é convencional, certinho, no lugar - e nada, mas nada mesmo, criativo. Talvez a exceção seja a atuação estupenda de Colin Firth, que vai lhe render o Oscar de melhor ator que ele merecia ano passado. Mas a história do rei que precisa se "superar" para ser rei em um momento difícil é só isso: uma história velha, cansada e repisada de superação que tem bem pouco de original e muito de previsível - além de ser um apanhado sofrível de erros históricos. O fascínio americano pela família real britânica e o fato de seus concorrentes mais fortes gerarem algumas reações negativas muito fortes o favorece. Como sabem os analistas políticos, baixa taxa de rejeição importa para vencer uma eleição, como é o Oscar (o ano mais recente em que se viu algo do tipo foi quando o belíssimo e polêmico O segredo de Brockeback Mountain perdeu para o mais morno Crash).

08) Toy Story 3

É um desenho adorável, feito com aquele esmero de que a Pixar - e só a Pixar - é capaz. Vai levar o Oscar de melhor filme de animação, ocupa a vaga do "desenho do ano" e pronto. Eu gosto muito do filme, mas ele só está nessa lista por ser o melhor filme de animação do ano. Nada mais.

07) 127 Horas

James Franco poderia facilmente levar um Oscar de Melhor Ator por esse filme - que é ótimo. Tudo funciona, inclusive a cena mais comentada e mais temida, que você sabe qual é caso não viva fora desse mundo. Mas é um filme de nicho, que não me parece ser talhado para vencer como "melhor filme do ano". É um filme feito para incomodar e, de uma forma meio masoquista, inspirar. Centrado quase o tempo todo em um só personagem, é muito, muito angustiante. Merece ser visto pela estranheza que causa, mas para por aí.

06) O Inverno da Alma

Se essa fosse uma lista dos filmes de que eu mais gostei, esse certamente estaria entre os três primeiros. Surpreendente em sua simplicidade, com um elenco impecável e uma interpretação soberba da protagonista, Jennifer Lawrence, esse filme é sem dúvida a grande surpresa do ano, com seu tom melancólico e pesado. A partir desse filme, todos que se seguem são extraordinários. Mas esse também é um filme de nicho, pequeno, feito para ser pequeno, e que causa impacto pelo inesperado. É um filme feito para retratar um tipo de gente muito particular, que vive em um lugar muito particular. Mas é perfeito ao fazer o que se propõe a fazer.

05) Bravura Indômita

Irmãos Cohen na melhor forma, Jeff Bridges perfeito, Matt Damon perfeito, e uma estreante bem mais que perfeita, Hailee Steinfeld (que pode acabar levando o Oscar de Coadjuvante se os votos de O Vencedor se dividirem entre Melissa Leo e Amy Adams). Uma história ótima, que já tinha rendido um faroeste clássico muito bom - e esse filme é ainda melhor que o dos anos 60, mais sóbrio, mais sombrio e mais, muito mais, adulto. Um dos melhor filmes dos Cohen (que já filmaram alguns grandes filmes), carregado de emoção e brilhantismo.

04) O Vencedor

O que essa história tem de convencional as atuação dela têm de extraordinárias. Mark Whalberg segura bem as pontas como protagonista, e entrega o filme com gosto a seus três coadjuvantes - a fenomenal Melissa Leo como a mãe controladora e cheia de ódios (minha favorita ao Oscar de Coadjuvante); a maravilhosa Amy Adams como a namorada desbocada capaz de fazer frente a uma família infernal; e Christian Bale, indescritível como o irmão viciado em crack, auto-destrutivo, agressivo e ególatra que está sempre puxando para baixo. É um filme de história de "superação" também, com O Discurso do Rei, mas original, carregad0 de emoções fortes, capaz de incomodar e despertar sentimentos reais no espectador, e, esse sim, com um elenco absolutamente perfeito, todo ele afinado em contar uma história dificílima, mas fantástica.

03) A Origem

Eu estou com os nerds que andei lendo na internet: é a melhor ficção científica em muitos anos, com uma história ótima, uma lógica visual perfeita e um elenco todo afinado - além do indefectível final ambíguo. Muita gente detesta o filme, como acontece também com os dois abaixo. Eu adorei. E eu não concordo com quem diz que o filme é confuso: ser "difícil" não é sinônimo de ser "incompreensível". Muito pelo contrário: o fato do filme tratar a plateia como formada por pessoas inteligentes é um dos seus grandes méritos.

02) Cisne Negro

Se te disseram que é um filme de balé, mentiram. Se te disseram que é um filme de suspense, mentiram. Esse é um filme sobre a loucura. Incrivelmente incômodo porque coloca o espectador na insuportável posição de assistir a uma pessoa enlouquecer. A interpretação de Natalie Portman merece o Oscar que deve receber, e o filme é uma das experiências mais impressionantes do ano. Desconfortável, desagradável, "difícil". Mas excepcional no que tem de corajoso.

01) A Rede Social

Já ouvi de tudo: que o filme sobre a história do criador do Facebook é boba, é fria, é tola, é rápida demais, é "jovem" demais. Eu acho todos esses julgamentos uma bobagem. É um grande filme, para mim o melhor dos indicados no que concerne aos atributos que deveriam fazer o "melhor filme": ele é, na velocidade e nas delicadezas, no todo e nas partes, um filme memorável. Um roteiro brilhante, um elenco que entendeu mais do que imitou as peculiaridades e particularidades de cada um dos personagens, uma direção impecável. E, principalmente, um filme com norte e prumo, que sabe o que é, o que quer dizer e que tipo de história quer contar. Um filme capaz de colocar as "redes sociais" e a internet no centro de uma tradição cultural remotíssima a que adjetivamos "ocidental", tornando assim o novo incrivelmente familiar sem perder o caráter inovador; de dramatizar com precisão cirúrgica o quase lugar-comum de como as redes de relacionamento aprofundam algumas formas de solidão muito além do razoável; e de como é maravilhoso e entorpecente ser jovem, genial e bilionário, e por isso mesmo como é cruel e perigoso atingir o auge tendo ainda uma vida inteira pela frente.

Um filme que causa alguma estranheza, mas que é antes de mais nada um filme atual. Não porque conte uma história "moderna" ou sobre um site da internet, mas porque a dor e a euforia de seus protagonistas são muito atuais, e dizem muito sobre os relacionamentos humanos da nossa época sem deixar de valer para qualquer época. É o meu Oscar de melhor filme de 2011.

Durma agora

Sleep now, O sleep now,

O you unquiet heart!

A voice crying "Sleep now"

Is heard in my heart.

The voice of the winter

Is heard at the door.

O sleep, for the winter

Is crying "Sleep no more!".

My kiss will give peace now

And quiet to your heart -

Sleep on in peace now,

O you unquiet heart!

(James Joyce)

A internet é só um meio

Em junho de 2009, o Irã não tinha 20 mil contas registradas no Twitter - isso equivale a algo como o.027% da população. O número consta do livro The Net Delusion, de Evgeny Morozov, natural da Bielorrússia (geralmente chamada "a última ditadura da Europa"), escrito para combater a chamada "ciber-utopia" - a noção de que a internet, em geral e as "redes sociais" em particular, especialmente o Twitter e o Facebook, são agentes da liberdade.

O argumento de Mozorov - com o qual, nesse aspecto, concordo completamente - é que a internet e as "redes sociais" são só veículos de expressão que, como jornais, revistas, livros, músicas e filmes antes, podem ser usados em nome da liberdade como por ditaduras para constranger, confundir, ameaçar, influenciar, convencer.

A revolta no Irã em 2009 ficou conhecida como "revolução do Twitter" tanto quanto os eventos de agora nos países árabes são chamados de "revolução do Facebook". O dado iraniano joga por terra a primeira tese - os iranianos foram para as ruas não por causa de um site, mas porque seu presidente roubara seus votos e massacrara os primeiros protestantes (quem viu jamais vai esquecer a jovem Neda morrendo na sarjeta de Teerã), o que aumentou a revolta e colocou mais gente na rua. No Egito, os maiores protestos aconteceram quando o governo já cortara todo o acesso à internet no país.

É evidente que a internet ajuda - foi o Youtube que espalhou os vídeos da morte de Neda. Foi no Facebook que se espalhou a notícia do primeiro protesto na Tunísia, já faz quase dois meses. Como no passado foi pela TV que os berlinenses viram seus vizinhos indo pra rua derrubar um muro. Foi pelo rádio que os tchecos souberam do levante em Praga na primavera de 68. Foi pela imprensa escrita clandestina que jovens chineses combinaram se reunir na praça da Paz Celestial em 1989. O muro caiu, o ditador da Tunísia está na Arábia Saudita. Os manifestantes na Tchecoslováquia de seu tempo, como os da China vinte anos depois, como os no Irã quarenta, sofreram consequências terríveis e fracassaram.

A forma de comunicação e organização é só o meio. Fracasso ou sucesso independem de como ocorrem os protestos. Há outros fatores em jogo. Essa não é uma revolta causada ou permitida pelo Facebook ou pelo Twitter, mesmo que eles tenham desempenhado seu papel. A internet, como rigorosamente qualquer outra coisa, pode servir para avançar ou atrasar a causa da liberdade e da democracia. É essa causa que importa. E, no caso dos países árabes, é o tempo em que ela esteve fora do radar que leva à explosão (seria implosão?) a que assistimos.

Comparação como metáfora. Ou: O passado não é sempre um bom guia

Comparações históricas são sempre coisa difícil de fazer, porque cada lugar e tempo tem realidade muito própria. Em geral, faz-se as comparações não por enxergar mérito, mas porque elas servem de metáfora para aquilo que se acredita que pode (ou deve) acontecer.

Pegue-se o caso do Egito. Os pessimistas sacaram da bagagem o caso do Irã em 1979. Todas as afirmações feitas são relativamente verdadeiras: foi um movimento popular que reuniu todo tipo de ideologia política, de direita e de esquerda, secular e islâmica, para derrubar um ditador - no caso, o Xá Reza Pahlavi. Depois de um breve período de governo secular, os aiatolás usaram sua influência para transformar o país em uma teocracia xiita, antiamericana, antissemita, patrocinadora de grupos terroristas e belicosa.

O risco, apontam esses, é que a Irmandade Muçulmana faça o mesmo com o Egito. Embora os riscos oferecidos pela Irmandade sejam reais, a comparação é simplesmente obtusa. Dizer que revoltas populares podem terminar em ditaduras ainda piores e em um mundo mais inseguro e usar o Irã como exemplo é correto, mas daí inferir que esse é o caminho fatídico, ou mesmo o mais provável, para o Egito não é. A Irmandade tem apoio e rejeição em tamanhos semelhantes no Egito, não tem um líder carismático ou legitimamente popular como Khomeini e certamente não tem nem terá o apoio do Exército a não ser em um cenário de caos completo em que se espalhe a insubordinação - caso em que o Egito desceria rapidamente em direção ao desgoverno e que, embora seja verossímil, está longe, muito longe, de ser provável.

Aqui talvez caiba ainda um outro comentário. Nos últimos dias houve críticas diretas ao que seria o "abandono" de Obama ao aliado egípcio Hosni Mubarak, que seria parecido com a atuação de Jimmy Carter durante a crise do Irã. É uma forma de ver as coisas achar que os EUA abandonaram cedo demais o Xá aliado. Há outra: eles o abandonaram tarde demais.

Reza Pahlavi poderia, como Mubarak, ter sido pressionado pelos EUA em direção à democracia antes. Poderia ter sido estimulado - ou coagido, ou subornado, ou chantageado (os EUA tinham meios pra qualquer uma desses coisas) - a ir na direção de uma distensão, uma maior tolerância, um regime de liberdades maior. Os EUA poderiam ter jogado seu peso diplomático sobre o Irã de então e sobre o Egito de agora para fortalecer instituições democráticas, partidos e direitos individuais.

Peguem o exemplo do Paquistão. Em 2008, Condoleeza Rice, secretária de Estado de George Bush (vejam só que ironia...), atuou abertamente para que Pervez Musharraf, general que comandou o país depois do golpe de 1999 e que era aliado americano, deixasse o governo e transmitisse o poder para um governo eleito. O Paquistão pode ser um poço de corrupção, violência, extremismo e pobreza e pode ser um celeiro de terroristas, mas as tensões que hoje percorrem o mundo árabe não chegam até lá (o país não é árabe, é bom destacar). Se os EUA tivessem bancado Musharraf então, hoje o país poderia muito bem estar enfrentado o mesmo tipo de protestos de rua e instabilidade - com consequências infinitamente mais nefastas para todos nós, considerando o poder de fogo da Al Qaeda no país e seu estoque de armas nucleares.

É evidente que os otimistas também vêm com comparações imperfeitas. Supor que o Egito possa seguir o caminho da Indonésia na transição depois da queda de Sukarno é bastante tolo também. Primeiro porque o país só teve um presidente legitimamente eleito até aqui - o atual, Yudhoyono - e segundo porque suas instituições e história são bem diferentes das egípcias. Pra começo de conversa, radicais islâmicos nunca tiveram muita influência ou simpatia por lá e Jacarta é provavelmente a capital muçulmana que mais rejeita o terrorismo.

O Egito pode ir por qualquer desses caminhos, como pode ir para uma transição negociada com os militares parecida com as que tivemos na América Latina, ou pode cair de repente como aconteceu com as ditaduras do Leste Europeu (é um cenário mais difícil de acontecer), como pode ainda misturar esses casos pregressos em um tipo novo, que misture suas peculiaridades - movimentos de massa na rua sem liderança clara ou objetivos comuns que não a queda do presidente; Exército com papel autoatribuído e histórico de "manutenção da estabilidade" com fortíssimos laços com as Forças Armadas americanas; oposição islâmica mais articulada e ampla que qualquer outro grupo no país.

Eu não sei pra onde vai o Egito - ninguém sabe. Eu sei que comparações históricas podem ser úteis para desmistificar qualquer coisa - nem toda ex-ditadura derrubada nas ruas em país muçulmano descamba para o extremismo, nem todo movimento democrático termina em democracia. Mas eu sei também que metáforas históricas são bem menos úteis e bem mais limitantes. Pode-se torcer por um final sobre o outro, pode-se temer que o mais provável não seja o mais desejável. Mas ficar fazendo previsões com base no passado não é uma boa estratégia. O passado em 1979 não permitia prever o que viria a acontecer com o Irã. O passado em 2011 talvez também não permita prever o que virá a ser do Egito.

Como disse aquele, a realidade do presente tem uma mania irritante de não caber nas metáforas do passado que a tornariam tão mais simples de explicar e entender.

O dia de hoje, e a ausência notória

Há um grande protesto marcado para hoje, terça-feira, no Egito. Já é manhã por lá, e as redes internacionais mostram o começo da reunião dos manifestantes. A oposição a Mubarak fala em levar um milhão de pessoas para as ruas. O Exército avisou que não vai reprimir manifestações pacíficas. Quando eu acordar nesta terça já teremos uma ideia do estado por lá.

Vale chamar atenção para uma coisa: até aqui, com mais de uma semana de protestos, ainda não se viu uma única bandeira de Israel ou dos EUA ser queimada nas ruas do Egito. A Irmandade Muçulmana agora apoia abertamente os protestos e lidera muitos deles. Veremos se isso muda. Mas não custa registrar que não há memória de protesto nas últimas décadas naquelas partes do mundo que não envolvesse a queima da bandeira de algum dos dois países.

Menos, bem menos. Ou: A decisão não é dos EUA

Em uma coluna muito interessante no New York Times dessa segunda-feira (aqui), Ross Douthat chamou atenção para algo que muita gente esquece: embora Mubarak tenha sido por trinta anos um aliado dos EUA - primeiro ao manter a paz com Israel, depois de 2001 no combate ao terrorismo -, é razoável associar seu regime com a Al Qaeda e os atentados do 11 de setembro.

Em O vulto das torres, único livro que realmente conseguiu romper as barreiras de desinformação ao contar a história do grupo terrorista, o jornalista Lawrence Wright conta como foi nas prisões do Egito que surgiu a ideia de atacar o World Trade Center em Nova York, e como foi lá que Ayman Al-Zawahiri criou seu grupo terrorista, que viria a ser fundido com a Al Qaeda nos anos 90, quando ele teve que fugir de Mubarak e se aliou a Osama Bin Laden.

Os EUA tentaram manter acordos com um ditador no Egito, e sofreram um ataque terrorista. Tentaram implantar uma democracia no Iraque à força, e a iniciativa explodiu de volta. Tentaram estimular processos eleitorais na Palestina, e a vitória e depois o golpe do Hamas destruíram a tentativa.

Como Douthat diz na coluna, não é só aí. Quando ocorre um genocídio e os EUA não intervêm, eles têm Ruanda e seu milhão de mortos em questão de semanas. Quando ocorre um genocídio e há intervenção, eles têm a Somália e cadáveres de soldados criando uma crise política. Quando eles entram no Afeganistão e saem, como fizeram nos anos 90, o Talibã assume o poder. Quando entram e ficam, como fazem há quase uma década, não conseguem encontrar uma saída, o país aprofunda o próprio caos e divisão e o Talibã continua forte.

Ser potência não é fácil. Mas talvez esses exemplos, tão bem elencados pelo colunista, sirvam para lembrar que é bastante limitado o poder de qualquer potência, o que ela pode ou não fazer. Muitas vezes os resultados dos processos estão além das decisões americanas. O que é outra forma de dizer que é nas ruas, palácios e casernas do Cairo, não nos salões de briefings da Casa Branca ou do Pentágono, que se vai decidir o destino do Egito.

De certa forma tem importância limitada o que os americanos podem fazer nesse caso. Pelo simples fato de que a decisão dos rumos do Egito não cabe a eles, não importa quão longe eles estejam dispostos a ir. O que deveria servir para amenizar um pouco os radicais de um lado e de outro que acham que os EUA mantêm ou derrubam um governo a alguns milhares de quilômetros e todo um oceano de distância. Há os interesses americanos no Egito, é evidente - e eles não são pequenos. Mas não são eles que vão decidir nada. Essa escolha é dos egípcios.

A "Revolução de Jasmim" e as chances de democracia na Tunísia

Em dezembro do ano passado um tunisiano de interior, vendedor ilegal de frutas, foi, ao que se sabe, autuado pela polícia. Os relatos sobre a humilhação a que o rapaz teria sido submetido são desencontrados - ao que parece ele nem tinha terminado o colégio, mas virou um "universitário desempregado" na imprensa mundial (mais sobre isso logo). O que é certo é que ele imolou-se em frente ao prédio público mais importante da sua cidade e, simbolicamente, ateou fogo também no clima político em seu país e em vários vizinhos.

Os fatos são razoavelmente conhecidos a partir daí. A família de Mohamed Bouazizi, o rapaz que se matou, fez protestos na pronviciana Sidi Bouzid, a Al Jazeera, principal canal de notícias de língua árabe, divulgou a história, Bouazizi virou um universitário no meio das informações desencontradas - o que, embora não seja verdade, é verossímil na Tunísia, dado que o país tem, sim, uma massa de jovens educados, mas desempregados. As angústias do suicida do interior ressoaram nas cidades maiores, os protestos chegaram à capital, Túnis, e o governo do ditador Zine Al-Abidine Ben Ali reprimiu violentamente as manifestações contra o desemprego e a crise econômica.

A onda de protestos virou contra Ben Ali na passagem do ano, primeiro impulsionada pelas revelações, no site Wikileaks, de provas da corrupção de proporções assombrosas que fariam corar até notórios maranhenses. A corrupção da família de Ben Ali era conhecida, mas nunca havia sido exposta com tanta eloquência quanto em despachos diplomáticos americanos. A revolta ganhou força. Daí para os gritos de "Fora, Ben Ali!" foi um passo. O Exército da Túnisia se recusou a intervir e a atirar nos manifestantes. Ben Ali ainda tentou reformas de última hora, mas acabou se revelando fraco e fugiu para a Arábia Saudita. O país se encontra no momento tentando equilibrar as exigências dos que protestam na rua, da elite política ligada a Ben Ali, que estes rejeitam mas que ainda é influente e poderosa, e dos diversos grupos de oposição do país, todos enfraquecidos -não há, até aqui, um líder óbvio do que os próprios tunisianos chamam de "Revolução do Jasmim".

Muito se falou sobre as possibilidades de o que ocorreu na Tunísia se espalhar e influenciar os países árabes, mas antes de chegar lá é preciso notar uma série de particularidades da Tunísia. Algumas já estão descritas acima: a Tunísia é um país relativamente mais rico e educado do que a média da região, com uma classe média relativamente grande; a renda per capita tunisiana é um pouco menor que a do Brasil (9500 dólares lá, 10900 aqui), e seus índices de igualdade social são bem melhores; apenas cerca de 4% dos tunisianos está abaixo da linha da pobreza - para que se tenha uma ideia, no Egito são 20%. Comparativamente, a Tunísia é o 18º país que mais gasta com educação em proporção do PIB em todo o mundo.

O primeiro ditador da tunísia, antecessor de Ben Ali, Habib Bourguiba, foi diversas vezes descrito como a coisa mais semelhante com Kemal Atatürk produzida no mundo árabe - Atatürk foi o líder nacionalista turco que moldou o sistema secular e "ocidentalizado" da Turquia moderna. Ao contrário do congênere turco, no entanto (e dos de muitos outros países árabes), o Exército tunisiano é uma organização relativamente pequena, que raramente interveio na política - a última vez foi ao ajudar a pôr Ben Ali no poder em 1987 - e que é respeitada pela população como uma instituição de Estado. Que o ditador tenha caído e o governo civil continue se debatendo para funcionar em meio aos protestos e nenhum militar tenha se apresentado para "arrumar a casa" é sinal eloquente de que a fama é merecida.

Historicamente a Tunísia é um país próximo da Europa - sua geografia facilita o contato. É também um país com longa tradição, que não se pode dizer ter nascido exclusivamente da cabeça de colonizadores ou "nacionalistas" dos últimos dois séculos - aquela região que hoje compõe o país bem ou mal é administrada por um governo único há quase mil anos. E, importantíssimo, a Tunísia é um país onde o extremismo islâmico nunca prosperou. O partido islâmico do país e seu líder podem não ser democratas perfeitos, mas nunca se envolveram com violência contra civis, nunca foram ligados a grupos terroristas ou líderes fanáticos estrangeiros e é bastante razoável supor que possam conviver com uma democracia secular nos moldes do AKP turco - que está longe de ser meu partido predileto, mas que governa democraticamente a Turquia há quase uma década.

Com que se tem, então, que a Tunísia é um país muito particular dentre seus vizinhos - e por isso, só por isso, confesso que mantenho um moderado otimismo quanto às possibilidades de algum tipo de democracia surgir no país. A coisa toda é frágil, pode dar muito errado, certamente haverá distorções que levarão muito tempo para serem corrigidas, mas há, na sociedade, na economia e na política tunisiana elementos que podem, sim, vir a formar uma democracia.

Um país que fosse ou mais pobre, ou menos educado, ou mais desigual, ou fosse uma criação mais artificial, ou tivesse movimento islâmico radical mais violento e extremo seria candidato mais difícil à democracia. Todos os países em que houve protestos nas últimas semanas seguindo o "exemplo" tunisiano reúnem algumas, se não todas (caso do desesperado e desesperador Iêmen), dessas características. Isso fica para o próximo post.

O "tunisunami" e o Egito

A revista Economist chamou de "tunisunami", um trocadilho (infame) entre Tunísia e tsunami, o que vem acontecendo nos países do Oriente Médio desde o dia 14 de janeiro, quando a queda de Ben Ali colocou a Tunísia no centro das discussões mundiais. Os "levantes" contra ditaduras tiveram tamanhos e força diferentes - foram avassaladores no Egito e enormes no Iêmen, mas menores e mais localizados em países como Argélia, Líbia, Marrocos, Sudão, Mauritânia, Jordânia.

Todos esses países compartilham entre si o fato de serem ditaduras, mas elas têm natureza diferente entre si. Marrocos e Jordânia são monarquias; o Sudão é governado por um militar simultaneamente genocida e extremista islâmico; o governante líbio, no poder desde a década de 60, é um doido varrido com quem o Ocidente tem péssimas relações; o atual governo da Mauritânia foi resultado de um golpe em 2008 e está isolado diplomaticamente desde então. No Iêmen, Ali Abdullah Saleh está no governo desde a unificação e 1990 - e era presidente do Iêmen do Norte antes disso desde os anos 70. A Argélia viveu uma guerra civil na década de 90 e desde então tem um presidente indefinidamente reeleito em pleitos fraudados.

O caso egípcio é mais conhecido. O atual presidente, o octogenário Hosni Mubarak, está no poder desde 1981. O Egito é uma ditadura militar personalista (como foi com Nasser e Sadat, os antecessores de Mubarak), o maior país árabe, com uma população jovem e uma situação interna complicada, já que a Irmandade Muçulmana, a fonte original do extremismo islâmico árabe - o número 2 da Al-Qaeda, Zawahiri, tem origem intelectual nela, embora tenha criado sua própria facção para promover a jihad, depois fundida à Al-Qaeda do saudita Osama Bin Laden - é o principal, mais forte e mais organizado grupo de oposição a Mubarak - e por isso também seus membros e apoiadores são as maiores vítimas da repressão bárbara do governo deste, o que lhes garante uma simpatia não totalmente merecida entre democratas.

"O que se vê é o suficiente para derrubar algum desses regimes de força?" - essa é a pergunta que intriga a todos no momento. Respondê-la de forma peremptória seria temerário. Como os eventos no Irã em 2009 provam, uma ditadura disposta a qualquer tipo de violência pode abafar protestos, quaisquer que sejam seu tamanho, se tiver força militar para tanto. Não se verá protestos na Arábia Saudita, por exemplo, porque a monarquia absolutista dos Saud não hesitará em fazer o que for preciso para impedi-los. A Síria também dificilmente terá o governo Assad contestado - até porque é difícil imaginar o que se seguiria daí, dados os abismos que separam os grupos no país e que só se mantém unidos sob a mão de ferro da ditadura.

No momento o "levante" que parece mais perto de derrubar o governo acontece mesmo no Egito. O Cairo, Alexandria, Suez - todas as cidades grandes do país - viram protestos em massa na última semana. Na sexta-feira a coisa saiu completamente do controle do governo, os manifestantes desafiaram o toque de recolher e Mubarak, parecendo mais fraco que nunca, demitiu todos os seus ministros.

Primeiro: se Mubarak cair, é impossível saber que efeito isso pode ter sobre os outros países da região. Pessoalmente acho que, caso ele caia, os governos argelino e líbio (sim, Kadafi) estão mais ameaçados que nunca, e o rei Abdullah da Jordânia que se cuide.

Segundo: há muitos jeitos de Mubarak cair. Ele pode resistir o máximo, esticar a corda, radicalizar; ele pode ser forçado a sair pelo Exército; ele pode sair por vontade própria caso, como Ben Ali, se sinta ameaçado. Em todos os casos, os militares egípcios não parecem dispostos a aceitar uma democracia que possa dar o poder à Irmandade. Isso pode mudar ao longo das próximas semanas, mas hoje é como a coisa parece estar.

Terceiro: não é possível saber que caminho a Irmandade Muçulmana vai tomar. Se eles fizerem a mímica da democracia e da conciliação, só a força militar os mantêm fora do governo, dada sua popularidade e penetração dentro de Egito. Se radicalizar se afasta dos democratas e da classe média urbana, e só chegará ao poder pela força militar.

E aqui caminho para a parte mais sombria dessa análise: eu não acredito que a Irmandade possa ser como o AKP turco, um partido islâmico em uma democracia secular. Sequer acredito que os membros do grupo aceitariam a democracia. Eles provavelmente substituiriam a repressão e a censura de Mubarak pela sua, mas só. A Irmandade me parece muito mais próxima do modelo do Hamas e do Hezbollah, que se tornaram partidos na Palestina e no Líbano sem abandonar a violência. No caso do Hamas deu em um golpe que expulsou o outro grupo palestino, o Fatah, da Faixa de Gaza e com ele os tênues sinais de tentativa democrática nos territórios palestinos. O Hezbollah, enquanto tudo isso acontece nos vizinhos, bota fogo (literalmente) em Beirute em meio à disputa decorrente da investigação da ONU que demonstra (os resultados serão divulgados em algumas semanas) o envolvimento do grupo no assassinato de Rafik Hariri em 2005 (algo que, por sinal, está bem longe de ser novidade).

Resumindo, eu acho remotas as possibilidades de democracia no Egito ser o resultado desses protestos. Embora eu também ache difícil Hosni Mubarak continuar no governo do país por muito mais tempo.

Continuo com outros aspectos no próximo post.

E nós com isso? Ou: Vamos abandoná-los à própria sorte e tormento?

Voltemos à Tunísia. Uma piada que corria no país nos anos 90, enquanto ocorria a guerra civil na Argélia, conta que dois cães, um de cada país, se encontraram na fronteira. O argelino, magro e ferido, disse ao tunisiano, mais gordinho e perfeitamente são: "Estou atravessando para conseguir alguma comida e paz. Você aonde vai?" Ao que o cachorro tunisiano respondeu: "Eu não vou me demorar. Vou ali do outro lado poder latir".

A piada, publicada na imprensa internacional, fala bem do clima na Tunísia de Ben Ali. Somado às frustrações econômicas e a um evento fatídico (a auto-imolação do rapaz no interior), a coisa explodiu desorganizada, em um crescendo que ninguém, nem o próprio ditador nem nenhum diplomata ou jornalista, percebeu ao certo o que ocorria até que não houvesse mais volta.

Ben Ali pertencia a um grupo de ditadores que inclui Mubarak, no Egito; o rei Abdullah Aziz na Arábia Saudita; o rei Abdullah II da Jordânia; Ali Saleh no Iêmen e alguns outros na região que são aliados econômicos e políticos estratégicos dos Estados Unidos. Todos eles têm sido aliados melhores ou piores no combate ao extremismo islâmico - Mubarak é o mais dedicado e importante deles; Saleh o mais ameaçado e o que até aqui teve menos sucesso.

Há algum tempo os EUA decidiram pelo mal menor no Oriente Médio. Diante da ditadura islâmica iraniana instaurada em 1979, profundamente contrária aos interesses americanos, e da necessidade do petróleo de alguns desses aliados que o têm em grande quantidade (em especial os sauditas), os governos do país decidiram fechar os olhos para os crimes desses regimes. Não importa se o que há é uma ditadura militar opressiva como no Egito, uma monarquia relativamente liberal e progressista como na Jordânia ou uma absolutista, como na Arábia Saudita - importa a aliança contra os terroristas.

Quando o governo Bush começou a lutar por "democracia" no mundo, inclusive fabricando uma em laboratório no Iraque, a hipocrisia inerente dessa posição ficou evidente. Barack Obama foi ainda pior, embora seus fãs o achem "coerente": ao contrário do antecessor, ele passou dois anos recusando sequer a retórica de praxe em nome da liberdade, seguida de nenhuma ação prática que fosse.

(A bem da verdade, Obama sequer defendeu a democracia nos países inimigos. Em 2009, seu silêncio sobre os manifestantes iranianos foi ensurdecedor e a timidez do apoio da Casa Branca vexaminosa).

Pois o fato é que essa hipocrisia era compreensível, mas caminha para se tornar insustentável. Não sou eu, sempre pronto a declarar que o mundo não é nem bom nem justo, que vou sair por aí condenando a decisão dos EUA de se aliar a quem estivesse à mão. Mas a aliança virou outra coisa - uma espécie de salvo-conduto para a repressão. Para os EUA e para o mundo faz diferença se o opressor no Cairo é Mubarak e o em Teerã Ahmadinejad, mas para egípcios e iranianos sendo calados, torturados e mortos a diferença que haja é vã.

O fulcro, então, é que os EUA perderam o bonde. A Tunísia poderia ter sido um bom lugar para estimular reformas democráticas, como escreveu em 2007 com bastante presciência a colunista do Washington Post Anne Applebaum. Sua população tinha esse anseio e o risco do radicalismo islâmico era quase nulo. Há tempos Thomas L. Friedman disse algo parecido sobre o rei Abdullah II na Jordânia, e eu acho que a monarquia marroquina se enquadra no mesmo grupo. Mesmo no Egito algum tipo de transição negociada para um regime mais livre talvez tivesse sido possível em algum momento dos últimos anos. Mas estávamos, os ocidentais, tão conformados com os "nossos ditadores", tão estupidamente convencidos por um raciocínio tonto que essa decisão era "deles" - dos povos oprimidos - e que eles podiam querer um ditador, ou que ele poderia ser necessário, que calamos, paramos de procurar brechas, deixamos tunisianos, egípicios, sauditas, jordanianos e tantos outros à própria sorte.

Pois alguns destes parecem prontos para tomar as próprias decisões e não querem mais nenhuma ajuda. O Ocidente poderia ter influenciado a oposição a Mubarak em 2003, ou 2005. Em 2011, parece mais improvável que haja algo a fazer além de torcer pelo melhor. Estará Barack Obama pronto a se sujar com o sangue dos jovens egípcios nas ruas caso o aliado resolva usar as táticas iranianas de 2009? Eles podem até, sim, ser a massa de manobra que permitiria à Irmandade Muçulmana chegar ao poder, com todas as consequências sombrias que isso poderia trazer. Mas o que eles querem é emprego, dignidade, o fim de um regime opressor, corrupto e caduco, incompetente, inepto e ilegítimo. O que eles querem é liberdade. Estaremos prontos para, em nome da realpolitik, abandoná-los uma vez mais ao tormento - a eles, que, sejam quem forem, no momento estão defendendo aquilo que gerações passadas de "ocidentais" morreram e mataram para defender?

O fortalecimento do extremismo islâmico seria uma tragédia. Democratas na rua do Oriente Médio já entregaram o poder a radicais antes - no Irã, em 1979, depois da queda do Xá. Mas as ditaduras "amigas" estão caindo de podres, e não parece que os EUA possam ajudá-las agora. Não acredito que mesmo um cálculo puramente pragmático diria que eles devessem. Mas se a Irmandade assumir o Egito ou o braço da Al Qaeda no Golfo assumir o Iêmen (o que lá é mais que provável caso o governo caía), a situação de todo o mundo se complica, e a geopolítica muda de vez - e talvez todos nós fiquemos um tantinho mais inseguros.

Eu não estou otimista. Mas há sempre uma possibilidade de algum tipo de arranjo mais democrático se construir no Egito (no Iêmen é mais provável um desgoverno do tipo da Somália do que isso). Eu torço para que aconteça. Mas não acredito. Os riscos do extremismo e a história do Exército alimentam meu ceticismo. O que me leva à pergunta para a qual não tenho resposta: o que os EUA - e o Ocidente - podem/devem fazer?

Al Jazeera

O que une Tunis a Sana a Casablanca a Damasco ao Cairo a Riade a Trípoli?

A resposta, um tanto surpreendente, é: a rede de notícias Al Jazeera. Famosa por seus padrões morais dúbios quanto ao terrorismo e ao antissemitismo, a rede árabe foi a fonte que espalhou os protestos do Oriente Médio, noticiando em árabe e inglês os acontecimentos na Tunísia, assumindo abertamente o lado dos manifestantes, estimulando os protestos. A cena de uma repórter do canal colocando um representante do partido de Hosni Mubarak contra a parede em uma entrevista vai entrar para a história. Os protestos, disse no twitter um jornalista fracês na semana passada, são para a Al Jazeera o que a primeira Guerra do Golfo foi para a CNN: um momento definitivo.

A forma como o canal trata seus telespectadores e como é tratado pelos governos mudou irreversivelmente. O fechamento das transmissões do canal no Cairo no sábado indicam isso. A Al Jazeera ganhou - ou revelou - uma influência que a torna, desde já, pedaço importante do cálculo dos governos árabes.

A pergunta fundamental

A grande ausência no comportamento das oposições no Brasil é a falta de resposta a uma pergunta fundamental - a pergunta que todo oposicionista deveria ser forçado a responder:

"Por que eu sou oposição?"

Ou seja, o que no atual governo faz com que eu esteja do outro lado? Se eu fosse governo, o que eu faria diferente?

Tendo a resposta, sempre que o governo tomasse uma decisão, cabe ao oposicionista se perguntar: "É por isso que eu faço oposição? Essa decisão está errada? Eu tomaria uma decisão diferente?" Se as respostas forem "sim", então ele tem que falar, em todos os espaços que puder, e oferecer sua alternativa. Sempre.

Pergunto, especialmente ao senador Aécio Neves, que quer ser o candidato de oposição a próximo presidente do Brasil: "Por que o senhor é oposição?".

Vale dizer: alguém depreendeu a resposta da campanha de José Serra ano passado? Eu não consegui.

Um caso exemplar para as oposições

Fiz, ao longo dos quase quatro anos desse blog, crítica sistemática a duas coisas: ao PT e à oposição ao PT. Tucanos e democratas, argumento aqui desde sempre, erraram e erram reiteradas vezes, em nome da "governabilidade", da "prudência", do "bem do país", da "coerência". Tudo muito bonito no papel e na teoria. Na prática, colocou duas derrotas na conta das oposições - 2006 e 2010 - e diminuiu os dois partidos.

Pois enquanto escrevo, no 11º dia do governo de Dilma Rousseff na presidência, PSDB e DEM receberam uma chance de ouro para aprender a fazer oposição. Mas seguem, como de hábito, calados. Até aqui, os dois partidos de oposição andaram fazendo críticas, mesmo assim esparsas e quase envergonhadas, apenas ao "método de nomeação" do governo que começa. É uma espécie de mensagem de boa vontade para a opinião pública, que ainda não perdeu o vício de criticar o "fisiologismo" do PMDB como se a ocupação de cargos por nomes do PT tivesse razões mais republicanas - não tem, diga-se.

A história é mais ou menos a seguinte: o governo quer que o salário mínimo seja de 540 reais; o PT andou ocupando espaços que eram do PMDB no governo; peemedebistas de alto escalão não gostaram e ameaçam o governo com um salário mínimo de 600 reais, que o governo diz que vai vetar. Ou seja, é uma crise entre os aliados. Que vai se resolver com alguma medida de concessão - o mínimo pode chegar a 550 ou 560 reais - e/ou com um fim à tomada petista de cargos de segundo e terceiro escalões.

Onde fica a oposição nisso tudo? Em lugar nenhum. José Serra prometeu na campanha um salário mínimo de 600 reais. O PSDB não parece disposto a encampar a proposta do candidato, especialmente porque esse tipo de concessão poderia significar dar ao candidato derrotado um significado que pode lhe valer uma sobrevida política que não interessa nada ao senador Aécio Neves e a seu grupo político - e também aos muitos inimigos internos que Serra amealhou ao longo de sua carreira. O DEM está engolfado por uma luta interna que fatalmente não vai terminar sem vítimas, o que, considerando-se quão enfraquecido o partido está, é lamentável.

Ninguém que leia esse blog supõe que eu defenda o salário mínimo de 600 reais. Seria, é a mais pura verdade, uma irresponsabilidade fiscal. Não defendo tampouco que as oposições - ao menos PSDB e DEM, que, gostem ou não (muitos tucanos não gostam), fazem uma oposição "à direita" do PT - defendam algo assim. Mas esse é um caso exemplar dos muitos erros que a oposição poderia cometer, e também das oportunidades para fazer oposição séria.

As alternativas até aqui aventadas na imprensa para o comportamento dos partidos de oposição são uma miséria. De um lado, levanta-se a hipótese de o PSDB, ao menos, defender o governo de seus aliados e votar com o PT contra o PMDB em nome do "bem do país". De outro, a hipótese de os parlamentares oposicionistas, especialmente os do DEM, votarem com o PMDB para infernizar o governo. É mais ou menos como votar em Tião Viana para presidente do Senado para não votar em José Sarney, ou votar em Sarney para não votar no PT - ou seja, as duas opções são um erro, porque as oposições estarão simplesmente atuando como acessório, e não alternativa, aos grupos no poder.

Se PSDB e DEM estiverem dispostos a ir à luta e fazer oposição de fato, uma sugestão do que eles poderiam fazer: usar o mínimo para defender uma posição de responsabilidade no gasto público. O fato é que, por mais que pelo Orçamento e pela economia o mínimo de 540 reais faça sentido, é um acinte que um governo que mantém estruturas ministeriais (e todo o custo envolvido) para coisas como "Pesca", "Promoção da Igualdade Racial" e "Portos" e que defende que o BNDES banque um elefante branco sem função como o "trem-bala", com seu custo que, especula-se, vai ultrapassar os 60 bilhões de reais, jogue o peso dos cortes (necessários) sobre a população com um aumento minúsculo para o salário mínimo.

Falo, aqui, de política. As oposições têm o dever de expor ao país que o governo "para os pobres" do PT prefere gastar com uma máquina inchada a conceder aumentos do salário mínimo; prefere uma obra faraônica sem sentido ao gasto com aposentadorias. O mesmo raciocínio vale para a não-atualização da tabela do imposto de renda, aí já mais compreensível para a classe média.

Se PSDB e DEM querem fazer oposição "propositiva", "pelo bem do Brasil", "responsável", aqui fica minha modesta sugestão: condicionem o apoio ao mínimo de 540 reais a um programa de corte de gastos de custeio da máquina pelo governo federal - se for pra fazer direito, coloquem os técnicos dos partidos para trabalhar e apresentem um programa alternativo. É evidente que o governo vai preferir um acordo com o PMDB, mas nesse caso as oposições vão ter marcado posição, estimulado o debate, oferecido uma alternativa racional para o país e seria perfeitamente coerente votarem por um aumento maior - se o governo não faz esforço de economia na própria máquina, por que a população tem que pagar a conta?

É evidente que isso não vai acontecer. Mas esse é, repito, um caso exemplar sobre o que uma oposição real deveria fazer.

Poema de Revéillon

Ele se chama "Poema de Natal". E eu - por que não? - ofereço-o a vocês à guisa de "feliz ano novo". É de Vinicius de Moraes, e andou na minha cabeça nestes tempos.


Poema de Natal

Para isso fomos feitos:
Para lembrar e ser lembrados
Para chorar e fazer chorar
Para enterrar os nossos mortos —
Por isso temos braços longos para os adeuses
Mãos para colher o que foi dado
Dedos para cavar a terra.

Assim será nossa vida:
Uma tarde sempre a esquecer
Uma estrela a se apagar na treva
Um caminho entre dois túmulos —
Por isso precisamos velar
Falar baixo, pisar leve, ver
A noite dormir em silêncio.

Não há muito o que dizer:
Uma canção sobre um berço
Um verso, talvez de amor
Uma prece por quem se vai —
Mas que essa hora não esqueça
E por ela os nossos corações
Se deixem, graves e simples.

Pois para isso fomos feitos:
Para a esperança no milagre
Para a participação da poesia
Para ver a face da morte —
De repente nunca mais esperaremos...
Hoje a noite é jovem; da morte, apenas
Nascemos, imensamente.

Lula se vai, finalmente

Acabou. Dentro de pouco mais de 24 horas Luís Inácio Lula da Silva não será mais presidente da República. Depois de oito anos, finalmente acabou.

Há dúzias de análises na praça sobre o presidente que vai e o seu governo. Normalmente eu faria uma compilação das melhores aqui, mas confesso que só quero que termine logo. Mesmo que eu visse todos os méritos que se conferem ao presidente que sai na condução da economia, no combate à miséria e em um ou outro aspecto de seu governo, ainda assim teriam sido oito anos tão vulgares que eu diria que eles fizeram muito mal ao país. O Brasil sai maior e melhor do que entrou em 2003, e por isso o presidente sai mais que aprovado - sai aclamado. Mas nossa política sai menor, nossas instituições saem menores, e eu quase posso sentir um suspiro de alívio dos muitos que estavam cercados pelas ameaças disformes do governo que acaba. Eu respiro melhor.

A melhor definição que li até aqui consta do texto que abre a seção especial da VEJA dessa semana que faz uma retrospectiva do governo Lula e se chama "Fecham-se as cortinas, termina o espetáculo" (é um grande texto). Leiam um trecho, destacado por mim:

Termina no dia 31 de dezembro de 2010 o mais espetacular governo da República. O Brasil nunca teve antes um presidente tão semostrador quanto Lula. Para ele, o governo tem sido um palco iluminado diante do qual nunca faltou plateia - áulica em 2005, quando os índices de popularidade caíram a menos de 30%, e genuína nos tempos em que a marca positiva nas pesquisas chegou a 80%. (...) Depois de oito anos, finalmente fecham-se as cortinas e termina o espetáculo. Como sabem seus amigos, Lula vai ter muita dificuldade para se adaptar à vida longe da ribalta, dos palatinos rindo das piadas velhas e aplaudindo qualquer interjeição mais teatral do chefe(...).

Termina no dia 31 de dezembro de 2010 o mais corrupto governo da República. A subtração em volumes recordes de dinheiro do povo em todos os níveis da esfera administrativa federal é apenas parte do que aqui se aponta como corrupção. Sob Lula, corrompeu-se a linguagem, depravaram-se os hábitos, deterioram-se instituição, princípios universais degradaram-se em bandeiras de ocasião. (...)

Termina no dia 31 de dezembro de 2010 o mais ardiloso governo da República. Lula empenhou-se em aplicar a cínica receita segundo a qual sua popularidade e seu carisma poderiam ser transformados em índices de aprovação e, combinados a sua comovente história de retirante que virou presidente, fazer dele uma lenda. O primeiro efeito sobre um país quando se acredita governado por uma lenda é a submissão dos fatos em favor das versões. Diz-se que nas guerras a primeira vítima é a verdade. Sob esse ponto de visto, o governo Lula foi uma guerra. (...) Uma lenda não pode ter jaça, precisa ser infalível, sábia, justa e superior sempre. Os fatos muitas vezes não combinam com isso e, então, são transmutados em versões, mesmo que isso signifique que a ignorância, o erro, a dúvida e a deturpação triunfem.

Termina no dia 31 de dezembro de 2010 o mais amado governo da República. (...) Talvez com um pouco de exagero, o único e real pecado no Brasil de Lula foi não amar Lula. (...) termina um período da história política brasileira que produziu mais calor do que luz, mais estridência do que reflexão, mais discurso do que ação - e nisso foi mais regra que exceção. (...)

Pode-se - e com certeza se irá - discutir o que Lula fez ou deixou de fazer. Tendo tido à mão todas as chances de ser um estadista, ele escolheu ser só um político. O mais popular deles, sem dúvida. Mas, neste 31 de dezembro de 2010 em que termina o mais espetacular, corrupto, ardiloso e amado governo da República, eu só tenho a dizer que acabou.

Essa poderia, então, ser minha mensagem de fim de ano. Dilma vem aí, e minhas expectativas são ruins. Mas ela vem, contudo, e Lula se vai. Um dia, meus caros, essa gente toda passará. Por enquanto contentemo-nos em pensar que Lula passou.

"Ele volta em 2014", dizem alguns. Pode ser. Mas 2014 está muito longe para os meus olhos que nem alcançam 2011 ainda. Até lá muito pode e vai acontecer. Até lá, eu só tenho a dizer:

- Tchau, Lula.

360º depois

Este blog permaneceu por exatamente um mês sem atualização. Foi de longe o maior período até hoje, em quase quatro anos de existência. Peço desculpas aos leitores habituais: este blogueiro e suas ideias precisavam da parada e de um pouco de ar fresco. Veremos, como insinua a epígrafe que mantenho ali em cima há anos, que caminho se abre para nós; sobre o que terei vontade de escrever. Há coisas que andaram em excesso; há coisas que faltaram. Minhas idiossincrasias, levadas pelo hábito, acabaram nublando minha clareza sobre qual o sentido deste espaço.

De qualquer forma, faltando quatro dias para o fim do ano da graça de 2010 eu digo "voltei". E garanto a todos, os que gostam e os que detestam, que, como disse aquele, nenhum retorno jamais será uma simples repetição do que já existiu. Ao fim de uma volta de 360° o ponto em que você se encontra é o mesmo, mas quem mudou foi você, que, no mínimo, teve que completar um círculo completo. Nada há de vã na estrada que nos leva ao ponto de que partimos.

Resumo do que estou achando da transição

Diz-se que, durante o governo Médici, o colunista Carlos Castello Branco, do Jornal do Brasil, o colunista político mais influente que o país já teve, pressionado pela censura, demissionário (ele chegou a pedir demissão duas vezes, e nas duas o governo atuou para mantê-lo no cargo - o impacto do fim da sua coluna seria grande demais), cravou um chiste que entrou para o vernáculo das redações daqueles tempos negros. Teria dito Castelinho: "Que saudade do governo Costa e Silva, quando a gente tinha saudade era do governo Castello Branco".

Sem, evidentemente, querer comparar os personagens envolvidos, eu poderia dizer que, a seguir os sinais dessas últimas semanas, logo eu vou estar sentindo falta do governo Lula, em que eu ao menos posso sentir falta do governo FHC.

Palocci na Casa Civil

Antônio Palocci vai ser ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff.

É uma boa notícia? Depende. Em termos relativos, sem dúvida: Palocci é um dos melhores quadros do PT; é razoável, inteligente e a melhor parte do governo Lula - as decisões mais sensatas da política econômica - foram tomadas sob influência dele.

Em termos absolutos, entretanto, é evidente que se trata de uma decisão problemática: o novo ministro da Casa Civil é o homem moralmente (ainda que não legalmente, para o STF) responsável pela quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo Costa, um dos crimes mais infames e graves cometidos pelo governo brasileiro em sua história democrática. A prática se banalizou, como se viu esse ano, mas continua sendo odiosa.

Lembrando: dos três últimos ministros da Casa Civil, dois - José Dirceu e Erenice Guerra - saíram do governo acusados de corrupção. A outra acabou Presidente da República - Dilma Rousseff.

Simpatizo com muitas coisas que Palocci defende, inclusive com o fato de que dele nunca se ouviram as barbaridades sobre os antecessores de Lula que petistas costumam espalhar. Ao contrário: em 2005, em seus depoimentos no Congresso, Palocci fez sempre questão de atribuir a cada governo passado o mérito lhe cabia. Mas não posso respeitar uma pessoa que, sem qualquer ato de contrição, foi responsável pelo uso de todo o peso do Estado contra um cidadão que lhe criava embaraços. Tampouco se ouviu de Palocci um pedido sincero de desculpas, ou ao menos um reconhecimento da gravidade do crime cometido.

Desejo a Palocci boa sorte porque é bom para o Brasil e para todos nós que ele a tenha. E desejo especialmente que seu comportamento não ombreie com o de seus últimos antecessores.

Os problemas à frente para o BC 1

Há duas colunas no jornal O Globo hoje que merecem ser lidas pela maneira brilhante com que colocam os problemas do novo Banco Central. A primeira, que vai neste post, é de Carlos Alberto Sardenberg e, como se vê pelo título, é uma espécie de versão espelhada do artigo de segunda no Estadão. No post abaixo desse, vai texto da lavra de Miriam Leitão.

Dilma aceitárá uma alta dos juros?

Não deixa de ser uma ironia da história. O Banco Central de Dilma deve passar, em janeiro de 2011, pelo mesmo teste que passou o BC de Lula em 2003: elevar a taxa básica de juros logo na sua primeira reunião.

Os preços estão em alta forte, correndo acima da meta, e, se nada for feito, continuarão a subir em 2011. A expectativa de inflação sobe há dez semanas. Pela teoria e pela prática do regime de metas, um BC autônomo deveria iniciar um ciclo de alta da taxa de juros.

Mas logo de cara?

Deve ter sido essa a pergunta que fizeram em 2003 a Henrique Meirelles, então o novíssimo presidente do BC da era Lula. E foi logo de cara. A taxa subiu na primeira reunião, em janeiro, e voltou a subir na segunda.

Os números hoje são bem diferentes. Meirelles pegou os juros a 25% ao ano e puxou-os para 26,5%, antes de iniciar um ciclo de baixa. Alexandre Tombini, o anunciado presidente da era Dilma, começará com a taxa a 10,75% e, pelo consenso entre analistas, precisaria puxá-la para 12%. Esses números, aliás, mostram o sucesso da política monetária: caiu tanto o juro nominal quanto o real.(descontada a inflação). Este último desabou de 13% ao ano para os atuais 5,5%, mais ou menos, com a inflação na meta de 4,5%.

Mas o jeitão da coisa é o mesmo. Dilma já falou várias vezes de seu propósito de reduzir os juros reais para 2% ao ano, assim como Lula criticava as taxas elevadas da era FHC. No grupo da presidente eleita - e mesmo ali no Ministério da Fazenda - muitos companheiros não apreciam o regime de metas de inflação, acham que os juros já são exagerados e que o BC não deve ser autônomo, mas controlado diretamente pelo governo do PT. Exatamente as mesmas críticas e queixas que Lula ouvia. Esse fogo amigo esquentou quando Meirelles, usando da prerrogativa de autonomia que Lula lhe garantira, promoveu a primeira alta dos juros. Lula bancou.

Como reagirá Dilma? Há uma diferença importante entre os dois momentos. O governo Lula começou em ambiente de quase emergência. Nos meios econômicos, era enorme a desconfiança. O presidente seguiria a cartilha petista, que mandava romper com o sistema financeiro e arrasar as políticas de FHC (metas de inflação, superávit primário e câmbio flutuante) ou manteria o curso da ortodoxia?

O pânico havia passado quando Lula, durante a campanha, assinara a Carta ao Povo Brasileiro, comprometendo se com a continuidade e o respeito aos contratos. Mas a desconfiança persistia. Ele faria o que estava na Carta? Fez. Apoiou o BC na alta dos juros e sustentou Pallocci no aumento forte do superávit primário. Ganhou confiança, foi premiado com a estabilidade.

Do ponto de vista da política econômica vigente, Dilma precisa fazer a mesma coisa aumentar o superávit primário - ou seja, segurar a gasto público que disparou nos últimos anos de Lula - e elevar os juros para conter a escalada atual da inflação.

A diferença hoje é que Lula e Dilma estão mais confiantes. Acham que não precisam provar mais nada ao mercado.

Foi isso que levou Lula a promover, com o braço de Guido Mantega, um festival de aumentos dos gastos do governo e da dívida pública bruta. E, curiosamente, foi esse mesmo tipo de excesso de confiança que levou Henrique Meirelles a interromper a alta dos juros em setembro último, quando a ampla maioria dos economistas familiarizados com o regime de metas achava que a taxa básica precisava subir mais um pouco.

Detalhe: o ciclo de alta de juros foi interrompido em plena campanha eleitoral, quando o candidato José Serra mais a atacava, o que deu um caráter político ao episódio.

Na ocasião, Meirelles fez intensa campanha para convencer o mercado e os jornalistas de que sua decisão fora estritamente técnica. A tese: a economia já estava desacelerando e, dados os bons resultados da politica de metas e maior credibilidade do BC, a taxa de juros necessária para conter a inflação já havia caído. Convenceu alguns, outros continuaram com um pé atrás. Mas todos entenderam que o BC havia tomado uma boa dose de risco.

O risco aconteceu. A inflação sobe forte, a economia continua aquecida, especialmente o consumo, os gastos públicos continuam em alta e com previsão de mais despesas para 2011. Vai daí que as expectativas de inflação também sobem e o mercado indica isso pelas taxas de juros: na negociação de títulos públicos para meses à frente, a inflação embutida já passa dos 7,5%.

Desconfiança, claro. Quando Lula simplesmente mandou gastar e aumentar a dívida para gastar mais, a maioria entendeu como um pecado tolerável. Afinal, tinha havido a crise e o presidente estava empenhado na eleição de Dilma. Depois, as coisas se ajeitariam.

Mesmo assim, Mantega precisou inventar uma contabilidade para justificar as manobras. Não pode simplesmente dizer "dane-se a austeridade". Martelou as contas para dizer que continuava fiel ao superávit primário. O pessoal fingiu acreditar, entendendo que, com Dilma (e Pallocci), a política econômica voltaria ao normal.

Voltará?

Lula, sempre mais pragmático, nunca se fechou em convicções ideológicas. Já a presidente Dilma, convém lembrar, é economista de formação, com sólidas convicções desenvolvimentistas. Sempre esteve mais ao lado de Mantega, em oposição à dupla Pallocci/Meirelles. Seguindo sua natureza, Dilma forçaria o BC a derrubar os juros, mesmo ao preço de mais inflação, para permitir mais crescimento econômico imediato. Por essa tese, os investimentos resolvem o problema da inflação mais à frente.

O outro lado entende que os juros precisam cair, mas não assim na marra e, sobretudo, não com inflação e expansão do gasta público e da divida).

Dilma pagará o preço da ortodoxia monetária e fiscal ou achará que está na hora de fazer do jeito petista?

Logo veremos, mas os sinais emitidos até aqui sugerem que vai pelas suas convicções.

Os problemas à frente para o BC 2

Coluna da Miriam Leitão no Globo de hoje:

Primeiros riscos

A maioria dos analistas não tem dúvidas da capacidade técnica do novo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mas muita gente duvida que o BC tenha autonomia no governo Dilma Rousseff. O governo terá que pagar o preço dessa reputação. Sinais ambíguos emitidos pela própria presidente e as teses do ministro da Fazenda, Guido Mantega, levaram a conjuntura a uma situação difícil.

Tombini sobe ao ápice de sua carreira de funcionário do Banco Central ao mesmo tempo em que sobem a inflação, os juros futuros, as expectativas de inflação, os preços das commodities, as vendas de varejo e as dúvidas em relação à política monetária. Não precisava ser assim. O país poderia estar agora apenas comemorando o que o grande varejo previu ontem como o melhor Natal em três anos.

Valem pouco as palavras da nota da presidente eleita de que será mantida a política econômica de austeridade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação, se, na prática, parte dessa política já mudou. Herdada do expresidente Fernando Henrique, a política foi mantida pelo governo Lula até certo momento. Depois, começou a ser alterada e há dois anos desmontou-se o pilar da austeridade completamente.

O ministro Guido Mantega disse ontem que agora a política anticíclica muda de direção, e, em vez de se aumentar os gastos, eles serão reduzidos porque é o que tem que acontecer num período de crescimento econômico. Há só um problema com essa fala dele: está um ano atrasada.

Este ano, mesmo com o país em forte recuperação, o Ministério da Fazenda acelerou gastos e maluquices fiscais, porque era ano eleitoral. A crise foi o álibi perfeito para que os comandantes da política econômica ficassem à vontade para dizer o que realmente pensam e fazer o que acham que está certo.

Foi assim que Guido Mantega defendeu teses como a de que aumento de gastos não tem a ver com inflação. Foi assim que o BNDES recebeu aportes que superam R$ 200 bilhões do Tesouro, que foram chamados de empréstimos para não constarem na dívida pública. Com esse dinheiro estatizou riscos de projetos duvidosos ou emprestou quantias exorbitantes para algumas empresas. Foi assim que a venda de um direito futuro de exploração de petróleo paga pela Petrobras com títulos emitidos pelo Tesouro virou superávit primário. Essas e outras barbaridades ganham ares de boa gestão de política econômica e foram confirmadas com as nomeações feitas pela presidente. O que a presidente diz hoje com palavras difere do que ela diz com suas escolhas.

O Banco Central está numa situação complexa. Ele fez nas atas do Copom e no Relatório de Inflação cenários benignos para a inflação. E esses cenários não se confirmaram. Pelo contrário. A inflação de serviços está em mais de 7%, os IGPs, em 10%, o IPCA deve fechar o ano em 5,7%. No começo do ano, pode cair ligeiramente no acumulado em 12 meses, mas voltará a subir porque em junho, julho e agosto de 2010 as taxas ficaram próximas de zero. Quando elas saírem da conta, certamente o acumulado subirá, avalia o economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.

A MB Associados considera que a tendência dos preços dos alimentos e das commodities agrícolas é de alta, com a exceção do arroz, leite e trigo, mas porque trigo teve alta grande demais e agora pode ficar estável. Isso se não for, junto com a soja, alvo da pressão dos fundos financeiros. A carne de gado confinado já foi vendida ao mercado e deve haver uma redução da oferta em dezembro puxando os preços de outros tipos de carne. O café está entrando no ano de baixa produção, o que já pressiona os preços, os estoques estão baixos e houve problemas nas safras da Colômbia, Vietnã e América Central. Açúcar está na hora da renovação das plantações, o que pode reduzir a produção. O milho no Brasil teve uma safra menor do que a esperada. Laranja teve problemas de clima e doença. Alimentos, portanto, continuarão pressionando a inflação.

As grandes empresas de varejo que fazem parte do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo divulgaram ontem excelentes números do Índice Antecedente de Vendas (IAV). O indicador é construído com a média das vendas das grandes redes e as previsões que fazem, de tal forma a ser como o nome diz, um antecedente. A previsão é de que as vendas do varejo tenham aumento de 11,8% em novembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado, e de 11,1% em dezembro. No setor de duráveis, as vendas do varejo devem crescer 16,5% e 16,7%. Esse seria então, diz o IDV, o melhor Natal desde 2007.

É uma boa notícia, mas que somada às pressões inflacionárias, às dúvidas sobre a autonomia do Banco Central e ao expansionismo fiscal do governo podem levar a uma tendência de acomodação de reajustes altos de preços dentro da cadeia produtiva. Neste exato momento, negociações por aumentos de preços estão ocorrendo entre indústria e varejo para o suprimento do Natal. Se for dominante a impressão de que o governo será leniente com uma taxa de inflação maior, ela será maior; é a profecia autorrealizável.

Mas se o Banco Central defendeu nas últimas atas e relatórios de inflação um cenário benigno, o que ele fará agora? Elevar o tom da ata? Subir os juros ainda no governo Lula para poupar o governo Dilma de fazer isso logo no início? Elevar os juros na primeira reunião do governo Dilma? Ou tentar adiar a má notícia elevando o recolhimento compulsório? São essas dúvidas que o Banco Central terá que responder nas próximas semanas para restabelecer ou perder de vez a confiança em sua capacidade de decidir de forma autônoma a política monetária.

"Uma casa, um salário decente, permissão para viajar"

Um belo texto, como de hábito, o de Demétrio Magnoli no Estadão de hoje:

O testamento de Fidel

"Queima o que adoraste e adora o que queimaste!" A senha papal da conversão dos reis bárbaros ao cristianismo deveria ser usada como epígrafe do informe do VI Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), convocado para abril. Por baixo de uma espessa camada de linguagem orwelliana, o documento anuncia a substituição do sistema econômico estatal por uma economia mista. Seria um "modelo vietnamita", no eufemismo criativo de um regime que, anos atrás, crismou o "modelo chinês" como restauração do capitalismo e hoje teme a assombração de seus próprios epítetos. No texto de 13.295 palavras, "liberdade" não aparece nenhuma vez. O informe, contudo, gira sem cessar em torno do problema da liberdade.

O plano oficial restaura a liberdade, mas apenas um tipo de liberdade. O capital estrangeiro terá liberdade para operar em Cuba. Os cubanos ganharão a liberdade de empreender e de empregar assalariados. Também poderão, livremente, vender a sua força de trabalho, empregando-se em negócios privados de outros cubanos. Porém os domínios da liberdade não ultrapassarão a esfera econômica. Não serão reconhecidos os direitos dos trabalhadores de constituir sindicatos livres ou declarar greve, pois as liberdades "capitalistas" são intoleráveis na sociedade socialista.

No lugar da senha papal, o texto usa como epígrafes uma definição de "Revolução" e um chamado à "batalha econômica". A primeira é assinada por Fidel Castro Ruz, simplesmente; o segundo, pelo "General de Exército Raúl Castro Ruz". Fidel dispensa títulos: ele é o corpo terreno da "Revolução". Raúl omite o título de presidente da República para utilizar outro, que indica a fonte última de seu poder. As primeiras reformas radicais são a demissão de 500 mil trabalhadores do setor estatal e a supressão da "libreta", cartela de racionamento que assegura uma cesta básica subsidiada à maioria dos cubanos sem acesso à moeda forte (o peso convertible). Não há como fazer isso sem, antes, aterrorizar os cidadãos e erguer a lâmina de uma espada sobre os militantes do "partido dirigente".

A espada já desceu sobre Esteban Morales, um alto quadro do PCC, diretor do Centro de Estudos sobre os EUA na Universidade de Havana, que publicou um artigo de alerta no site da União dos Escritores e Artistas (Uneac). "A contrarrevolução", escreveu, "toma posições em certos níveis do Estado e do governo." Ela é representada pelas autoridades que "se preparam financeiramente para quando a Revolução desabar" - o momento da "transferência de patrimônios do Estado para mãos privadas, como ocorreu na antiga URSS". Ato contínuo, o artigo desapareceu da página da Uneac e seu autor foi expelido do PCC. No sistema totalitário, a crítica "de esquerda" não é menos interditada que a crítica "de direita". Ao sugerir que Castro & Castro comandam uma restauração capitalista, o comunista Morales descobre-se tão carente de liberdade de expressão quanto os dissidentes que contestam o sistema de economia planificada.

Morales talvez venha a se encontrar com os outros dissidentes na prisão ou no exílio. Por ora ainda escreve, mas não mais num órgão oficial. Seu artigo seguinte, um apelo às bases do PCC, denuncia o controle do partido pela cúpula, uma "deformação pela qual se pagou caro na URSS". Não há, porém, "deformação", mas norma. Só os intelectuais hipnotizados pelos dogmas leninistas fogem de uma conhecida evidência histórica: em todos os lugares, quando se instala um regime de partido único, a direção partidária asfixia a expressão das bases e um núcleo dirigente, às vezes composto apenas pelo Líder, sufoca a liberdade do restante da direção. A mais recente comprovação da norma é o informe cubano, um verdadeiro testamento de Fidel Castro.

O Estado castrista repousa sobre um contrato implícito de intercâmbio entre liberdade e segurança social. O Estado fica com a liberdade só para si, pagando-a pela distribuição de bens essenciais subsidiados: empregos, alimentos básicos, serviços de saúde e educação. Dentro e fora de Cuba, o contrato da "ditadura benigna" encontra-se na raiz da justificação ideológica do regime. No Brasil, ele é celebrado na escritura "humanista" de Frei Betto, saudado na prosa precária de Lula, cantado no verso lírico de Chico Buarque. Agora, contudo, Castro & Castro proclamam a decisão de suprimir um dos polos do intercâmbio: o Estado desiste da função de fornecer segurança social, mas reitera seu monopólio sobre a liberdade.

O totalitarismo requer uma presunção de infalibilidade do Partido - isto é, do Líder. Fidel prometeu que o "modelo soviético" conduziria os cubanos à redenção comunista. A quebra do contrato equivale ao reconhecimento da falência da promessa. As implicações lógicas seriam a renúncia à prerrogativa de infalibilidade e a convocação dos cubanos a um debate irrestrito sobre o futuro da nação. Mas, desafiando a lógica, o testamento de Fidel não proclama a liberdade de organização partidária nem convida o país a preparar eleições livres. Ao contrário, reivindica a presunção desmoralizada para emitir um decreto de substituição do "modelo soviético" pelo "modelo vietnamita". Eis por que a palavra "liberdade" não faz parte de seu testamento.

Fidel Castro planeja introduzir a liberdade para os capitalistas. Esteban Morales almeja a liberdade para os militantes do PCC e um sistema econômico planificado sob controle dos trabalhadores. Segundo relata a blogueira Yoani Sánchez, numa praça de Havana um jovem confessou-lhe suas ambições. "Ter meu pedacinho: uma casa, um salário decente, permissão para viajar." A liberdade como privilégio, fragmentada em liberdades especiais, nunca dará uma chance ao "desejo maldito, que poderia valer-lhe o escárnio público", do interlocutor anônimo de Yoani. O testamento de Fidel constitui a prova negativa de que liberdade é um bem indivisível.